TJSP 21/08/2020 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
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30 dias, também contados da intimação do requerente para enviá-lo aos órgãos e empresas mencionadas alhures. Int. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1021757-52.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Alberto
Ferreira Locatelli - Rosangela de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de
requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá
transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em
julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui
fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto
as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO APARECIDO
LOCATELI (OAB 391624/SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP)
Processo 1022167-18.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Ângelo Cremonti Ltda - M.F.A.F. - - Nilton Leandro Furlan - Vistos. O pedido de bloqueio, dadas as peculiaridades por que
atravessamos em razão da pandemia, será apreciado assim que cessado o estado de calamidade pública ora vigente. Intime-se.
- ADV: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP)
Processo 4001388-93.2012.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ADEMIR DE ABREU FAGUNDES - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntada(s) nos
autos. Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2020
Processo 0003151-22.2020.8.26.0309 (processo principal 1017703-48.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cooperativa Habitacional Terra Paulista - Rosângela Cristina Gasparini - Vistos. Nos termos do artigo
523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I, ambos do CPC, intime-se a parte executada, através de seu advogado, a
realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de
10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente, outrossim, de que a tentativa
de quitação mediante depósito de montante inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá implicar na responsabilização
da parte executada pela diferença, com incidência das mesmas penalidades retromencionadas. O prazo de quinze dias para
impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo
para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC). Decorrido
o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELLEN SEGUNDO VITAL (OAB 350413/SP),
RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), ADRIANA
DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP)
Processo 0004843-56.2020.8.26.0309 (processo principal 1006275-06.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rodrigo Tromboni - - Marici Cristina Bueno Tromboni - MRV Engenharia e Paricipações S/A - No prazo de 15
dias, manifeste-se a parte exequente sobre a(s) impugnação(ões) ao cumprimento de sentença e documentos. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), WALMIR BETELI (OAB 141818/SP)
Processo 0005501-80.2020.8.26.0309 (processo principal 1004374-95.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmãos Negrini & Cia Ltda - Aloisio Luiz da Silva - Manifeste-se, o interessado, no prazo de 15 dias,
sobre os novos documentos apresentados pela parte contrária (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE IOTI
HENRIQUE (OAB 172932/SP), MARIANA SAAR DONATO (OAB 347207/SP), ROBERTO BINOTTO JUNIOR (OAB 126741/SP)
Processo 0007374-18.2020.8.26.0309 (processo principal 1009813-24.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - José Ignácio Rodrigues dos Reis - Vistos. Determino à parte exequente
a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos executados no polo passivo.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau
\> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Ademais, deverá a parte exequente providenciar a juntada completa da ficha cadastral da JUCESP. - ADV: JOCELI SARAIVA
SOUZA (OAB 261653/SP), FABIO PINHEIRO GAZZI (OAB 259815/SP), ERICA WILLIK CORREA (OAB 286119/SP)
Processo 0011228-88.2018.8.26.0309 (processo principal 1022577-42.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Jorge Paulo David Barbosa - Vistos. O pedido de bloqueio, dadas as peculiaridades por que atravessamos
em razão da pandemia, será apreciado assim que cessado o estado de calamidade pública ora vigente. Intime-se. - ADV: CELIO
CIARI NETO (OAB 272837/SP), FABIANA DE PAULA (OAB 290771/SP)
Processo 0013289-82.2019.8.26.0309 (processo principal 1007617-13.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - A.B.L. - N.M.L. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, liberando-se o numerário bloqueado a fls. 53.
Intime-se. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP), ADVALDO BARBOSA LIMA (OAB 355069/SP)
Processo 0015778-63.2017.8.26.0309 (processo principal 0042699-45.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Jose Sant Anna - Fernando Cesar Hartung - Vistos. Informe o executado o efeito atribuído ao recurso. Intimese. - ADV: PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO (OAB 132902/SP), FERNANDO CESAR HARTUNG (OAB 135040/SP),
MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA (OAB 164671/SP), FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP)
Processo 0015778-63.2017.8.26.0309 (processo principal 0042699-45.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Jose Sant Anna - Fernando Cesar Hartung - Vistos. Observe-se a atribuição do efeito suspensivo ao recurso
interposto em face da decisão de fls. 183/186, de modo que as medidas determinadas devem aguardar o final julgamento do
recurso. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES
VIEIRA (OAB 223059/SP), PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO (OAB 132902/SP), MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA
(OAB 164671/SP), FERNANDO CESAR HARTUNG (OAB 135040/SP)
Processo 0017523-44.2018.8.26.0309 (processo principal 1022226-35.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Leticia Juliana Vendramini Barcaro - Vistos. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUANA CAROLINE
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