TJSP 21/08/2020 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
1325
JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP)
Processo 1013571-07.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariele Aparecida Gusmão - - Monica Costa
Gusmão - - Maurilene Gusmão Faria - - Maurílio Costa Gusmão - - Maurene Costa Gusmão - Mauricéa Costa Gusmão - Vistos.
Na forma do artigo 610 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos do
direito o plano de partilha de fls. 92/95, destes autos de Inventário - Inventário e Partilha dos bens deixados pelo espólio de Altair
da Rocha Gusmão, representado pelo(a) inventariante Mauricéia Costa Gusmão, observando a manifestação favorável pela
Fazenda Pública Estadual às fls.200/201. Em conseqüência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados
os direitos de terceiros. Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeça-se Alvará Judicial com prazo de validade de sessenta
(60) dias, autorizando a inventariante a proceder a retirada do saldo bancário comprovado às fls. 83/84 em nome do autor da
herança, junto ao Banco Bradesco SA. Desnecessária a prestação de contas aos autos, dada a inexistência de herdeiros
menores ou incapazes. Decorrido o prazo legal sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV: CYRO DIAS LAGE NETO (OAB 359826/SP)
Processo 1013815-04.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V. - M.A.D.S. - Fl. 793: por ora, providencie
o exequente as taxas necessárias para as respectivas intimações. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/
SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP)
Processo 1014015-06.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Martins da Costa - Franciane Martins da Costa - Em cinco dias, cumpra a inventariante conforme fls 114. Decorridos silente, arquivem-se os autos
provisoriamente. - ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
Processo 4008321-15.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - IVANILDE DE JESUS ROSSI JABBOUR - SORAIA
MARIA EMILE HANNA JABBOUR - Milton Emile Hanna - Fls. 4249/4253: observe a serventia quando das expedições dos
mandados de levantamento, cumprindo-se o mais o quanto determinado na sentença retro proferida. - ADV: HELIO BRITO
PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB
39347/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB
177761/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0861/2020
Processo 0005850-50.2020.8.26.0320 (processo principal 1010583-76.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Daiana Liuma França de Andrade - - Jorge França - Fls.
10: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo concedido para o cumprimento voluntário da obrigação. - ADV: CILAS GOMES
DE MELO (OAB 318547/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1003679-06.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Daniele Cristina Grisolio
- Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 120/121: Ante o previsto no art. 1.023, §2º, do Código de
Processo Civil, manifeste-se a embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos. Intimemse. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP)
Processo 1004946-13.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000544-83.2020.8.26.0320) - Usucapião - Usucapião
Especial (Constitucional) - Suely Aparecida Ramos Pires - Danilo Luziani Gonçalves e outro - Vistos. Prossiga-se, doravante,
no processo principal nº 1000544-83.2020, onde será proferida sentença em conjunto. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE
BERTOLO (OAB 283777/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1005202-53.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Juliana
Aparecida de Freitas Campanari - Fyp Engenharia e Construções Ltda. e outros - Vistos. Verifico que a ré HBrasil Publicidade
e Planejamento Imobiliário Ltda não foi citada (fls. 39), bem como não apresentou contestação em conjunto com as demais
requeridas (fls. 41/52). Assim, primeiramente providencie a parte autora novo endereço para citação da requerida HBrasil,
no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), ROBERTO CURY REZEK
ANDERY (OAB 218813/SP), CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP)
Processo 1005458-93.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Rogerio Gonçalves - Vistos.
Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar Dr. Wander Benassi Junior. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO
CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1006536-25.2020.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.A.L. - - A.O.C.F. - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos à MM. Juíza de Direito Auxiliar Dra. Graziela da Silva Nery
Rocha. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DA SILVA COSTA HOFF (OAB 244862/SP)
Processo 1007653-51.2020.8.26.0320 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - C.D.P.C. - - D.A.P. - - P.A.P. - - P.A.P.
- Fls. 2209: Ciente. Anote-se. Após a apresentação do trabalho técnico preliminar, vista ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANO
GUSMAN (OAB 186004/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0862/2020
Processo 1000969-13.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.N. - Vistos. Fls. 52/53: Aguarde-se a manifestação
do Ministério Público. Após, retornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1003307-57.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.M. - J.P.C. - Fls. 264/292: Trata-se
de contestação atinente ao processo de divórcio e partilha de bens, estranha aos presentes autos, cuja contestação já foi
apresentada a fls. 40/85. O Ministério Público opinou por tornar sem efeito a peça processual e pela realização de estudo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º