TJSP 24/08/2020 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
2302
da Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante do julgamento do recurso especial mencionado
na decisão de fls. 150, Tema 958, conforme pesquisa efetuada nositedo Tribunal de Justiça (Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes),proceda-se a baixa da suspensão do processo, anotando-se o código SAJ n. 55555no extrato da movimentação.
Após, concluso para sentença. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1025368-84.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MANUEL VIEIRA
DOS SANTOS - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 195: Acolho o pedido de
renúncia. Proceda-se as anotações pertinentes. No mais, intime-se o Autor, por carta, via correio, quanto à constituição de novo
Advogado e para que junte aos autos o formulário MLE., contendo os seus dados bancários, a fim de viabilizar a expedição
do mandado de levantamento em seu favor. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), JONAS CLAUDIUS FREITAS DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 408200/SP)
Processo 1025726-49.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Recolha a Exequente, em cinco dias, o valor da taxa necessária à citação do Executado,
como postulado às fls. 70. Cite(m)-se. Fixo honorários advocatícios em 10% do débito. Como ato já vinculado a esta decisão,
o cartório emitirá modelo institucional de mandado aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências
legais. Int. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1027257-39.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Denilson
Stanischeski Fernandes - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante do julgamento do recurso especial
mencionado na decisão de fls. 109, Tema 958, conforme pesquisa efetuada nositedo Tribunal de Justiça (Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes),proceda-se a baixa da suspensão do processo, anotando-se o código SAJ n. 55555no extrato
da movimentação. Após, concluso para sentença. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO
(OAB 246261/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1029227-11.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aparecida
Donizeti Dias - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante do julgamento do recurso especial mencionado
na decisão de fls. 104, Tema 958, conforme pesquisa efetuada nositedo Tribunal de Justiça (Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes),proceda-se a baixa da suspensão do processo, anotando-se o código SAJ n. 55555no extrato da movimentação.
Após, concluso para sentença. Int. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1031094-05.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Rodrigo Alves
Garcia - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Como a parte autora, vencida, é beneficiária da justiça
gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais. Além disso, inexiste
no julgado condenação em obrigação cuja exigibilidade não esteja suspensa pelo benefício. Portanto, arquive-se os autos,
observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MARINA DANTAS
(OAB 380086/SP)
Processo 4016825-46.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PERCIVAL BENEDITO TEÓFILO - LEONETE BENEDITO TEÓFILO DOS SANTOS - - CÉLIO TEÓFILO - - DORIVAL BENEDITO TEÓFILO - - CLARICE APARECIDA
TEÓFILO - - JOSÉ BENEDITO TEÓFILO - - MARIA DE FÁTIMA TEÓFILO MAGALHÃES - - SANTA DE LOURDES OLIVEIRA
- Federal de Seguros S/A - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado,
na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos
termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o
menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e
Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar
o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de
Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico,
devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das
partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase
executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para
consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614,
se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos
do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença);
no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item
correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s)
credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP), RONALDO DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 13395/RJ), DAVI BALSAS (OAB 329514/SP), LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA TEOFILO (OAB
311955/SP), BRUNO MACHADO HOMEM (OAB 297717/SP), ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO (OAB 88025/SP)
Processo 4023356-51.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias,
sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado
pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2020
Processo 0031753-60.2019.8.26.0405 (processo principal 4013962-20.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - Vistos. Cumpra-se o 1º parágrafo de fls. 105, 2ª parte. Int. - ADV: MARIA
RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 1006665-37.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e
Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 99. Int. Osasco, 18 de agosto de 2020. - ADV:
LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP)
Processo 1011176-78.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcilio Inacio
Taveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do julgamento dos recursos especiais mencionados na decisão de fls. 113, Temas
958 e 972, conforme pesquisa efetuada nositedo Tribunal de Justiça (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes),proceda-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º