TJSP 25/08/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
2108
partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 160/194 para eventual manifestação no prazo de 15
dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual. Decorrido o prazo, tornem os
autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB 253558/SP), RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), JONATAS ROBERTO STVAN VAZ DA SILVA (OAB 263913/SP)
Processo 1009835-46.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joice Aparecida
Gomes da Silva - Banco A J Renner S/A - Vistos. Providencie a parte requerida o recolhimento da taxa CPA relativa ao novo
instrumento de mandato juntado aos autos às fls. 102 e 104, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Tendo em
conta a apresentação de impugnação à assistência judiciária gratuita, com o escopo de comprovar a alegada situação de
miserabilidade, e o consequente preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providencie
a parte autora e, em 15 dias, a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio, bem como de comprovantes
de rendimentos atuais. Sem prejuízo, em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista
da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR (OAB 305308/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP)
Processo 1010063-21.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Universal Automotive Systems S/A - Tosta
Refeicoes Industriais Ltda - Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância ao contraditório e ampla
defesa, ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 149/154 para eventual manifestação
no prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual. Decorrido o
prazo, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: LUCIENE MARJORIE ROSSI (OAB 244185/
SP), FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP)
Processo 1010373-27.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Condomínio Innova I - Arttec Administradora
de Bens e Serviços Ltda - Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância ao contraditório e ampla
defesa, ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 292/369 para eventual manifestação
no prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual. Decorrido
o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO
(OAB 229662/SP), WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP)
Processo 1010437-37.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriana Rodrigues
da Silva - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem
as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida
e dos documentos já acostados aos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP)
Processo 1010776-93.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Univel Industria Metalurgica
Ltda - Tosta Refeições Industriais Ltda - Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância ao contraditório
e ampla defesa, ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 136/147 para eventual
manifestação no prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual.
No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação, nos termos da decisão de fls. 133. Intime-se. - ADV: LUCIENE
MARJORIE ROSSI (OAB 244185/SP), FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP)
Processo 1011962-54.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Maria da Silva
Bandeira - - Leo Gleike da Silva Bandeira - - Luciclesia da Silva Bandeira - - Rosimeris da Silva Bandeira - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Para fins de cumprimento do art. 1.098 das NCGJ, providencie o requerido o recolhimento da taxa CPA relativo
ao instrumento de mandato de folhas 129/132, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Com o
recolhimento, à Sra. Escrivã para os fins do aludido art. 1.098 das NCGJ. Intime-se. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB
356587/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1012084-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pedro Henrique Toledo dos
Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância
ao contraditório e ampla defesa, ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 162/177 para
eventual manifestação no prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios
processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB
49438/SP)
Processo 1012481-29.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos.
Com efeito, a carta de citação foi regularmente recebida por pessoa identificada e sem qualquer ressalva no aviso de recebimento
juntado a fl. 123 e 124. Ademais, o artigo 248, § 4º do Novo Código de Processo Civil, que disciplina sobre os requisitos da
carta de citação, dispõe que Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega
do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o
recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Reputo como
válida a citação decorrente da entrega da carta expedida, conforme o aviso de recebimento de fl. 123 e 124. Assim aguarde-se o
decurso do prazo para manifestação dos executados. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1013098-86.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Erinaldo Araújo dos Santos
- Vistos. Fls. 64/65: Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
motivos e fundamento. Tratando-se de questionamento sobre causa prejudicial ao trâmite do feito, aguarde-se o julgamento
definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP)
Processo 1013196-08.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Vistos.
Diante do recolhimento realizado da taxa CPA realizado às folhas 54, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, independente
da expedição de de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1013488-56.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1010373-27.2020.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível
- Pagamento - Condomínio Innova I - Arttec Administradora de Bens e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 213/294 : manifeste-se o
autor sobre a manifestação e documentos novos apresentados pela parte ré Int. - ADV: WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB
223026/SP), PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO (OAB 229662/SP)
Processo 1014271-19.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.M.M.R. - H.A.M. e
outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado pelo IMESC às fls.
3211/3216. Intime-se. - ADV: ÉRICA FERNANDA ENÉAS NAVAS (OAB 293539/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/
SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º