TJSP 20/08/2020 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3110
1795
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0768/2020
Processo 0001093-63.2020.8.26.0368 (processo principal 0000065-07.2013.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.C.P. - J.J.P. - Fica(m) o(s) beneficiário(s) do Mandado de Levantamento Eletrônico
- MLE retro (fl.100), devidamente CIENTIFICADO(S) sobre sua expedição, bem como INTIMADO(S) a comunicar nos autos, no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca do efetivo recebimento do numerário. - ADV: CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/
SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP)
Processo 0001455-65.2020.8.26.0368 (processo principal 1003325-02.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão
- J.V.S.S. - M.J.S. - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a petição de fls. 34/37 apresentada nestes
autos. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), MARIA DO CARMO
IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 0001514-53.2020.8.26.0368 (processo principal 1002240-44.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.F.R.S. - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Cristian Rodrigues dos Santos no polo requerido; Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
KATIA HELENA GIL (OAB 217761/SP)
Processo 1000577-26.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.L. - I.V.S.L. - Vistos. Atendendo
ao requerimento do Dr. Promotor de Justiça, intime-se a requerida, na pessoa de sua advogada, através do dje, a manifestar-se
sobre o pedido de fls.107/108, no prazo de 05 (cinco) dias. Após ou no silêncio, de-se nova vista ao Ministério Público e tornemme conclusos para decisão. Int. - ADV: KATHERINE TEIXEIRA RUELLAS (OAB 406369/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO
(OAB 202084/SP)
Processo 1000903-83.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.E.F.P. - - S.E.F.P. - Certidão de fls.199: o equivoco já foi sanado pelo despacho de fls.194. Em prosseguimento, aguarde-se a
manifestação dos exequentes (v. fls.198). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP)
Processo 1001221-66.2020.8.26.0368 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ezeiza Maria Borcezzi Kunzle
- Vistos. REITERE-SE a INTIMAÇÃO da requerente, na pessoa de seu advogado, via dje, a dar cumprimento ao despacho
de fl.10, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. - ADV: PETER VARELA
MARTINS (OAB 328276/SP)
Processo 1001483-16.2020.8.26.0368 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jose Aparecido Alves - Vistos.
Fls.11/12: concedo ao requerente o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para atendimento à ordem judicial, sob pena de
indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV: ANTONIO LAFAIETE DA SILVA
JUNIOR (OAB 357810/SP)
Processo 1001689-30.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C. - - R.F.S. - Vistos. Homologo,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo estabelecido entre as partes (fls.01/04), com o qual não se opôs
o Dr. Promotor de Justiça. Em consequência, JULGO EXTINTO este processo de ação Modificação de Guarda c.c. Exoneração
de Alimentos, movida por MARCELO COSTA e ROBERTA FARIAS DOS SANTOS, com fundamento no artigo 487, inciso III,
alínea “b”, do Código de Processo Civil. Considerando a natureza do pedido, declaro o trânsito em julgado nesta data, diante
da falta de interesse recursal. Servira a presente sentença como Termo de Guarda Definitiva ao autor MARCELO COSTA, em
relação ao menor Breno dos Santos Costa. Após regularizados, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se ambos
os autos, observadas as formalidades legais. As custas já se encontram recolhidas (fls.21/24). P.R.I. - ADV: CLEOMAR FARIA
(OAB 412133/SP)
Processo 1001712-73.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.F. - Vistos. Concedo à parte requerente
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Manifeste-se o M. Público. Int. - ADV: LUCAS FERREIRA DE CARVALHO (OAB
405475/SP)
Processo 1001715-28.2020.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.J.C. - Vistos. Concedo
à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ao M. Público. - ADV: ELLEN COSTA (OAB 199630/SP)
Processo 1002104-47.2019.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Nazira Gharib Finati - Poline Maria Gharib Finati
- - Natalino Finati & Cia Ltda. - - Antonio Carlos Peternelli Junior - Manifestem-se as partes, através de seus procuradores, em
termos de acordo com o terceiro interessado, peticionando neste sentido, ou discordando. Nesta última hipótese, desde já ficam
todos intimados que deverão solucionar as questões em autos próprios. No futuro, se o caso, farão nova partilha daquilo que
eventualmente restar decidido em tal processo. (fls.513/514, item 3) - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB
216838/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP),
CAROLINE BUZETO DE OLIVEIRA (OAB 405256/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JÉSSICA BUZETO
DIAS BELUCCI (OAB 372941/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP), DANDARA GARBIN (OAB
354483/SP), NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0769/2020
Processo 0000552-64.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Dias Franciosi Vistos. 1. Cumpra a Serventia a intimação pessoal da parte autora, conforme determinado na sentença de fls. 44/45. 2. Aguardese o trânsito em julgado da sentença de fls. 44/45. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO
LEVA (OAB 270622/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º