TJSP 20/08/2020 - Pág. 2336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3110
2336
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Leonardo Otávio Farias Dias
ADVOGADO : 415324/SP - Letícia Caroline Scaldelai Borges da Costa
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506083-52.2020.8.26.0132
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3060777/2020 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOSE SILVA CEZARIO
VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCESSO :1506084-37.2020.8.26.0132
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3060649/2020 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: CAROLINE DE TOLEDO ZANON
VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCESSO :1506085-22.2020.8.26.0132
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3046809/2020 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO ALUISIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2020
Processo 0000005-02.2020.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fabiano Henrique Dutra - Vistos. Nos termos do art. 2º, § 4º, do Provimento nº 2.554/2020 (DJE de 27/04/2020, p. 5/6), com
nova redação dada pelo art. 1º, do Provimento nº 2.557/2020 (DJE de 15/05/2020, p. 1), designo o dia 30 de setembro de 2020,
às 14:20 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, pelo sistema de videoconferência. Deixo
consignado que o agendamento de referida audiência foi realizado por este Juízo em observância ao item “3” do Comunicado CG
nº 317/2020, com alterações contidas no DJE de 22/06/2020, p. 3. Serão observadas as demais disposições dos Comunicados
CG nºs. 284/2020 (DJE 27/04/2020, p. 11/12, com retificação no DJE de 19/05/2020, p. 3/4) e 317/2020 (DJE sobredito), assim
como outras pertinentes à matéria. Providenciem-se as intimações e requisições necessárias; em se tratando de vítima e/
ou testemunha não integrante dos quadros da Segurança Pública (nesta incluída a Guarda Civil Municipal), assim como de
eventual acusado solto, deverá ser expedido mandado de intimação da data e horário da audiência; caso a pessoa a ser
intimada (vítima, testemunha ou acusado eventualmente solto) não tenha endereço de e-mail constante dos autos, expeça-se
mandado para que o Sr. Oficial de Justiça, além de intimá-la da data e horário do ato processual, diligencie visando obter, com
a antecedência necessária, o referido endereço eletrônico (providência necessária para que o “link” de acesso à audiência lhe
seja enviado) e número de telefone (fixo e celular, se existentes). Não há necessidade de expedição de mandado de intimação
para Policiais (de todas as Instituições) e Guardas Civis Municipais a serem ouvidos, bastando, em relação a eles, a expedição
de ofício requisitório junto ao Superior Hierárquico respectivo e o fornecimento de “link” de acesso à audiência. O Sr. Escrevente
de Sala deverá providenciar tudo o que for necessário para a preparação e realização da audiência em si, certificando-se. Int.
Diligencie-se. - ADV: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB 269410/SP)
Processo 0002433-71.2020.8.26.0132 - Execução da Pena - Aberto - Ahmad Samer Saleh - Vistos, etc. Providencie a
serventia com urgência o calculo de liquidação da pena. Após, manifeste-se o Ministério Publico inclusive sobre o pedido de
extinção feito pela defesa. Int. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 0002932-55.2020.8.26.0132 (apensado ao processo 1501106-17.2020.8.26.0132) (processo principal 150110617.2020.8.26.0132) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILSON DONIZETI SELMER FILHO
- Intime-se o(a) defensor(a) do(a) ré(u) para apresentar outros quesitos, caso queira, nos autos de incidente de Insanidade
Mental do Acusado, no prazo de 03 dias. - ADV: ADRIANO PEREIRA (OAB 244787/SP)
Processo 0005540-60.2019.8.26.0132 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Daniele Augusto de Oliveira Vistos, etc. Pág. 137/139: ciência ao Ministério Público. Após, aguarde-se o cumprimento das penas restritivas, fiscalizando-se.
Int. - ADV: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP)
Processo 0009026-87.2018.8.26.0132 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIAN DOUGLAS
VIEIRA - Vistos. Diante do pedido do I. Advogado de defesa (pág. 57/59) e da manifestação do D. Representante do Ministério
Público (pág. 66), julgo EXTINTA com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, observado o artigo 62 do Código de
Processo Penal, a PUNIBILIDADE do reeducando CRISTIAN DOUGLAS VIEIRA, com relação as penas privativa de liberdade
e multa, impostas nos autos do processo crime 0009923-93.2009.8.26.0597 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho/
SP.. Comunique-se e cientifique-se, arquivando-se estes autos após as devidas anotações. P.I.C. - ADV: BRUNO MENEGON
DE SOUZA (OAB 319199/SP), TARCISO FERNANDO DONADON (OAB 324995/SP), FULVIA PAULA MERGI COELHO (OAB
329070/SP), ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA (OAB 335433/SP)
Processo 0009026-87.2018.8.26.0132 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIAN DOUGLAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º