TJSP 25/08/2020 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
1719
para a audiência virtual, bem como o envio do manual para a participação em audiências virtuais desenvolvido pelo Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo (disponível em: www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ).
Deverá, o patrono da parte autora, em igual prazo, informar ao juízo, ed modo individualizado e fundamentado, quais são as
partes e/ou testemunhas que não possuem condição de serem ouvidas exclusivamente por meio virtual, sem a necessidade
de comparecimento ao prédio do Fórum, acompanhada da devida qualificação e de telefone para contato, tendo em vista a
necessidade de rigoroso controle do ingresso das partes e testemunhas nas dependências do Fórum. O silêncio das partes
será interpretado pelo juízo como discordância quanto à proposta de realização da audiência virtual. Intimações e diligências
necessárias. - ADV: LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP),
MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 1003506-90.2019.8.26.0360 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Afonso Paina Neto - - Adriana
de Fatima Naccarato - Ola Administração de Bens Ltda - *Fls 357: esclarecimentos da perita: ciência às partes. - ADV: LUIZ
CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB 289831/SP), VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2020
Processo 0000785-51.2020.8.26.0360 (processo principal 0006980-62.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S.J. - S.J. - *ofício pronto para ser encaminhado. - ADV: RICARDO LUIZ
ORLANDI (OAB 61234/SP), RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP)
Processo 0000848-13.2019.8.26.0360 (processo principal 1002021-89.2018.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.M.V. - C.V.P. - Vistos. Folhas 155/156 e 159: Diga o executado sobre os termos
de acordo trazido pela parte exequente e a concordância do Ministério Público. Havendo concordância, voltem conclusos para
homologação. Intime(m)-se. - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA
(OAB 340072/SP)
Processo 1001048-66.2020.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.O.C. - B.H.A.C. - Vistos. Defiro
a cota retro. No entanto, antes de oficiar à empresa em que o requerido trabalha, informe a parte autora os dados bancários onde
os valores a título alimentos provisórios deverão ser depositados. Após, oficie-se conforme manifestação de fls. 77. Intime(m)se. - ADV: LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP), PAMELA LETICIA MARQUES DE SOUZA E SILVA (OAB 383372/
SP)
Processo 1001175-04.2020.8.26.0360 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arthur Mariano Martins Coelho - Vistos.
Folhas 87/91: Certidões do Colégio Notarial apresentadas. Cópias da petição inicial de folhas 1/5, da decisão ofício de folhas
73/74, dos comprovantes de protocolo de folhas 83/84, do pedido de reiteração de folhas 87/88 e deste despacho servirão como
ofício em reiteração da decisão ofício de folhas 73/74 a ser encaminhado pela parte autora. O não atendimento à requisição
acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Com as respostas, dê-se
ciência à parte autora e aguarde-se o prazo da decisão ofício de folhas 73/74. Intime(m)-se. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES
BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 1001252-47.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.F. - S.V.A.F. - Vistos. Tendo em
vista o Comunicado CG nº 284/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, o qual autorizou a realização de audiências virtuais,
bem como a previsão para o retorno das atividades junto ao Fórum de modo presencial a partir de 03/08/2020, com uma
série de restrições sanitárias que demandam a presença do menor número de pessoas possíveis no interior das dependências
forenses, e, considerando, ainda, o fato de que por ocasião do saneamento do feito, se necessário, deve ser já designada a
data para a realização da audiência de instrução e julgamento na qual será produzida a prova oral requerida pela(s) parte(s) e
que a designação do ato por meio recentemente implementado, à critério exclusivo do juiz, pode obstar a efetividade do ato e a
finalização da fase de instrução do feito em virtude de óbices tecnológicos das partes ou testemunhas, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA QUE DIGAM, no prazo de até 10 (dez) dias, SE ESTÃO DE ACORDO COM A REALIZAÇÃO DO ATO DE FORMA VIRTUAL,
o que pressupõe que as testemunhas por ela arroladas possuam acesso à aparelho de telefone celular, tablet ou computador
com acesso à internet, de boa qualidade e tenham disponibilidade para serem ouvidas em horário compreendido entre às
13:00h e às 17:00h, ainda que eventualmente sejam ouvidas no escritório do patrono da parte autora, evitando-se, com isso, a
aglomeração de pessoas no interior da sala de audiências do Fórum, a qual deve ser reservada apenas para as oitivas que se
revelem absolutamente inviáveis de serem praticadas pela via virtual remota. Em caso de concordância das partes em realizar
audiência por meio de vídeoconferência, as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou
por e-mail/telefone pessoal, o qual deverá ser apresentado nos autos. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião
virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes com antecedência ao ato processual, o que é suficiente para
o respectivo ingresso na audiência virtual. O convite para a audiência virtual não dispensará a intimação respectiva, na forma
do art. 455 do CPC ou por Oficial de Justiça, ainda que, nesta hipótese, seja realizada via telefone, mediante certidão do oficial
de justiça nos autos, se o caso. Nesse caso, se as testemunhas já estiverem arroladas previamente pelas partes nos autos,
deverão, estas, informar ao juízo, no mesmo prazo supra, o número de celular (com DDD) e o endereço de e-mail (se houver)
das respectivas testemunhas, de modo a viabilizar o envio do convite para a audiência virtual, bem como o envio do manual
para a participação em audiências virtuais desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (disponível em:
www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ). Deverá, o patrono da parte autora, em igual prazo,
informar ao juízo, ed modo individualizado e fundamentado, quais são as partes e/ou testemunhas que não possuem condição
de serem ouvidas exclusivamente por meio virtual, sem a necessidade de comparecimento ao prédio do Fórum, acompanhada
da devida qualificação e de telefone para contato, tendo em vista a necessidade de rigoroso controle do ingresso das partes
e testemunhas nas dependências do Fórum. O silêncio das partes será interpretado pelo juízo como discordância quanto à
proposta de realização da audiência virtual. Intimações e diligências necessárias. - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES
(OAB 131495/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 1001281-63.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.D. - W.M.R. *Cadastro da dra. Luciana Lippi, para se manifestar no prazo legal. - ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP),
FABIANA CRISTINA LIPPI (OAB 229801/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º