TJSP 24/08/2020 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
2308
DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP)
Processo 1000751-21.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Jose Manicardi
- Vanessa Ananias dos Santos Bandeira Me - Vistos. Entranhe-se esta reconvenção ao processo principal, autos nº 100075121.2020.8.26.0405, tornando aquele concluso. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), FLORISVALDO OLIVEIRA
DE ANDRADE (OAB 99274/SP)
Processo 1000751-21.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Jose Manicardi Vanessa Ananias dos Santos Bandeira Me - Vistos. Vista à Parte Autora para manifestação quanto contestação, reconvenção e
documentos apresentados, no prazo legal. Sem prejuízo, esclareçam as Partes as provas que pretendem produzir, justificandoas e digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB
277630/SP), FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP)
Processo 1002181-47.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Rogério Custodio Oliveira
- Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º,
513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285
a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade
1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No
campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de
Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão
ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido
os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão
do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).
O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias,
após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou
61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença,
o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá
ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido
ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se
eventual provocação em arquivo. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1004077-57.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Victoria - Vistos. Fls. 109/111: Cumpra-se o despacho de fls. 107. Int. Osasco, 18 de agosto de 2020. - ADV: DANIEL PALMIERO
MUZARANHA (OAB 162002/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP)
Processo 1004271-91.2017.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - Gilberto Claudino dos Santos - Almir Gonçalves
Tavares Júnior - - Vanda Dare Tavares - Vistos. Fls. 96: Anote-se. No mais, retorne o presente feito ao arquivo. Int. - ADV:
DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB 141517/MG), LAYS CAROLINA MONTAVANI (OAB 141814/MG), CALIMERIO
FLAVIO SOUSA MARQUES (OAB 122688/MG), THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP)
Processo 1005097-49.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Felipe Aoki Ricci - Ibéria
Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - - Construtiva Engenharia Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC,
intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), JOSE
AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP), VLADIMIR AOKI PAULO (OAB 291829/SP)
Processo 1007378-80.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Beatriz Aparecida Rosolia - Manifestese a Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, diante da juntada do AR de fls. 170. - ADV: MARIA DA
PENHA AUGUSTO (OAB 141994/SP)
Processo 1008637-71.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Vicente Silvano Eugenio
- Vistos. Certifique a Serventia quando ao decurso de prazo para o cumprimento da decisão de fls. 46. Feito isso, cancele-se a
distribuição do feito, procedendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: STEPHANIE GULAR FISCHER E SILVA (OAB 403021/
SP)
Processo 1010861-79.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Sergio Donizete da Silva - Manifeste-se o
Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, diante da juntada do AR de fls. 56. - ADV: ADELSON LUIS
ALVES (OAB 267588/SP)
Processo 1012234-19.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sergio Ricardo Ramos Vanessa Donilia Peixe - Vistos. Fls. 82: Oficie-se como pleiteado. Int. - ADV: ANDRÉ ROMUALDO DE ARAÚJO (OAB 393153/
SP), ANDERSON PEREIRA (OAB 370858/SP)
Processo 1012266-53.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisabete Milena da Silva Pieroni - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Cadastre-se o nome do Advogado do Requerido. Vista à Autora para manifestação quanto à defesa e
documentos apresentados. Sem prejuízo, esclareçam as Partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se
têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1014888-08.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Fábio Augusto de Sales Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para:
comprovar os valores cobrados a título de I.P.T.U., juntando nos autos os respectivos espelhos, bem assim traga, novamente,
aos autos o contrato de locação, devidamente assinado pelo locador. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição
inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição:
“8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos
digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando
prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP)
Processo 1015775-31.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Dantas Vigilante - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 98: Anote-se. Fls. 99/104: Ciência ao autor. Diante do julgamento do recurso
especial mencionado na decisão de fls. 106, Tema 958, conforme pesquisa efetuada nositedo Tribunal de Justiça (Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes),proceda-se a baixa da suspensão do processo, anotando-se o código SAJ n. 55555no extrato
da movimentação. Após, concluso para sentença. Int. - ADV: MARILEY GUEDES LEÃO CAVALIERE (OAB 192473/SP), ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º