TJSP 24/08/2020 - Pág. 1809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
1809
RELAÇÃO Nº 0126/2020
Processo 0000040-03.2017.8.26.0352 (processo principal 1000525-20.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - N.E.I.M. - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o AR tinha como finalidade a intimação do
executado acerca do bloqueio realizado via Bacenjud. Tendo em vista a determinação de fl. 116 e a liberação dos valores em
fls. 117/118, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP)
Processo 0000662-58.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000662) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Terezinha
Tavares dos Santos - Vistos. Tendo em vista que Miguelópolis-SP, por ora, continuará em trabalho remoto, prorrogo a suspensão
do processo por mais 30 dias. Int. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB
148872/SP)
Processo 0000812-63.2017.8.26.0352 (apensado ao processo 1001058-76.2016.8.26.0352) (processo principal 100105876.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Renato Alves Machado - Vistos. Por ora, nada a deliberar.
Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
Processo 0000812-63.2017.8.26.0352 (apensado ao processo 1001058-76.2016.8.26.0352) (processo principal 100105876.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Renato Alves Machado - Conforme noticiado nos autos, as
partes transigiram. Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos
autos e dispensa a intervenção dos advogados das partes. Diante do exposto, em se cuidando de ato bilateral de vontade
das partes, objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal,
homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, e, em conseqüência, julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao
direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença
opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação. Aguarde-se o cumprimento da avença pelo prazo estabelecido no
acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
Processo 0000841-79.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1001536-50.2017.8.26.0352) (processo principal 100153650.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Shoploko - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo
de 10 dias. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB
341918/SP)
Processo 0000986-04.2019.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de
Miguelópolis e outro - Vistos. Trata-se de ajuizamento direto no balcão e a parte autora não é assistida por advogado. Intimese a representante legal da autora através de carta AR para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.
Cumpra-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001220-25.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral MANGERITA ELIAS DE OLIVEIRA e outros - SANTANDER LEASING S/A - Vistos. Certifique nos autos a serventia acerca do
efetivo encaminhamento do ofício de fl. 367 ao DETRAN-SP. Cumpra-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 0001578-87.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JULIO CESAR
GUIMARÃES MENDONÇA - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Arquivem-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001581-42.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JULIO CESAR
GUIMARÃES MENDONÇA - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Arquivem-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003676-79.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CLÉSIO
MOREIRA SIQUEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP)
Processo 1000004-69.2019.8.26.0611 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine
Cristina da Silva Teodoro Simiao e outro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Tendo em vista que a comarca
de Miguelópolis-SP continuará em trabalho remoto, suspendo os presentes autos por mais 30 dias, diligenciando a serventia.
Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000010-82.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena
de Oliveira Segati - Banco do Brasil S/A - Vistos. Arquivem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DANIEL DE
SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000100-51.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Petro Rio Montagem
Industrial e Transportes Ltda ME - Vistos. Considerando a possibilidade de realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto
nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº 2.520/2019) e atento ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual
trata das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, determino a realização
de audiências por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador
de todas as partes. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, apresentarem os dados necessário à realização do ato
(e-mail, telefone, whatsapp, etc). Com a juntada, remetam-se os autos ao CEJUSC. Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como CARTA/MANDADO. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 1000140-67.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Luciano Barbosa
Massi - Henry Fuginami Gambi - Vistos. Tendo em vista que a comarca de Miguelópolis-SP continuará em trabalho remoto,
suspendo os presentes autos por mais 30 dias, diligenciando a serventia. Int. - ADV: LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/
SP), KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB 282145/SP)
Processo 1000160-63.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo de Oliveira
Figueiredo e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Excepcionalmente, defiro a dilação do prazo requerida em fl. 377. Decorrido
sem manifestação, conclusos para homologação laudo pericial. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB
276109/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000175-66.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Leonardo
Miada Ney - Banco do Brasil S.a - Vistos. Reitere-se, com cópia desta decisão, para que o gerente da agência 0860, Miguelópolis,
cumpra a determinação no prazo de 10 dias uma vez que o ofício foi encaminhado em 31/03/2020, ou seja, há quase 05 meses.
Cumpra-se com brevidade. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA
(OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
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