TJSP 27/08/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
2005
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: KARINA MIDORI OSHIRO (OAB 229092/SP)
Processo 1020425-19.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Stoian - - Vani José da Silva - Vistos.
Citem-se os Requeridos e Confrontantes para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a resposta. Intime-se as Fazendas Públicas para que manifestem eventual interesse na causa. Expeça-se edital para
citação dos Requeridos ausentes, incertos e não sabidos. Intime-se. - ADV: ANA CELIA ALVES DE AZEVEDO REVEILLEAU
(OAB 111321/SP)
Processo 1020498-93.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Iraci Piscinato - Felipe Lopes
de Almeida e outro - Vistos. Dê-se vista ao(s) Embargado(s) pelo prazo legal. Após, torne o processo concluso. Int. - ADV:
MARILENE ALVES GOMES LUZ (OAB 352626/SP), CAMILA DE SOUZA BRAIANI (OAB 322333/SP)
Processo 1024993-78.2019.8.26.0405 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Tec2doc Serviços de Tecnologia e
Documentos Ltda. - - Tec2doc Servicos de Tecnologia e Documentos Ltda - - Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos
Ltda. - - Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda - - Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda - - Tec2doc
Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda - - Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A e outros - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante - Silmara
Savordelli e outro - Michael Nilo da Silva - - Pec Patrimonial e Administração Ltda. - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- SENAI - - Banco Ourinvest S/A - - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me e outros - Vistos. Como já assinalado à fl. 1114 e
reiterado à fl. 1174, os pedidos de habilitações de crédito e divergências deverão ser protocolados por dependência ao processo
principal. Assim, providenciem os peticionantes de fls. 1985/1986 a distribuição da habilitação. Sobre as objeções apresentadas
ao plano de recuperação judicial, manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo legal. Sem prejuízo, comprove, objetivamente,
o efetivo cumprimento das determinações constantes de fls. 1112/1114. Intime-se. - ADV: FLAVIO JOSE CAPRUCHO SCAFFE
(OAB 366471/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA
(OAB 348018/SP), MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), FELIPE CORRÊA RODRIGUES
(OAB 418658/SP), LETICIA RIBEIRO SANTOS (OAB 426047/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
(OAB 303042/SP), ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA (OAB 214700/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP),
LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP),
DANIELA DE ANDRADE SILVA PAIVA (OAB 170437/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/
SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCELO MANHAES DE
ALMEIDA (OAB 90970/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
(OAB 305224/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP)
Processo 1030346-02.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terra Nova - Vistos. Por ora, concedo ao Exequente, mais cinco dias, para que se manifeste quanto ao bloqueio procedido, pois
a despeito de ter postulado a renovação do bloqueio, nada mencionou a respeito daquele procedido, conforme extrato de fls. 82.
Saliento que do cálculo apresentado deverá ser excluído o valor bloqueado. Oportunamente, será apreciado o pedido formulado.
Int. - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO (OAB 211220/SP)
Processo 1128250-64.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Hashimoto - Vistos. Citem-se os
Requeridos e Confrontantes para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
resposta. Intime-se as Fazendas Públicas para que manifestem eventual interesse na causa. Expeça-se edital para citação dos
Requeridos ausentes, incertos e não sabidos. Oficie-se os Cartórios de registro de Imóveis de Osasco, conforme pleiteado na
cota ministerial. Com a resposta dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIANNE PESSEL CAPELLE (OAB
217053/SP)
Processo 4014379-70.2013.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Cleodete Osoria de Oliveira e outro - Ekibatana Construtora
e Comércio Ltda - - Arion Bergmann e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, certifique a
Serventia se todas as citações e intimações foram efetivadas, bem como, se os Requeridos encontram-se representados nos
autos e quais apresentaram contestação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2020
Processo 0002215-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002215) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Piva Design Serigrafia Ltda Epp - - Eustaquio Piva - - Azemira Antunes de Souza Piva - - Janaina Juliana
Aparecida Lago - - Sandro Aparecido de Souza Piva - Vistos. Fls. 419/420 Diante do calculo apresentado pelo exequente,
manifeste-se a executada em cinco dias.Considerando já recolhidas as custas (fls.413/415), solicite a Serventia as informações
dos executados via INFOJUD, sendo que as declarações permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Com a
resposta, publique-se esta deliberação para ciência da declaração que encontra-se arquivada em pasta própria. Após, com ou
sem manifestação do interessado, promova a Serventia a destruição do documento. Int. Cumpra-se. - ADV: SANDRA APARECIDA
DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003254-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003254) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hermes
Vieira - Marilda Paes Leme Cerqueira - - Mauricio Paes Lemes - Ordem nº 146/2011 - Vistos. Considerando a gratuidade
da justiça conferida ao exequente, defiro o bloqueio on line dos ativos financeiros dos devedores até o limite do valor do
débito atualizado (fls. 280), impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio de ativos financeiros em quantia que extrapole o valor
estimado para a satisfação da dívida da parte. Entretanto, uma vez que o sistema BACENJUD automaticamente bloqueia ativos
financeiros de diversas contas do devedor (principalmente quando se trata de bancos distintos), ainda que sem permissão
judicial, podendo extrapolar o valor da dívida, eventual valor bloqueado a maior deverá ser imediatamente desbloqueado, antes
mesmo de ser encaminhado à conta judicial, ou se já depositado, deverá ser liberado em favor do devedor imediatamente. Defiro
também as pesquisas de bens através do INFOJUD e RENAJUD. Com as respostas, publique-se esta decisão para a ciência e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º