TJSP 25/08/2020 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
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intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal
eletrônico. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), TALITA SPILLA BALCEIRO (OAB 430108/SP)
Processo 1001167-03.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edilson Luiz da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Aguardese manifestação do INSS pelo prazo de 15 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, provisoriamente,
considerando a possibilidade de superveniente superação do estado de insuficiência de recursos e consequente instauração de
cumprimento de sentença. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1001221-66.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ataíde Tenório de
Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Aguardese manifestação do INSS pelo prazo de 15 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, provisoriamente,
considerando a possibilidade de superveniente superação do estado de insuficiência de recursos e consequente instauração de
cumprimento de sentença. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1001337-72.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Moises Novaes
de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - V i s t o s. Compulsando os autos, verifica-se que o autor pretende
o reconhecimento, dentre outros, como especiais, dos períodos de 01/02/1986 a 31/10/1986, de 01/09/1987 a 31/05/1990,
de 01/07/1990 a 31/01/1991, e de 01/03/1991 a 30/11/1993, em que verteu contribuições ao RGPS como “autônomo”, e de
01/10/2002 a 31/10/2003, de 01/01/2004 a 29/02/2004 e de 01/04/2004 a 31/05/2004, em que verteu contribuições como
“contribuinte individual” (CNIS fls. 42). E, consoante disposto na Súmula 62 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais
Federais (TNU): “o segurado contribuinte individual pode obter reconhecimento de atividade especial para fins previdenciários,
desde que consiga comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física”. Assim, deverá o autor, por sua
patrona e no prazo de quinze dias, trazer aos autos eventual laudo técnico de avaliação de condições de trabalho, contemporâneo
ao exercício das atividades, bem como documentos idôneos capazes de comprovar o efetivo exercício das funções, de forma
habitual e permanente, nos períodos alegados. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação no tocante à
produção de prova pericial. Int. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP)
Processo 1001354-11.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Ezer Cezaro Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificandose os interessados. Aguarde-se manifestação do INSS pelo prazo de 15 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se
os autos, provisoriamente, considerando a possibilidade de superveniente superação do estado de insuficiência de recursos e
consequente instauração de cumprimento de sentença. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 1001441-30.2020.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - E.L.G.F. - - A.F.F. - - V.H.F. - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDERSON CARVALHO DE SOUZA (OAB 35789/SC)
Processo 1002038-33.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcelo da Silva
Grilo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Visando a celeridade processual, oficie-se ao
INSS, por e-mail, requisitando-se a implantação do benefício, no prazo de quinze dias. Implantado, cientifique-se à parte autora
acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não havendo
oposição em relação ao benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias.
Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal
eletrônico. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002175-78.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Js Alimentação e Serviços Ltda Epp Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Ciente dos documentos apresentados. Concedo o prazo suplementar de quinze dias
para exibição de documentos contábeis e sua última declaração de imposto sobre a renda. Intime-se. - ADV: WILIAM LORO DE
OLIVEIRA (OAB 167785/SP)
Processo 1002202-95.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Maria Ribeiro
Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diante do ofício de fls. 150, intime-se o
INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE
OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1002278-22.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Márcia Francisca Ferreira
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Aguardese manifestação do INSS pelo prazo de 15 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, provisoriamente,
considerando a possibilidade de superveniente superação do estado de insuficiência de recursos e consequente instauração
de cumprimento de sentença. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE
ALMEIDA (OAB 274683/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002403-53.2020.8.26.0347 - Petição Cível - Petição intermediária - Antonia Dionisio da Silva dos Santos - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Dispõe-se no Comunicado CG nº 257/2020 que: 1.1) Para tanto, necessária a adoção das
seguintes medidas: 1.2) Cada e-mail enviado deverá conter apenas 1 documento (alvará digital) para processamento. Assim,
indefiro a anexação de qualquer outro documento à mensagem eletrônica. No mais, defiro a retificação do alvará a fim de que a
parte conste como beneficiário, consignando-se que não deverá ser retido imposto de renda, por se tratar de RRA (rendimentos
recebidos acumuladamente), sem prejuízo da necessidade do patrono realizar, oportunamente, a declaração dos valores que
reter, a título de honorários contratuais. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 1002427-86.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Geralda das Neves
Batista Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diante do ofício de fls. 153/155,
intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal
eletrônico. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1002453-16.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Cleide Mara de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diante do ofício de fls. 151/152, intime-se
o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico.
- ADV: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ANDREA
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