TJSP 24/08/2020 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
2891
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNA ALINE PACE MORENO (OAB 353483/SP), VALMIR JOSÉ SANTANA
(OAB 373470/SP)
Processo 1001208-12.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Hélio Inforsato - Luciana Cristina Barbosa Julio - - Joao de Deus Felix dos Santos - Ante o exposto, julgo procedente a presente
ação que Hélio Inforsato move em face de Joao de Deus Felix dos Santos e Luciana Cristina Barbosa Julio, para condenar os
réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 705,13, com atualização a partir do ajuizamento, de acordo com a tabela prática
para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais -TJSP e juros moratórios não capitalizados de 12% a. a. a contar
da citação. Sem sucumbência. (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o valor da
causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para
um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto
quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não
admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: FRANCINE FALONE (OAB 433186/SP),
SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 1001286-06.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Thais Borella
Marcoli e outro - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Manifeste-se a parte vencedora, em 15 dias,
requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Int. Piracicaba, SP., 17 de agosto de 2020 GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1001597-94.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Nadeli da Cruz Leão - VISTOS. Ante o certificado à fl. 41, cancelo a audiência designada. Libere-se a pauta. Buscando a
celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, determino a intimação, por carta, no endereço onde ocorreu a citação,
do(a)(s) ré(u)(s) para apresentação de contestação, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial,
dispensada nova designação de audiência de conciliação. Para apresentação de contestação sem advogado, o(a)(s) ré(u)(s)
com certificado digital: deverá seguir o passo a passohttps://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoJEC/PeticionamentoJEC/Pedido,
enquanto aquele(s) sem certificado digital enviará(ão) e-mail ao Cartório do Juizado ([email protected]) competente
com informações e documentos necessários, podendo haver devolutiva para complementação. Realizada a atermação, será
respondido ao interessado por e-mail com as informações. Acesso ao formulário e às informações necessárias em:http://www.
tjsp.jus.br/Especialidade/Especialidade/Juizados. Conste também da carta que a parte requerida poderá procurar a Defensoria
Pública do Estado, na R. Benjamin Constant, 823 - Centro, Piracicaba - SP. Expeça(m)-se carta(s) de intimação. Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP)
Processo 1001984-12.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alex Sandro Braz Me Intime-se a parte credora a indicar, em 15 dias, bens em nome da parte devedora, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP.,
12 de agosto de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/
SP)
Processo 1001987-64.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alex Sandro Braz Me Intime-se a parte credora a indicar, em 15 dias, bens em nome da parte devedora, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP.,
12 de agosto de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/
SP)
Processo 1002145-22.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Diogo Hara Ariosa
- Via Norte S/A - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para que as partes informem: (i) se pretendem a inquirição de testemunhas
em audiência, sob pena de o silêncio ser entendido como concordância em relação ao julgamento antecipado; (ii) em caso de
insistência, apresentem e-mails das testemunhas para a realização do ato em ambiente virtual. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ARIOSA PISSI (OAB 426660/SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP)
Processo 1002203-25.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Andressa Letícia
Neves dos Anjos Oliveira - Banco Itaucard S/A - Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento, em 05
dias. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), RAPHAEL GOTHARDI SOARES (OAB 379255/SP)
Processo 1002446-66.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elisandra Correa
de Campos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - VISTOS. Recebo também o recurso interposto pela autora, em seu
regular efeito, deferindo-lhe a gratuidade. Anote-se. Às contrarrazões de ambas as partes, no prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1002535-89.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cassia Aparecida
Barbosa Ramalho - Intime-se a parte credora a indicar, em 15 dias, bens em nome da parte devedora, sob pena de extinção.
Int. Piracicaba, SP., 12 de agosto de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: MAYRA ESTEVES DE
MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 1002562-72.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Joao Batista Carlos - Vistos.
Tendo em vista a penhora parcial, à parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar bens para penhora, considerando que o valor
bloqueado somente será liberado após a intimação da parte ré para oferecimento de embargos, que só ocorrerá com a garantia
do juízo, nos termos da Le 9.099/95. Int. Piracicaba, SP., 12 de agosto de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de
Direito - ADV: MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS
(OAB 236944/SP)
Processo 1002571-34.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Luiza Garcia - Intime-se a
parte credora a indicar, em 15 dias, bens em nome da parte devedora, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 12 de agosto
de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 354740/SP)
Processo 1002685-70.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dinark Conceição Viana - Alfredo Weltson - - Miguel Cordoba Pinto - Espolio de Leandro Maia de Souza - - Thatiane Araujo da Fonseca Souza - Vistos.
Requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento, trazendo cálculo atualizado, se o caso. Int. Piracicaba, SP., 13
de agosto de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA
NETO (OAB 128606/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA
(OAB 349646/SP)
Processo 1002808-68.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Denis dos Santos Vistos. Tendo em vista a penhora parcial, à parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar bens para penhora, considerando que
o valor bloqueado somente será liberado após a intimação da parte ré para oferecimento de embargos, que só ocorrerá com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º