TJSP 25/08/2020 - Pág. 2510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
2510
regular do expediente forense (das 9:00 às 19:00h) Designada, o Juízo encaminhara, via os e-mails/wathsapp indicados a todos
os participantes, o link para participação na audiência. O video será gravado e baixado, autorizando-se acesso aos participantes
por envio de link ao e-mail do I Advogado ou Procurador. Assim,digam em 15 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: LAERTE
SOARES (OAB 110794/SP), NATALIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP), FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS
(OAB 340056/SP), MARCOS MOREIRA (OAB 65837/PR), CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF (OAB 46602/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ARAUJO CHONG
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0647/2020
Processo 0002566-92.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1007557-36.2016.8.26.0624) (processo principal 100755736.2016.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Orlando Leite
dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de Aposentadoria por Idade, em fase de execução de sentença entre as partes em epígrafe.
Requisitado o valor devido (fl.62/65), a Autarquia efetuou o depósito a fl.69/70. O(A) exequente requereu o levantamento do
valor depositado. Expedido alvará(s) para transferência(s) do(s) valor(es) depositado(s) (fl. 82/83). É o breve relatório. DECIDO.
O débito em execução foi integralmente pago pela Autarquia. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de
sentença, com fundamento no artigo 924, II, do C.P.C. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV:
FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP)
Processo 0002739-19.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 4002581-37.2013.8.26.0624) (processo principal 400258137.2013.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ELÍDIO DE
SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre a certidão que segue: “Certifico e dou fé que
até a presente data não houve resposta do ofício para implantação do benefício.” - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/
SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP)
Processo 0004148-30.2020.8.26.0624 (processo principal 1005356-37.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Mathews Augusto Santos de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a
decisão/oficio a fl. 131 dos autos principais e o comprovante de encaminhamento a fl. 217, intime-se o INSS para comprovar o
cumprimento da decisão, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA (OAB 237674/SP), CAMILA DE
CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS)
Processo 0004150-97.2020.8.26.0624 (processo principal 1006119-38.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Ana Clara dos Santos Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a decisão/oficio
a fl. 133 dos autos principais e o comprovante de encaminhamento a fl. 149, intime-se o INSS para comprovar o cumprimento da
decisão, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), RODOLFO DE ARAÚJO
SOUZA (OAB 237674/SP)
Processo 0004156-07.2020.8.26.0624 (processo principal 1005108-03.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Alipio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Determino
as providências necessárias no sentido de que seja dado cumprimento a sentença, procedendo-se a implantação do benefício
em favor da parte autora, conforme cópias que seguem, comunicando-se, após, a este Juízo. Prazo de 30 dias. Servirá o
presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, deverá ser encaminhado para implantação do benefício, através do e-mail
[email protected] - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP), LUCIANA BUENO ARRUDA DA
QUINTA (OAB 169914/SP)
Processo 0004715-95.2019.8.26.0624/01 - Precatório - Contratos Administrativos - Adauto de Andrade - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TATUÍ - Vistos. Diante da certidão a fl. 14, cumpra-se a decisão proferida a fl. 12, expedindo-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ADAUTO DE ANDRADE (OAB 151437/SP), ALINE PIRES DE CAMARGO (OAB 248814/
SP)
Processo 0004715-95.2019.8.26.0624/02 - Precatório - Contratos Administrativos - Sentran Serviços Especializados de
Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ - Diante da certidão a fl. 14, cumpra-se a decisão proferida a fl. 12, expedindo-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ALINE PIRES DE CAMARGO (OAB 248814/SP), ADAUTO DE ANDRADE
(OAB 151437/SP)
Processo 0004715-95.2019.8.26.0624/03 - Precatório - Contratos Administrativos - Velsis Sistema e Tecnologia Viaria S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ - Vistos. Diante da certidão a fl. 14, cumpra-se a decisão proferida a fl. 12, expedindo-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ADAUTO DE ANDRADE (OAB 151437/SP), ALINE PIRES DE CAMARGO
(OAB 248814/SP)
Processo 0009990-30.2016.8.26.0624/01 - Precatório - Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a inércia certificada a fl. 23, reitere-se o ofício à Egrégia Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre
o pagamento do requisitório. Int. - ADV: CELIA PENTEADO SARMENTO (OAB 57262/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP)
Processo 1000613-47.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademar Ferreira de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que foi protocolado incidente
próprio para o cumprimento da sentença, arquivem-se estes autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. Intimese. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 1000680-12.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Maria Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre a certidão que segue: “Certifico e
dou fé que até a presente data não houve resposta do ofício para implantação do benefício.” - ADV: FRANCISCO CARLOS RUIZ
(OAB 352752/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP)
Processo 1002078-91.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Floriza Carriel Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Determino as providências necessárias no
sentido de que seja dado cumprimento ao v. Acórdão, procedendo-se a implantação do benefício em favor da parte autora,
conforme cópias que seguem, comunicando-se, após, a este Juízo. Prazo de 30 dias. Servirá o presente decisão, por cópia
digitada, como OFÍCIO, deverá ser encaminhado para implantação do benefício, através do e-mail [email protected]
Cumpra-se e Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
(OAB 311927/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º