TJSP 25/08/2020 - Pág. 1656 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
1656
autos. Sendo infrutífera a diligência, nos termos do artigo 6, do Comunicado 378/2020, expeça-se precatória para a mesma
finalidade, devendo constar expressamente que foi tentado o contato prévio remoto, sem sucesso. REQUISITE-SE a(s)
testemunha(s) abaixo arroladas: MISSAEL DA SILVA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Policial Militar (1ª CIA DO 4º BPM/M), RG
56806307, CPF 815.331.870-53, pai AUGUSTO CEZAR PEREIRA DA SILVA, mãe SIRLEI DA SILVA DA SILVA, Nascido/Nascida
22/12/1982, natural de Passo Fundo - RS, Rua Vespasiano, 807, 1ª CIA DO 4º BPM/M, Vila Romana, CEP 05044-050, São
Paulo - SP RICARDO ITANO GARRIDO, Brasileiro, Casado, Policial Militar (1º CIA DO 4º BPM/M), RG 21.939.754, CPF
305.081.888-30, pai NIVIO GARRIDO, mãe RITA KASUME ITANO GARRIDO, Nascido/Nascida 19/09/1982, de cor Branco,
natural de Guaruja - SP, Rua Vespasiano, 807, 1º CIA DO 4º BPM/M, Vila Romana, CEP 05044-050, São Paulo - SP
ORIENTAÇÕES À SAP - Ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações
e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no
ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de
reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador,
apenas posicionado em frente à câmera. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Se
possível, entrar em contato com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da
audiência, pelo whatsapp (11) 98711-1513 (Evelyn) ou (11) 97576-7036 (Daniela) ou por e-mail: [email protected], dgenoves@
tjsp.jus.br ou [email protected] Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente para [email protected],
[email protected] ou [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência
remota, a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar
no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo
funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma
testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. - as testemunhas poderão ser
convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E
TESTEMUNHAS CIVIS - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima
de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por whatsapp (11) 98711-1513 (Evelyn) ou 97576-7036 (Daniela) ou por e-mail
[email protected], [email protected] ou [email protected] - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos
de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou
pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - Depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em
“espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar
fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em
“espera”, até dispensa expressa.; - as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos
participantes da audiência; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Deverá informar, com antecedência, um número de telefone
celular e um e-mail para envio do link - Receberá um link para ingresso na audiência - Sugere-se que os defensores acessem a
audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. ORIENTAÇÕES
PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO - Receberá um link para ingresso na audiência. - Sugere-se que os(as) promotores(as) acessem
a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável
que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VÍTIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo
Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Providencie a
serventia as anotações e comunicações necessárias, bem como a juntada de folha de antecedentes, caso ainda não realizada,
e da certidão de feitos criminais para fins judiciais, observando-se o teor do Provimento CG nº 01/2019. Atenda-se ao quanto
requerido pelo representante do Ministério Público na cota inaugural e cobre-se a remessa dos laudos periciais eventualmente
faltantes, oficiando-se ao Distrito Policial de origem e ao Instituto de Criminalística/Instituto Médico Legal, conforme o caso.
Cobre-se do estabelecimento prisional em que o réu se encontra custodiado o encaminhamento do mandado de prisão preventiva
devidamente cumprido. Fls. 250: Cadastre-se no sistema o patrono constituído às fls. 251. Fls. 253: Defiro. Expeça-se ofício à
Vara da Infância e Juventude para que forneça as cópias dos autos instaurados com relação aos adolescentes Matheus Aleixo
Silva e Kennedy Augusto dos Santos, relacionados ao fatos tratados na denúncia. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO
INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Intime-se. - ADV: BRUNA ROGATO RIBEIRO (OAB 383902/SP)
Processo 1532926-43.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA - - WELLINGTON FERREIRA GOMES SOBRINHO - - GILMARA LIMA LASCLOTA e outros
- Vistos. I) A d. Defesa da ré Gilmara foi intimada da r. Sentença e apelou da r. Decisão. Portanto, recebo o apelo de GILMARA
LIMA LASCLOTA, anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso, cujas razões serão apresentadas
nos termos do artigo 600, §4º, do C.P.P.. Observa-se que a guia de execução provisória já foi expedida e encaminhada à V.E.C.
competente (fls. 1497/1498 e 1501). II) Em relação ao réu Rodolfo aguarde-se a apresentação das razões de apelação (fls.
1503); III) Cobre-se a devolução do mandado de intimação do réu Rodrigo devidamente cumprido (fls. 1396); IV) Aguarde-se
a devolução da precatória expedida visando a intimação da ré Gilmara (fls. 1506/1507). III) Fls. 1486/1488, 1491, 1493/1495 e
1512/1513: Intime-se a d. Defesa do acusado Éder para que no prazo de dez (10) dias comprove a propriedade dos aparelhos de
telefonia celular que pretende a restituição. No mais, certifique a z. Serventia eventual transito em julgado da sentença proferida
para o Ministério Público. Em caso positivo, transitada em julgado a sentença para o réu Éder, cumpra-se parte final da sentença
proferida, expedindo-se guia de levantamento do valor apreendido em seu poder (R$ 3.300,00), intimando-se para retirada.
Int. - ADV: MARCELO PEREIRA CARDOSO DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 349395/SP), LUIZ RICARDO RODRIGUEZ
IMPARATO (OAB 155216/SP), GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB
376092/SP), FABIO SOLER FAJOLLI (OAB 380893/SP), NELSON DA ROCHA SANTOS JUNIOR (OAB 441296/SP)
Processo 1536575-16.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATEUS SANTOS DE CAMPOS
- Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: MANOEL ALEXANDRE DA SILVA
FERREIRA (OAB 384215/SP), EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP)
13ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FERNANDES FORTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º