TJSP 24/08/2020 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
2325
de preclusão. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), KATIA
CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 0041481-77.2009.8.26.0405/01 - Precatório - Assunto não Especificado - Laurides Mendes Leite Baldi - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Verificada a regularidade do formulário apresentado, expeça-se MLE
em favor do exequente. No mais, para pagamento do saldo remanescente promova-se o cadastro do precatório complementar
conforme petição do INSS. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1000085-88.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobras Distribuidora S.a. Br Comércio Auto Continental Ltda. - - Jose Júlio Moreira - Vistos. Fls. 332: Aguarde-se a resposta dos oficios pelo praz de 30 dias.
Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 1000816-26.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria Francisco
Pereira - - Walter Francisco Pereira - - Eunice Milício da Silva Pereira - Espólio de Alfredo Pereira da Cruz - - Espólio de Durval
Pereira - Vistos. 1.Considerando a designação de data para realização da perícia de vistoria no imóvel localizado na Avenida
Juan Cabrerizzo, 81/83, Cipava, Osasco-SP (fls.313/314 dia 15 de outubro de 2020, às 10:00 horas), intimem-se os autores,
por mandado, para comparecimento obrigatório, instruindo-se com cópias, e para que na data e horário seja franqueado pelo
responsável o acesso do perito ao interior do imóvel para realização dos levantamentos técnicos. 2.Deixo consignado que o
patrono dos autores também deverá zelar pelo comparecimento de seus constituintes na perícia designada, sob o compromisso
de seu grau. 3.Ciência aos demais interessados pela imprensa. 4.Int. Cumpra-se. - ADV: GILBERTO WAGNER AZEVEDO (OAB
84455/SP)
Processo 1002182-90.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Cristiano Usitelni - Fale Facil Comércio Ltda - Me - Vistos. Fls.97/99: O Embargante é benefíciário da assistência judiciária e
não há noticias de interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 72. Diante disso, promova-se o pagamento
da sua cota parte. Oficie-se a Defensoria para reserva dos honorários, conforme já determinado. Int. - ADV: NELSON GARCIA
MEIRELLES (OAB 140440/SP), THIAGO RENSI (OAB 282729/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), GABRIEL
SANCHEZ GARCIA FILHO (OAB 421177/SP)
Processo 1003958-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A - Francisco Vicente Silva Ferro - Vistos. Após recolhidas as custas necessárias, cite-se no endereço declinado na petição
de fls. 155/156. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP)
Processo 1003979-04.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Campista
de Almeida - Banco Bradesco S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO ORDINÁRIA C.C.
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL que RAFAEL CAMPISTA DE ALMEIDA move contra
BANCO BRADESCO S/A, para condenar o réu a devolver ao autor a tarifa de avaliação do bem na quantia de R$485,00, bem
como o valor do seguro na quantia de R$817,95, ambos de forma simples e devidamente corrigidos desde cada desembolso e
acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Revogo a tutela antecipada anteriormente deferida, diante da falta
de depósito dos valores. Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas do processo.
Por conseguinte, condeno o autor a pagar ao réu 50% dos honorários advocatícios, executáveis caso haja reversão na situação
econômica do autor em cinco anos; e o réu pagar ao autor 50% dos honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00. P.R.I. ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1004476-86.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo Rogerio Chinaglia
- - Andrea Vicari de Lima - Sergio Ruy Lopes dos Santos - - Lucinete de Araujo Costa - - Lucineide Araujo Costa Santos - Vistos.
Diante do recolhimento das custas, publique-se o edital no DJE. Int. - ADV: KETLLEN REGINA SILVA PEDROTTI (OAB 356439/
SP), VANESSA GORETE DA SILVA (OAB 296333/SP)
Processo 1004619-12.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel BANCO BRADESCO SA - Hacima Estacionamentos e Garagens Ltda. - - Cinthia Casal Rey Martins Gomes - A carta precatória
foi expedida, devendo o autor promover a instrução e distribuição nos termos do comunicado CG 2290/2016, comprovando nos
autos em dez dias. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE
ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1006027-67.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elza
Benedicta Perez de Castro - Raphael Carlos Lima do Vale - - Cristina Mendes Medeiros - - Sandro Carlos do Vale - - Soraia
de Lima do Vale - Vistos. Diante da informação prestada pelo Contador às fls. 173 e 183, homologo a conta de liquidação
apresentada pelos executados às fls. 179, visto que elaborados nos termos do julgado. Apresentem as partes os formulário
para o levantamento dos respectivos valores, em cinco dias. Int. - ADV: FERNANDA RAQUEL BATISTA FRANCO SILVA (OAB
394322/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), DANIELA CORREA PINTO (OAB 221601/SP)
Processo 1008015-89.2020.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Thabata Magdesian Monteiro - Ademar Santana Damaceno Vistos. Diante da certidão de fls. 101, intime-se a autora para adotar as diligencias necessárias à localização do réu no prazo de
cinco dias. Int. - ADV: THIAGO THADEU LANDA MARINHO (OAB 355593/SP)
Processo 1008526-87.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Marcelo Pereira de Souza - BRADESCO SAÚDE S/A - Nessa conformidade, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo,
nos termos do artigo 485, incisos I e IV do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. PIC.
- ADV: FABIO LUIZ MENDES PEREZ (OAB 348017/SP), MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA (OAB 339896/SP)
Processo 1008658-47.2020.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Melodia Comercial de Eletrônicos Áudio e Vídeo
Ltda - Rafael Ponce ME - - Rafael Ponce - Recolha o autor as custas para citação do requerido, via Oficial de Justiça, no prazo
de 15 dias. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1009005-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Lourdes de Sousa Carvalho
Santos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Réplica à contestação
apresentada, no prazo legal. Recolha o(a) requerido(a) as custas à CPA da OAB no mesmo prazo. - ADV: CARLOS ARAÚZ
FILHO (OAB 27171/PR), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 128487/SP)
Processo 1012600-24.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rita de Almeida Delvalle Marcia Aparecida Kolarik - Vistos. Recebo os embargos de declaração da exequente e os acolho. Realmente assiste razão à
exequente. Isso porque, os documentos juntados (fls. 186/194) demonstram que a exequente faz jus a concessão dos benefícios
da justiça gratuita. Assim, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para reconsiderar a decisão de fls. 195, DEFERINDO
a exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, manifeste-se em termos prosseguimento em cinco dias. Int. ADV: ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA (OAB 347858/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 1012855-45.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Osasco Ltda. - Lidiane
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