TJSP 27/08/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
1330
153176/SP)
Processo 1002432-07.2018.8.26.0337 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Roberta Rosa de
Oliveira Marques - Selma de França Yoen - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão,
transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento
na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico,
nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB 212066/SP)
Processo 1002753-08.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.P.R. - R.L.C. - Diante
do informado pela parte, retire-se da pauta a audiência designada e aguarde-se o levantamento do estado de calamidade
pública, decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2020. Int. ADV: REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), ESTER SEGURA FERNANDES (OAB 382550/SP)
Processo 1002787-51.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Intime-se o exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito e comprovar o depósito no valor de R$ 16,00
- por pesquisa a ser realizada, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - CÓDIGO 434-1. A seguir,
tornem os autos conclusos para análise do pedido preferencial. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002879-58.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Bruno de Oliveira Lopes Araujo - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Diante da concordância do credor
com o depósito efetuado pela ré vencida (fls. 147/148), julgo extinta a execução do julgado proferido nos autos de ação de
procedimento comum que BRUNO DE OLIVEIRA LOPES ARAUJO moveu em face de ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE
CRÉDITO FINANCEIROS, e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em prol do autor
(fls. 141) e, pagas as custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1002990-76.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1003004-94.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ao
exequente, para comprovar o depósito no valor de R$ 16,00, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ
CÓDIGO 434-1. * - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1003088-95.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosana
Hehnes Silbiger Martins - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), MÁRCIO ROSA (OAB 261712/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2020
Processo 0000279-47.2020.8.26.0337 (processo principal 1001409-60.2017.8.26.0337) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Vanderlei de Moraes - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - Fabio Souza Pinto - Anote-se a interposição de agravo
de instrumento pelo requerido, dando-se ciência à autora para responder em sede própria, querendo, no prazo legal. Antecipo,
porém, o juízo de retratação e o faço para manter, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Int. - ADV: FLAVIO
MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB 113760/RJ), PEDRO SIMAS (OAB
205718/RJ), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP)
Processo 0001178-45.2020.8.26.0337 (processo principal 1001409-60.2017.8.26.0337) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Paulo Cesar Teles de Melo - Scorro Comercio e Industria Ltda - Fabio Souza Pinto - O prazo de dez dias do edital
expedido e publicado em 26/07/2018 já expirou de muito. Assim, a presente impugnação deve ser recebida como habilitação
retardatária, estando sujeita ao recolhimento das custas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei 11.101/2005. Nessas condições,
para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá o autor, no prazo de 5 dias, apresentar comprovantes atuais e idôneos de
seus rendimentos mensais, bem como a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Fica facultado o recolhimento
das custas judiciais no mesmo prazo. Int. - ADV: FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), JULIANA HOPPNER BUMACHAR
SCHMIDT (OAB 113760/RJ), MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO (OAB 248895/SP), PEDRO SIMAS (OAB 205718/RJ)
Processo 1001035-39.2020.8.26.0337 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Wanderlei José da Costa - Scorro
Indústria e Comércio Ltda. - Fabio Souza Pinto - O prazo de dez dias do edital expedido e publicado em 26/07/2018 já expirou
de muito. Assim, a presente impugnação deve ser recebida como habilitação retardatária, estando sujeita ao recolhimento das
custas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei 11.101/2005. Nessas condições, para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá
o autor, no prazo de 5 dias, apresentar comprovantes atuais e idôneos de seus rendimentos mensais, bem como a declaração
de imposto de renda do último exercício fiscal. Fica facultado o recolhimento das custas judiciais no mesmo prazo. No mais,
manifeste-se o administrador nomeado sobre o alegado as fls. 120/122. A seguir, dê-se vista ao MP, voltando conclusos para
decisão oportunamente. Intime-se. - ADV: PEDRO SIMAS (OAB 205718/RJ), JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB
113760/RJ), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 288587/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2020
Processo 0000368-70.2020.8.26.0337 (processo principal 0003072-71.2011.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Revisão - C.E.M. - Manifeste-se sobre carta precatória juntada. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP)
Processo 0000783-53.2020.8.26.0337 (processo principal 0000006-78.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.L.P.S. - - N.C.P.S. - E.S. - Manifeste-se o executado sobre os novos cálculos apresentados pelo exequente. A
seguir, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: CLEITON ARRUDA DE MORAES (OAB 274580/SP), TAMIRES
APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP), MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP)
Processo 0000875-65.2019.8.26.0337 (processo principal 0001434-08.2008.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º