TJSP 24/08/2020 - Pág. 3001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
3001
GARCIA KRALL (OAB 413954/SP)
Processo 0001558-16.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001558) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Guimarães Factoring Fomento Mercantil Ltda - Ginez Fernandes Junior - - Ginez Fernandes - Conforme cópias extraídas dos
autos 1000634-36.2018.8.26.0458, foi proferida sentença e o embargante interpôs apelação. O advogado do embarganteexecutado é Antonio Carlos Daher, OAB/SP 87.188, conforme procuração juntada às fls. 08. Deste modo, se o representa em
sua defesa, também o representa nestes autos da execução. Assim, anotado que o executado está representado pelo causídico
e intime-se para manfestar-se sobre o laudo de avaliação do bem penhorado, em 10 dias.. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER
(OAB 87188/SP), EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB 253613/SP)
Processo 0001606-09.2007.8.26.0458 (458.01.2007.001606) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional Agropecuária Recreio Sc Ltda - - Nicolau Lunardelli Filho - Frente o comprovado recolhimento das custas finais, comunique à
Receita Estadual a respeito, eis que expedida certidão para inscrição em dívida ativa (fls. 181/182). De Saída, ao arquivo IRON
MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Anote-se no SAJ - Sistema de Automação da Justiça - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça de São
Paulo, e onde mais necessário for. - ADV: FATIMA APARECIDA LUIZ (OAB 81873/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB
116718/SP)
Processo 0001697-26.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001697) - Execução Fiscal - Impostos - União - Transportadora
Campana Ltda Me - - Antonio Campana - - Alex Ricardo Campana - Frente a satisfação da obrigação, com fulcro no artigo 924, II
da Lei Processual Civil, EXTINGO a Execução. Insubsistente eventual penhora havida, cumprindo se o caso o disposto no artigo
317 NSCG: Julgada definitivamente extinta a execução, por qualquer motivo, independentemente de determinação judicial,
expedir-se-ão ofícios, mandados ou qualquer outro instrumento necessário à liberação das penhoras ou outras constrições
eventualmente levadas a efeito. § 1º Dispensa-se a juntada, aos processos extintos, com sentença transitada em julgado,
dos mandados de citação e de penhora ou arresto, bem como de petições que contenham novos pedidos de extinção ou
de suspensão. § 2º Juntar-se-ão, entretanto, aos processos extintos, os mandados de penhora ou arresto, para que sejam
adotadas as providências para o levantamento da constrição. Com a certificação do trânsito em julgado, e, havendo custas a
serem recolhidas Lei nº 11.608/2003, intime para que assim o faça no prazo de 60 dias, sob pena, de no silêncio, ser inscrita
como dívida ativa na Secretaria da Fazenda Estadual, prosseguimento conforme dita as Normas de Serviço dos Ofícios de
Justiça artigo 1098, e §§ 2º e 4º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Por fim, ao arquivo geral,
cadastrando no SAJ Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau Tribunal de Justiça de São Paulo, e anotando onde mais
necessário for. - ADV: JOSE ROBERTO VERONEZ (OAB 30218/SP), ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO (OAB 256490/SP)
Processo 3000054-45.2013.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rede Primavera
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda Me - HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA - À vista do que restou certificado pela zelosa
Serventia Judicial à fl. 308, à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Para tanto, a parte beneficiária deverá
apresentar o formulário necessário. De saída, ao arquivo. - ADV: DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP), MARCELO DE
OLIVEIRA ELIAS (OAB 188868/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB
170219/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Processo 3000511-77.2013.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DURAN
CRUZ - Coordenadoria Municipal de Saúde de Piratininga - - Município de Piratininga - Por nada mais haver neste caderno
processual, ao arquivo IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Cadastre-se no SAJ - Sistema de Automação da Justiça - Primeiro
Grau - Tribunal de Justiça de São Paulo, e anote onde mais necessário for. - ADV: LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP),
HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA APARECIDA CAMARGO CARRER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0699/2020
Processo 0000022-87.1996.8.26.0458 (458.01.1996.000022) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples José Borges Machado - Justiça Pública - Aristides Barion Junior - “Serve o presente como intimação do Defensor do réu para
apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação apresentado às fls.1677/1682 dos autos, no prazo legal.” - ADV: FERNANDO
DA COSTA TOURINHO FILHO (OAB 60159/SP), RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES (OAB 36897/PR)
Processo 0002024-68.2012.8.26.0458 (458.01.2010.000413/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Justiça Pública - - Justiça Pública - Luis Rukhaber - - Luis Rukhaber - Considerando o que restou certificado pela Serventia
Judicial, ao cumprimento do item derradeiro de fl. 558, abrindo vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra. - ADV: ISABELA
CHAB PISTELLI DAMASCENO (OAB 141785/SP)
PITANGUEIRAS
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CAVOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2020
Processo 0000066-63.2020.8.26.0459 (apensado ao processo 1001018-59.2019.8.26.0459) (processo principal 100101859.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Vera Inaura
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