TJSP 24/08/2020 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
3000
CRISTINA DE SOUZA FREITAS (OAB 383273/SP)
Processo 0000582-38.2010.8.26.0458 (458.01.2010.000582) - Execução Fiscal - Cessão de créditos não-tributários Fazenda Nacional - Agropecuária Recreio Sc Ltda - Frente o comprovado recolhimento das custas finais, comunique à Receita
Estadual a respeito, eis que expedida certidão para inscrição em dívida ativa (fls. 72/73). De Saída, ao arquivo IRON MOUNTAIN
DO BRASIL LTDA. Anote-se no SAJ - Sistema de Automação da Justiça - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça de São Paulo, e
onde mais necessário for. - ADV: VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP)
Processo 0000811-03.2007.8.26.0458 (458.01.2007.000811) - Arrolamento de Bens - Herminio Cabral de Medeiros - - Adolfo
Cesar da Silva - - Ermilda Maria Cabral Silva - - Jair Faulin de Souza - - Maria Célia Cabral Faulin de Souza - Zilda Faulin
Cabral - Fazenda do Estado de São Paulo - Excluída a meação perseguida, consoante decisão de fls. 106/107. Homologo, a
partilha retificada. Expeça-se o aditamento do Formal de Partilha. De saída, retorne o feito ao arquivo IRON MOUNTAIN DO
BRASIL LTDA, averbando-se no SAJ - Sistema de Automação da Justiça - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça de São Paulo,
e anotando onde mais necessário for. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), MARIA HELOISA DE
MELLO CRIVELLI (OAB 88800/SP)
Processo 0000858-30.2014.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação de Moradores
do Residencial Primavera - Empreendimentos Global Vr Ltda - Considerando que houve a instauração do cumprimento de
sentença sob número 0000560-62.2019.8.26.0458, ao cumprimento do que vem disposto no artigo 1.286 das Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, cóim o lançamento da movimentação específica na rede informatizada. Cumpra. ADV: NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP), PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), MARIA
EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
Processo 0000920-75.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000920) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geraldo
Deganutti - - Aglair Salvadeo Deganutti - - Alice Deganuti - - Maria Aparecida Deganuti - - Vicente Deganuti - - Aparecido Osvaldo
Sevilhano - - Maura Moreno Deganutti - - Silvania Deganuti - - Antonio Carlos Deganuti - - Emely Navaro de Almeida Sefilhano
- - TANIA MARIA DEGANUTTI - - Marcia Cristina Degamti de Barros - - PEDRO DEGANUTTI e outro - Fazenda do Estado
de São Paulo - O Inventariante postula a venda do imóvel inventariado neste feito. Houve concordância à fl. 400, e o imóvel
devidamente avaliado por Expert de confiança do Juízo. Assim, em não havendo qualquer óbice a alienação do imóvel - DEFIRO,
expedindo-se o Alvará para tal finalidade. Aclaro que o Inventariante deverá prestar contas nos autos quanto a venda do bem.
Também, deverão ser respeitadas o princípio da continuidade registrárias junto ao Oficial da Serventia Imobiliária de Piratininga.
Cumpra. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), EMERSON CESAR
DEGANUTTI DE OLIVEIRA (OAB 271722/SP)
Processo 0000920-75.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000920) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geraldo
Deganutti - - Aglair Salvadeo Deganutti - - Alice Deganuti - - Maria Aparecida Deganuti - - Vicente Deganuti - - Aparecido Osvaldo
Sevilhano - - Maura Moreno Deganutti - - Silvania Deganuti - - Antonio Carlos Deganuti - - Emely Navaro de Almeida Sefilhano - Paulo Cesar Deganutti - - TANIA MARIA DEGANUTTI - - Marcia Cristina Degamti de Barros - - PEDRO DEGANUTTI - Fazenda
do Estado de São Paulo - Servirá o presente para intimação dos requerente sda expedição do Alvará para alienação de imóvel,
expedido nos autos, que se encontra disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/
SP), EMERSON CESAR DEGANUTTI DE OLIVEIRA (OAB 271722/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0000941-66.2002.8.26.0458 (458.01.2002.000941) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Piratininga - Espólio de Valdeci Rodrigues - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda Pública
Municipal, sendo que ao final do período deverá ser intimada na forma do artigo 25 da Lei nº 6.830/80, para que dê regular
impulso no Executivo Fiscal. - ADV: VITOR FARHA BRAGA (OAB 92027/SP)
Processo 0000998-11.2007.8.26.0458 (458.01.2007.000998) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Paróquia de Santa Maria de Piratiningabispado de Bauru - Banco do Brasil Sa - Fls. 181/182 - Comprove
o recolhimento da taxa destinada à OAB. Retorne o feito ao arquivo, averbando-se no SAJ, e anotando onde mais necessário
for. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FLAVIA MORENO FEITOSA (OAB 243465/SP)
Processo 0001226-39.2014.8.26.0458 (apensado ao processo 0000767-47.2008.8.26.0458) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Cláudio Trevisan - Ciência às partes envolvidas da
baixa dos autos. Ao autor. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), ADRIANA
MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP)
Processo 0001267-11.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001267) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - Sigheru Sato - Fl. 242 - Defiro a retirada do feito de Cartório, por um período de 05 dias, mediante
carga no livro próprio. Fl. 244 - Aguarde-se o comparecimento para a extração das cópias requeridas. - ADV: JULIO CANO DE
ANDRADE (OAB 137187/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB
140799/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB
282040/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP)
Processo 0001299-11.2014.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Anice
Picole Cucurulli - - Danilo Picoli Cardador - - Marineusa Picoli Casarini - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se os exequentes sobre
os embargos de declaração de fls. 151/152 e petições de fls. 160 e 168. - ADV: DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI
(OAB 124909/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB 115810/SP)
Processo 0001333-69.2003.8.26.0458 (458.01.2003.001333) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional Agropecuaria Recreio Sc Ltda - Frente o comprovado recolhimento das custas finais, comunique à Receita Estadual a respeito,
eis que expedida certidão para inscrição em dívida ativa (fls. 298/299). De Saída, ao arquivo IRON MOUNTAIN DO BRASIL
LTDA. Anote-se no SAJ - Sistema de Automação da Justiça - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça de São Paulo, e onde mais
necessário for. - ADV: FATIMA APARECIDA LUIZ (OAB 81873/SP)
Processo 0001488-86.2014.8.26.0458 (apensado ao processo 0000025-75.2015.8.26.0458) - Procedimento Comum Cível
- Medida Cautelar - M.P.F. - Donizeti Osório de Lima - Ciência as partes do Trânsito em Julgado da Sentença ocorrido em
13/02/2020. - ADV: THEBAS VIDAL VEIGA (OAB 48865/PR), PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP)
Processo 0001489-71.2014.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.F. - D.O.L. - Ciência as partes
do Trânsito em Julgado da Sentença ocorrido em 13/02/2020. - ADV: LUIS GUSTAVO DIOMENA SENCIO (OAB 370778/
SP), PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP), THEBAS VIDAL VEIGA (OAB 48865/PR), ANA CAROLINA MONTAGNIERI
SERAFIM (OAB 42082/PR)
Processo 0001548-06.2007.8.26.0458 (458.01.2007.001548) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tadeu Estanislau
Bannwart - José Amir Neme Mobaid - Ao exequente. Prazo: 10 dias. - ADV: WALNEI BENEDITO PIMENTEL (OAB 53355/SP),
ANNA HELENA DE CAMPOS GUIMARÃES MOBAID (OAB 344396/SP), RAFAELA ORSI (OAB 251354/SP), PAULO ROBERTO
PARMEGIANI (OAB 74424/SP), EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI (OAB 277188/SP), ESTEFANI CAROLINE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º