TJSP 20/08/2020 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3110
2006
Treinamento de Pessoal Ltda - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 273: digam os autores. Reitero a ponderação
feita na decisão precedente. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 312200/SP)
Processo 1010997-76.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viação Osasco Ltda.
- Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo para oferecimento de contestação. - ADV: LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA
(OAB 301495/SP)
Processo 1011642-77.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jurandir
Aparecido Jovaneli - BANCO BRADESCO SA e outro - Vistos. Diga o devedor se concorda com o novo cálculo apresentado pelo
credor às fls. 478/479. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA
DE CAMPOS (OAB 247514/SP), ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR (OAB 29950PR)
Processo 1011755-89.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - New Power Comércio
de Sistemas de Energia e de Defesa Estratégica Eireli - Claudionor Mendes Lopes Baterias - Fls. 101/2: cobre-se a devolução
do mandado, devidamente cumprido. Em prol da efetividade e celeridade processuais, a par da instrumentalidade das formas,
deverá o responsável pela diligência observar o valor atualizado do crédito, além de intimar o devedor de que poderá parcela-lo,
na forma da lei. - ADV: THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP), NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP)
Processo 1012122-79.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Manifeste-se o exequente sobre o decurso de prazo para oferecimento de embargos. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1012189-44.2020.8.26.0405 - Monitória - Transação - Auto Posto Oliveira Ltda. - Manifeste-se o autor sobre o
decurso de prazo para oferecimento de embargos. - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP)
Processo 1012272-60.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Kelly Cristina Cearense
- - Loteverte Cearense - - Ilione Quirino Cearense - Hoga Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 67: defiro. Aguardese pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: JORGE MÁRCIO GOMES MÓL (OAB 199738/SP), WILLIANS SERGIO MONTEIRO
(OAB 262176/SP), HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP)
Processo 1012280-37.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Antonia Dark Vieira Viana - SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA - Vistos. Especifiquem as partes
se possuem outras provas a produzir justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação. P. E Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), FLAVIA MANSUR
MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP)
Processo 1012328-93.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Tres Montanhas - Manifeste-se o exequente sobre o decurso de prazo para oferecimento de embargos. - ADV: ROBERTO
MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1012853-75.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Eliane Luiz de França Anhanguera Educacional Participações S/A - Fls. 220 e seguintes: ciência à autora. No mais, aguarde-se o prazo para réplica ou
dedução de eventual requerimento outro. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), DOUGLAS ATALIBA
NOGUEIRA CUNHA (OAB 405849/SP)
Processo 1012908-94.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia dos Anjos
de Souza - Norte Buss Transportes S/A - Comprove a autora no prazo derradeiro de 5 dias o protocolo do ofício expedido as
fls. 206. - ADV: THAMIRES DE JESUS CORREA ORNELAS (OAB 409434/SP), BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/
SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP),
MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1013559-58.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Romualdo Monteiro
- - José Benedito Monteiro - - Maria Luisa Monteiro - - Antonia Aparecida Monteiro Vieira - - Dalva Conceição Monteiro Januario
- - Maria Gema Monteiro - - Marta Mizael - - Ana Paula Mizael - - Shirley Regina Mizael Nonato - Vistos. Trata-se de ação que
envolve direito sucessório, cuja competência para sua apreciação é de uma das Varas da Família e Sucessões da Comarca de
Osasco. Assim, redistribua-se o presente feito com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MANOEL BONFIM FRANCISCO
DOS SANTOS (OAB 367242/SP)
Processo 1013592-48.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Augusto de Oliveira Dutra Vistos. Citem-se os executados para: pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários
advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito com a ressalva de que, se houver pagamento no prazo, haverá redução
pela metade da verba honorária estipulada. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se a penhora e avaliação
de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito ou, no prazo de 15 (quinze dias), oferecer embargos,
independentemente de penhora, depósito ou caução, cujo prazo começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos
(artigos 914 do CPC. Cientifiquem-se, ainda, os devedores de que, no prazo para embargos, poderão, reconhecendo o crédito
dos exequentes e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requererem seja admitido o pagamento do restante
em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC). Servirá o presente,
por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SUZI MARY BERTAN DORRIOS
(OAB 150197/SP)
Processo 1014086-10.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandro Felix de
Oliveira - Fls. 99/100: como já acenado, não bastasse ser cediço e comezinho, a competência para o trâmite recai sobre
uma das Egrégias Varas da Fazenda Pública. Assino o prazo de 48 horas para ajustes, sob pena de extinção. - ADV: TÁLITA
TAVARES DOS SANTOS (OAB 395635/SP)
Processo 1014261-04.2020.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Flavia Valadares Reis Rocha Vistos. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora às fls.
28/35. Cite-se o réu para responder o recurso a teor do disposto no artigo 331, § 1º do C.P.C. Intime-se. - ADV: ALICE KELE
SILVA ROCHA (OAB 142690/MG)
Processo 1014336-14.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Valdete Muniz - Vistos. Fls. 189: defiro. Arbitro os honorários da Dra. Vera Lúcia
Anastácio no valor de R$ 733,09 nos termos do convênio existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/
SP. Expeça-se a respectiva certidão. A seguir, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB
115869/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP)
Processo 1014340-80.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Servidores do Ministério da Educação Em São Paulo - Coopemesp - Vistos. Citem-se os executados para: pagamento
do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do
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