TJSP 27/08/2020 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
1323
e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Pagas as custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R.
e Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP),
ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP)
Processo 0001013-03.2017.8.26.0337 (processo principal 0000601-34.2001.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Condomínio - Sociedade Amigos da Porta do Sol - Wagner Vieira - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 30 dias o inicio do
cumprimento de sentença, que se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado
CG 438/2016 Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: REGINALDO CARVALHO SAMPAIO
(OAB 344374/SP), MICHEL ANDRADE PEREIRA (OAB 239646/SP), GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP),
ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP)
Processo 0001037-26.2020.8.26.0337 (processo principal 1002304-50.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Roberto Carlos Rodrigues - Janete Gonçalves - Intime-se a parte interessada para apresentar os documentos
solicitados pelo perito judicial, a fim de viabilizar a realização da perícia. No mais, aguarde-se notícia quanto a reserva dos
honorários. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRINO DE SOUZA FILHO (OAB 111872/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR
(OAB 262085/SP)
Processo 0001049-40.2020.8.26.0337 (processo principal 1000380-04.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Machado Neto - Sabemi Seguradora S/A - Manifeste-se o executado sobre os novos
cálculos apresentados pelo exequente. O pleito de levantamento será analisado após a manifestação do executado. A seguir,
tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: DÉBORA DA SILVA TOLEDO (OAB 392241/SP), JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB 439331/SP)
Processo 0001086-67.2020.8.26.0337 (processo principal 1008944-03.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José da Silva Ramos Junior - Associação dos Moradores do
Residencial Terra da Mata, representada por José Carlos Alberici - Diante do noticiado pelo exequente as fls. 16, julgo extinta
a execução do julgado proferido nos autos de ação de Embargos à Execução que JOSE DA SILVA RAMOS JUNIOR moveu em
face de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRA DA MATA, e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC.
Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV: VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB 402242/SP),
LUZ DEL CARMEN PIMENTEL MEDEL (OAB 337943/SP)
Processo 0001121-27.2020.8.26.0337 (processo principal 1001513-52.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - V.C.A.C. - Fls. 78: Defiro. Expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do CPC. No mais, publique-se e
cumpra-se o determinado as fls. 77. Int. - ADV: RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 81724/SP), MENEGUESSO E
MELO SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14454/SP)
Processo 0001177-60.2020.8.26.0337 (processo principal 1000226-54.2015.8.26.0586) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rodiney Ricardo Rodrigues Prates - Intime-se o executado,
por seu advogado constituído, através de publicação pela imprensa oficial para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente
da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição
imediata de mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), ALCIDES
RODRIGUES PRATES (OAB 82904/SP)
Processo 0001184-23.2018.8.26.0337 (processo principal 1000971-34.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - F & F Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Clodoaldo Aparecido Oliveira Andrade e outro Primeiramente, intime-se o exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito. A seguir, expeça-se mandado de
penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, devendo o oficial de justiça entrar em contato
com o patrono dos exequentes, através do contato indicado na petição. Int. - ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES
(OAB 362327/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP)
Processo 0001190-30.2018.8.26.0337 (processo principal 0001916-63.2002.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roberto de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante
da impossibilidade de expedição de MLE, conforme consta do portal de custas as fls. 178/179, expeça-se alvará autorizando
o autor a proceder o levantamento do valor relativo ao pagamento do precatório de fls. 172. Int. - ADV: JULIO ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 111335/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0001200-06.2020.8.26.0337 (processo principal 1000254-17.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Limitação de Juros - Marcio Rosa - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Intime-se o executado, por seu
advogado constituído, através de publicação pela imprensa oficial para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da
condenação, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição imediata
de mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP)
Processo 0001204-43.2020.8.26.0337 (processo principal 1000987-22.2016.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Marcelo Fogaça de Almeida - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença formulado pelo autor. Intime-se o INSS, via portal eletrônico, para, querendo, e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do referido estatuto processual. Int. - ADV: THAIS DANIELA DE MORAES
MIKAIL PAES (OAB 213062/SP)
Processo 0001217-42.2020.8.26.0337 (processo principal 1001137-32.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Marcos Henrique dos Santos - Intime-se requerido, por seu
advogado constituído, através de publicação pela imprensa oficial para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da
condenação/sucumbência, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e
expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP),
LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
Processo 0001220-94.2020.8.26.0337 (processo principal 1002432-07.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Elaine Cristina dos Santos - Roberta Rosa de Oliveira Marques - Intime-se requerido, por
seu advogado constituído, através de publicação pela imprensa oficial para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente
da condenação/sucumbência, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC
e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB 212066/SP),
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0001222-64.2020.8.26.0337 (processo principal 0003041-51.2011.8.26.0337) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Unipet Revalorização de Produtos Ltda. - Revochemical Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Manifeste-se a recuperanda e o Administrador Judicial. Após, ao MP. A seguir, tornem os autos conclusos para
decisão. Intime-se. - ADV: JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), SALMEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º