TJSP 26/08/2020 - Pág. 284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
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15 (quinze) dias, sobre os embargos apresentados. - ADV: JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB 301863/SP), ADRIANO
GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 1001368-04.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Alvorada Sistema Ambiental
Ltda - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS - Intimação da Fazenda Pública Municipal
(AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS) para manifestação, nos termos da r. Decisão de fls.
750/751. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB 301863/SP)
Processo 1001595-96.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - JOÃO DAS DORES - JOSÉ MENDES FILHO - Vistos. Inobstante o requerido tenha mencionado em sua petição
de fl. 242 que estava juntando aos autos o comprovante de propriedade do imóvel desapropriado, tal não a acompanhou. Assim,
concedo prazo de quinze dias para regularização. Int. - ADV: JULIEN GARCIA GUMIEL (OAB 387950/SP), ALEXSSANDRO DE
SOUZA (OAB 231837/SP)
Processo 1002253-57.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Janaina Rocha Dias - - Vagner Alves
Eugênio - Hospital Geral de Itapecerica da Serra - Vista Obrigatória: Ofício Recebido fls. 406 e 457. O IMESC marcou a data de
16.09.2020 às 13h30 para a realização da PERÍCIA MÉDICA que acontecerá na Rua Barra Funda, 824 Barra Funda São Paulo/
SP. O(a) advogado(a) deverá comunicar o(a) seu(ua) cliente para comparecimento. - ADV: PIETRO DE OLIVEIRA SIDOTI (OAB
221730/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/
SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
Processo 1003020-56.2020.8.26.0268 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Adelvam Pereira da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga o impetrante cópia de
suas três últimas declarações de renda, ou comprove a dispensa. A demanda foi proposta contra a Prefeitura Municipal de São
Paulo, mas o impetrante narra os fatos e apresenta pedido em face da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra. Esclareça a
parte, portanto, no prazo de cinco dias, emendando a inicial, se o caso. Intime-se. - ADV: RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB
388573/SP)
Processo 1003436-29.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - Cristiano Paulo Bastos - Manifeste-se a parte autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA
(OAB 231837/SP), WILLIAM NEVES BELTRAME (OAB 416972/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2020
Processo 0001049-63.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PAULO MAIA DE MATTOS - - LUZIMAR
MORENO MAIA DE MATTOS - Sebastiana de Andrade - VALDECIR JOSÉ DA SILVA - MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
- NILTON ALVES DE ARAUJO - Francisco Messias de Carvalho - (V.O.: Pedido de “a) vista ao processo fora do cartório; b)
Efetivar o prosseguimento do feito nos termos processuais legais”, requerido pelos autores, fl. 301. Deferido, por 15 dias, nos
termos da Ordem de Serviço nº 01/2006, e art. 203, § 4º, do N.C.P.C. Sem Mais). - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB
281989/SP), ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), PATRÍCIA ZILLIG
CINTRA DOS SANTOS (OAB 202664/SP), ISMAEL ANTONIO LISBOA SANTANA (OAB 204107/SP), RILDO BRAZ BENTO
CRUZ (OAB 276724/SP)
Processo 0001085-42.2013.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Celia Marcelino Campos Waldemir Barros de Matos - Ante o exposto, atenta ao princípio da adstrição, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar o réu na obrigação de fazer consistente em
(i) colocar calhas para acolhimento das águas pluviais, na parte superior da residência do requerido; e (ii) refazer o reboco da
parte inferior da residência da requerente. A obrigação deverá ser cumprida no prazo de noventa dias a partir do trânsito em
julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Reciproca a sucumbência, autora e réu arcarão cada qual com 50%
das custas processuais e com os honorários do patrono da parte contrária, ora fixados em 10% do valor da causa, observada
a gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado, no valor máximo do
convênio DPE/OAB. Arquivem-se os autos, oportunamente. P.I.C. - ADV: ELIAS POLUBOIARINOV (OAB 122820/SP), JORGE
APARECIDO NOGUEIRA (OAB 239501/SP)
Processo 0003700-34.2015.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Silvestre Ribeiro - Portoseg S/A Crédito
Financiamento e Investimento - - Marítima Seguros S.A. - Fl. 313: Vistos. Sobre os embargos opostos pela Seguradora, digam
os interessados, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo. Art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para
decisão. Intime-se. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA
DUARTE (OAB 185449/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP),
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 328129/SP)
Processo 0004567-03.2010.8.26.0268 (268.01.2010.004567) - Usucapião - Propriedade - Dalci Cardoso Martins - - Margarida
Paes Martins - Benedita Francisca de Oliveira - JUSTINIANO MARTINHO CLARO VIANNA - Luiz Alberto de Medeiros - (V.O.:
Pedido de prazo requerido pelos autores, fls. 270/271, “para que através de diligencias próprias traga aos autos os dados e
qualificações completas, dos confrontates”. Deferido, por 15 dias, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2006, e art. 203, § 4º,
do N.C.P.C. Sem Mais). - ADV: BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS
FILHO (OAB 211879/SP)
Processo 0004966-56.2015.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SOLERI DO BRASIL
MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. - Sidel do Brasil Ltda - (V.O., Certidão de fl. 1.786: “INTIMAÇÃO DA EMPRESA SOLERI DO
BRASIL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, pelo inteiro teor da penhora lavrada no rosto destes autos, da quantia de R$55.965,83
(setembro/2019), para garantir a dívida que lhe é cobrada pela exequente CHURRASCARIA PAMONHA ASSADA LTDA nos autos
executivos nº 0554420-98.2014.8.13.0702, em curso perante o MM Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de
Uberlândia MG, em que é executada. Nada Mais”). - ADV: ALAN PEREIRA MELO (OAB 173071/RJ), PAULO CESAR TEIXEIRA
DA CRUZ FILHO (OAB 321773/SP), FERNANDO JOSÉ MONTEIRO PONTES FILHO (OAB 183379/SP), SHEILA SANCORI
SENRA (OAB 211691/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO (OAB
180779/SP)
Processo 0007690-09.2010.8.26.0268 (268.01.2010.007690) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.M.A. - V.M.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º