Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1224 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bariri - Apte/Apdo: Heitor Felippe - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à ori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2149 acima designada, tente-se a intimação das testemunhas/vítimas, requisição da apresentação dos réus e das testemunhas policiais, bem como testemunhas que investem função pública por via remota, preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 PROCESSO :1500344-50.2020.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2025748/2020 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WILLIAN DOS SANTOS TEIXEIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500349-72.2020.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 60/2020 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3009025/2020 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AUGUSTO CAMILO COSTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500344-50.2020.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2025748/2020 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WILLIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2265 de M. - Impetrante: G. M. V. - Impetrado: M. J. de D. do D. B. - U. da T. R. - Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Rogério Aparecido de Moraes apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru). O impetrante suste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1715 devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) - Liberdade Nº 1501766-60.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1416 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Igarapava - Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2207 réu não seja apresentado, neste juízo, no dia da audiência. 5 - Após juntada a pesquisa do paradeiro atualizado do réu, intimese-o, requisitando-se-o, se o caso, da audiência supra designada: MICHAEL VINICIUS MATOS DE JESUS, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 41053560, CPF 450.913.608-08, pai ADEVALDO ROCHA DE JES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2242 SOUZA, mãe DOMINGAS DE JESUS OLIVEIRA, Nascido/Nascida 14/08/1983, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, Ribeirão Claro - CEP 16800-000, Mirandopolis - SP, 18 3701 4100. Endereço: Rua Rodrigo Paganino, 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2156 - Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu LUIZ OTAVIO RODRIGUES CHINA, qualificado nos autos, a pena corporal de 1 ano e 3 meses e 5 dias de reclusão no regime inicial semiaberto e 12 dias multa, no valor mínimo legal, pela prática do delito definido no arti