TJSP 24/08/2020 - Pág. 2915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
2915
Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido
de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob
pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação,
procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos
pertinentes ao pedido na fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as
comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. - ADV: GABRIELA FREIRE NOGUEIRA (OAB
213692/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP)
Processo 1002391-52.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Diego Bispo da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2019/000419 Vistos. Subam os autos ao E. TJSP com as cautelas de
praxe. Intime-se. Piracicaba, 20 de agosto de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA
DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1002449-21.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Uso - Paulo Cesar Dorighello Pecorari - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP),
FABÍOLA CASIMIRO SOARES (OAB 399319/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 1004268-61.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcos Fernando Magro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Wellington de Oliveira Lopes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 111/112: Ciência às partes.
Nada Mais. - ADV: LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
RICARDO APARECIDO DE MELO ALMADA (OAB 342751/SP)
Processo 1004468-68.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sabrina Belluco Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Piracicaba - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o
vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença
deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda
Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para
sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das
partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na
fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos
termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP),
GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP)
Processo 1005256-19.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Doação - NYC Parque de Diversões Eventos e Festas
Ltda Me - Prefeitura Municipal de Charqueada - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos
de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o
Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe
conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o
interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas
de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.
Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do
Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP), LUIZ CARLOS
BORGES (OAB 94040/SP)
Processo 1005742-72.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Estacionamento Laudissi Abrahão
S/c Ltda - Me - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/000935
Vistos. Fls.967: Considerando o pedido realizado a fls. 954, defiro o levantamento da caução dos bens móveis, conforme termo
lavrado a fls. 375. Anote-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Piracicaba, 19 de agosto de
2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/
SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP),
MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP)
Processo 1006226-82.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Stefanini Multimarcas
Comércio de Veículos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: FERNANDO VICTORIA
(OAB 192202/SP)
Processo 1006294-66.2017.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - 1Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vlamir Augusto Schiavuzzo - - Rodrigo Duran Vidal - - Fusati Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda. Ordem nº 2017/002158 Vistos. Fls. 549/607: ciência às partes. No mais, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Piracicaba,
20 de agosto de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB
154579/SP), HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP), RODRIGO DURAN VIDAL (OAB 172823/SP)
Processo 1006383-55.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Concessão - M.S.A. - P.I.P.A.S.F.M.P.I. - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de
arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e
artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078
- Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e
executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado
de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais
documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo
com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL
(OAB 232927/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º