TJSP 24/08/2020 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
2324
Intime-se. - ADV: TANIA SANTOS SILVA ALVES (OAB 218360/SP)
Processo 4019834-16.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA SERGIO FERNANDO DUARTE DOS SANTOS - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Anote-se. Fls. 58/60 - Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.
Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.1000, parágrafo
único, do CPC), e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. P.R.I.C.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2020
Processo 0001258-96.2020.8.26.0405 (processo principal 1001665-22.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Starck de Moraes Sociedade de Advogados - Valdir Junior Ferreira Silvestre - Vistos. Indefiro
por ora o pedido de penhora das quotas sociais do executado nas empresas informadas, visto que ainda não esgotado outros
meios de localização de bens do devedor, conforme ordem prevista pelo artio 835 do Código de Processo Civil. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP),
ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)
Processo 0002018-79.2019.8.26.0405 (processo principal 1028884-78.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compromisso - Gerson Magalhaes da Mota - Samisa Consultoria Ltda - - Joyce Fernanda Saches Vistos. Fls. 174/180 Diante da publicação do edital no jornal de circulação, providencie a serventia a publicação do edital no DJE
diante do recolhimento das custas (fls. 171/172). Após, aguarde-se o decurso do prazo legal. Int. - ADV: GERSON MAGALHAES
DA MOTA (OAB 288746/SP), MICHAEL LOPES MOREIRA (OAB 320883/SP)
Processo 0006649-03.2018.8.26.0405 (processo principal 1026400-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Construtora Elecon Ltda - Liliane Castro de Almeida - - DANILO AUGUSTO NOBRE - Vistos.
Defiro o desarquivamento dos autos. Anote-se. Fls.211/215 e fls. 216: Ciência à exequente sobre as respostas dos oficios. Int. ADV: JUAN GUILLERMO STEINSTRAESSER NUNEZ (OAB 120995/SP), JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP)
Processo 0009888-44.2020.8.26.0405 (processo principal 1002215-80.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Elvio de La Fuente Rocha - Mxa Solutions Ltda Me - Recolha o autor a diferença das custas de intimação e
TJSP DESPESAS PROCESSUAIS - ADV: MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP)
Processo 0010587-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1017813-11.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Banco Bradesco Cartões S.A. - Renata Marques dos Santos - Vistos. Em razão do trânsito em julgado e do
disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil e considerando que o requerimento foi formulado de acordo com as diretrizes
estabelecidas no artigo 524 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado para pagamento do débito, o que
será feito no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal,
honorários advocatícios que fixo em 10% e expedição do mandado de penhora e avaliação na forma prevista no §3º. A intimação
será feita na forma prevista no §2º do artigo 513, ou seja, através da imprensa, na pessoa do advogado constituído nos autos.
Caso não ocorra o depósito voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a ser computado a
partir do decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente de nova intimação. A impugnação deverá observar o disposto
no artigo 525 do Código de Processo Civil. Comprovado o trânsito em julgado da sentença, a parte poderá, nos termos do
artigo 517 do CPC, solicitar diretamente à serventia, a expedição de certidão para fins de protesto, sem prejuízo da aplicação
do disposto no artigo 782, §3º do CPC, mediante requerimento da parte. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB
357592/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
Processo 0010845-45.2020.8.26.0405 (processo principal 1002215-80.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Elvio de La Fuente Rocha - Vistos. Intime-se o exequente para promover a correção do incidente no
derradeiro do prazo de cinco dias. No silencio, cancele-se. Int. - ADV: MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP)
Processo 0011961-86.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 023846135.2012.8.19.0001 - 27ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO) - NELSON FONTES SIFFERT - RODNEY
WAYNE SPOLDING - Vistos. Intime-se o interessado para que em quinze dias, recolha as custas de distribuição (https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), bem como àquelas referente à diligencia do oficial de
justiça (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica), sob pena de devolução
sem cumprimento. Oficie-se ao juízo deprecante, dando-lhe ciência desta determinação. Int. Cumpra-se. - ADV: DAIANE
MENDES DOS SANTOS (OAB 202029/RJ), FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO (OAB 140939/RJ)
Processo 0012185-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1003308-88.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - JACI MARIA DE SENA ALVES - OI S/A - Vistos. Fls. 539/541 Defiro. Expeça-se mandado de
levantamento conforme postulado pela autora. Após, aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por cinco dias.
Int. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0012614-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1000779-91.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Eugênio Ribeiro - Gafisa SPE-116 Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Vistos. Defiro a exequente o prazo de 05 dias para apresentação dos cálculos, conforme postulado. Int. - ADV: VICTOR
HENRIQUE GRAMPA (OAB 348277/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0021727-08.2016.8.26.0405 (processo principal 1002201-38.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Bárbara de Paula Hipólito - Vistos. Fls. 111/115:
tendo em vista a notícia de integral cumprimento do acordo, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e
925, ambos do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. P.I.C.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: LUIZ FERNANDO DE CASTRO LOURENÇO (OAB 365350/SP), HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0028262-45.2019.8.26.0405 (processo principal 1011558-13.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - REGINA CELIA RODRIGUES VILLACORTA - BANCO PAN S.A. - Vistos. Intime-se o
Banco executado para juntar os documentos postulados pelo perito conforme petição de fls. 128/129, em vinte dias, sob pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º