TJSP 24/08/2020 - Pág. 214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
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Marciano dos Santos; Paciente: Davi de Alcantara fontes; Advogado: Adilson Marciano dos Santos (OAB: 436442/SP);
2197830-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501153-35.2019.8.26.0452; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Ariovaldo Stella Alves Filho; Paciente: Carlos Eduardo Santos da Silva; Advogado: Ariovaldo Stella Alves Filho (OAB: 364004/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/08/2020
0027362-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0020810-84.2015.8.26.0320; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública da União; Paciente: Odirlei Kempes Moreno; Def. Público: Defensoria Publica da União;
0027367-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0007050-42.2018.8.26.0521; Assunto:
Regime inicial - Fechado; Impetrante: Aleir Alves Santos; Paciente: Sebastião Ramos Diniz; Advogada: Aleir Alves Santos (OAB:
400374/SP);
2197845-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505137-83.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Augusto Baptista Junior; Paciente: Cristian Ricardo de Jesus; Advogado: Carlos Augusto
Baptista Junior (OAB: 381936/SP);
2197851-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 001535288.2016.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Lucas Calixto Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2197854-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500269-45.2020.8.26.0363; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Gustavo Antonio Tavares do Amaral; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); Paciente: Leonardo de
Camargo; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP);
2197856-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501236-71.2020.8.26.0628; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tiago Ziurkelis Mafaldo; Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP);
Paciente: Diogo Aparecido Messalira; Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP);
2197857-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501469-50.2020.8.26.0537;
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kessily
Estevam Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2197858-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 006897883.2017.8.26.0050; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Carlos Augusto Baptista Junior; Advogado: Carlos Augusto Baptista
Junior (OAB: 381936/SP); Paciente: Julio da Silva Odilon; Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP);
2197860-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501333-10.2020.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Pedro Placona; Impetrante: Jose Edilson Ferreira de Almeida; Paciente: Renato Ribeiro
Zaggo; Advogado: Antonio Pedro Placona (OAB: 130437/SP); Advogado: Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP);
2197861-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514686-20.2020.8.26.0228; Assunto: Uso de documento
falso; Impetrante: Rodney de Paiva; Advogado: Rodney de Paiva (OAB: 425848/SP); Paciente: Fábio Santana de Sousa;
Advogado: Rodney de Paiva (OAB: 425848/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal – Barra Funda;
2197862-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500106-93.2020.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Cinara Maria Silva da Cunha Vicente; Paciente: Nayara de Souza Messias; Advogada: Cinara Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º