TJSP 24/08/2020 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
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considerado como desinteresse, tornando os autos para suspensão nos termos do art. 922 do CPC. Int. Maua, 19 de agosto de
2020. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP)
Processo 1009868-23.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.G.S. - R.F.S. - Autos desarquivados. Manifestese o demandante em termos de prosseguimento do feito no prazo legal. Na inércia, ao arquivo. Nada Mais. Maua, 19 de agosto
de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE
SOUZA (OAB 318509/SP)
Processo 1010237-80.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Marcos Gomes de Lima - Vista da pesquisa realizada via INFOJUD. No mais, para pesquisas de
veículos via RENAJUD, fica o(a) requerente/exequente intimado(a) para comprovar o recolhimento da taxa para realização de
pesquisas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud ou CRCjud), em guia FEDT, código de receita 434-1. Informações
disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Fica ciente que na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1010562-84.2017.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Peralta Investimentos e Participações Empresariais Ltda. - Anderson Roberto
Francisco - - Andresa Sueli da Silva - AUTOS ARQUIVADOS - Para desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº
211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justiça, o interessado deverá comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento,
obrigatória para processos físicos e digitais, no valor de 1,212 UFESP (em 2020: R$ 33,46). O recolhimento deverá ser feito na
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2. Nada Mais. Maua, 19 de agosto de 2020. ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS (OAB 226687/SP)
Processo 1011434-36.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Masters New Comercio e Manutenção de Empilhadeira Ltda Me, na pessoa de seu representante legal - - Maria Goreti Chagas
da Silva - - Joanes Epifanio da Silva - Fl. 337: Vista do ofício SulAmérica. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB 295741/SP)
Processo 1011625-76.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1007444-32.2019.8.26.0348) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Beta 17 Incorporação Ltda, (Spe da Construtora Mzm Participações Ltda) - Cond. Residencial Conquista
Jd. Pedroso - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 108/110, bem como o deslinde dos
embargos à execução nos autos principais. 2. No mais, requeira o embargado o que de direito, no prazo legal, prosseguindose nos autos principais. 3. Por fim, arquivem-se estes autos. Int. Maua, 19 de agosto de 2020. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA
TEIXEIRA (OAB 115125/SP), LUCIANA AMBROSANO COLANERI (OAB 230985/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIA GONÇALVES CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2020
Processo 0001261-28.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005860-32.2016.8.26.0348) (processo principal 100586032.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Viana Negócios Imobiliários LTDA - Maria
Helena Martins - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo da decisão de fls. 18/19 e 29/30. Outrossim, com relação
ao pedido formulado a fls. 33/34, deverá a credora promover o cumprimento da sentença, instruindo o requerimento com o
demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com as especificações previstas no artigo 524 do Código de Processo Civil,
mediante peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada
incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1289 das NSCGJ. No
silêncio, arquive-se. Int. Maua, 20 de agosto de 2020. - ADV: LUCIANA RODRIGUES SALDANHA (OAB 361162/SP), ANA
PAULA WERNECK VIANA (OAB 133456/SP)
Processo 0002893-26.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Israel dos Santos Evangelista
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vista à requerida/PMM fl. 84 Nada Mais. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB
165695/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0004505-62.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004011-54.2018.8.26.0348) (processo principal 100401154.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Roberto Pegoretti Júnior Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Carlos Roberto Pegoretti Júnior propôs o presente cumprimento de sentença
em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para execução dos honorários sucumbenciais fixados no julgado do
processo nº 1004011-54.2018.8.26.0348. Atribuiu à execução ao valor de R$ 600,00 (fl. 01). Instada a executada, não se opôs
ao cálculo apresentado pela exequente (fl. 29). É o breve relatório. Passo à decidir. Ante a ausência de impugnação ao cálculo
exequendo, homologo o cálculo de fl. 01 e fixo à execução o valor de R$ 600,00 para julho/2020. Não são devidos honorários no
cumprimento de sentença, uma vez que não houve impugnação (artigo 85, § 7º do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo
de recurso, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do precatório ou PRV, nos termos do Comunicado DEPRE
nº 394/2015, conforme orientações disponibilizadas nos Comunicados SPI nº 64/2015 e nº 97/2016. No Portal do Tribunal de
Justiça estão disponíveis todas as informações referentes a precatórios - no endereço http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/
Default Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP)
Processo 0004923-05.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1008115-31.2014.8.26.0348) (processo principal 100811531.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rio Amazonas - Cooperativa
Habitacional Nosso Teto - Iara Maria da Silva - F. Zukerman Leilões - Vitor da Silva Bittencourt - Vistos. Mantenho a decisão
guerreada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se até a vinda de notícias de efeito suspensivo, tutela antecipada recursal
ou julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/
SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RONEI CYRILLO (OAB 293176/SP), MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB
352824/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0004974-45.2019.8.26.0348 (processo principal 0000465-81.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - Industria e Comercio de Calçados Beijoca Ltda - - Meire Momesso Ruiys Vista da Contestação por negativa geral. Nada Mais. Maua, 20 de agosto de 2020 - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 9999/DP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0008149-47.2019.8.26.0348 (processo principal 0015497-39.2007.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º