TJSP 27/08/2020 - Pág. 618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
618
vigência do Provimento CSM nº 2564/2020 para o dia 30 de setembro de 2020, e do Comunicado Conjunto nº 581/2020,
REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 9 de novembro de 2020, às 14:30 horas, a ser realizada na Sala
de Audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba. Providencie a parte autora o comparecimento das testemunhas arroladas.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP), ABEL VICENTE
NETO (OAB 276737/SP)
Processo 1005018-88.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jorge Vicente da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 1005471-49.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Manoel Nascimento Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do teor do Provimento nº 2575/2020,
que prorrogou o prazo de vigência do Provimento CSM nº 2564/2020 para o dia 30 de setembro de 2020, e do Comunicado
Conjunto nº 581/2020, REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 9 de novembro de 2020, às 16:00 horas,
a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba. Providencie a parte autora o comparecimento das
testemunhas arroladas. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB
247831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOCALETTO GIARETTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0835/2020
Processo 1000740-92.2020.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Miguel - Recebo os autos para
processamento neta comarca. Adite o requerente a inicial, no prazo de 15 dias, para juntada de comprovante de hipossuficiência
(declaração de IR, comprovante de rendimentos, declaração da propriedade de veículos), bem como inclusão no polo passivo
dos confrontantes e respectivos cônjuges. Ainda, providencie a anuência ao pedido. - ADV: NELSON RODOLFO PUERK DE
OLIVEIRA (OAB 373586/SP)
Processo 1003058-63.2019.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zelaide dos Santos Momente - Certifique a
serventia a regularidade do feito, providenciando o necessário. - ADV: GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP)
Processo 1003961-06.2016.8.26.0281 - Usucapião - Propriedade - Luiz Ricardo Bianchi e outro - MARIA APARECIDA
GONÇALVES - - MAURO GONÇALVES - - ITACOM ADMINISTRAÇÃO DE MÓVEIS PRÓPRIOS LTDA - - PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ITATIBA e outros - Alumina Materiais Refratários Ltda e outro - Erica Aparecida Bragion - - Rafael Bragion de
Castro e outros - 1-) Sem prejuízo da audiência designada às fls. 509/511, dê-se vista ao Ministério Público, com urgência,
considerando que, ao que consta dos autos, o inventariante é menor absolutamente incapaz (fls. 264/267) e a última manifestação
do Parquet se deu em momento anterior ao recebimento da notícia (fl. 257). 2-) No mais, aguarde-se a audiência, consignandose que eventualmente haverá participação do Ministério Público. - ADV: JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB 202131/
SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), CICERO PERRONE (OAB 82118/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON
(OAB 285418/SP)
Processo 1005187-41.2019.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Osmar Pereira de Lima - Expedição de
ofício. - ADV: GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOCALETTO GIARETTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0836/2020
Processo 0001626-07.2011.8.26.0281/02 - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Cesar Marques - Fatima Roseli de
Paula Me - - Fátima Roseli de Paula - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA e outro - 1) Homologo o acordo celebrado a
fls. 406/406v e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código
de Processo Civil. Recolha, a executada, em quinze dias, as custas remanescentes no valor de R$ 138,05 (Lei nº 11.608 de
29/12/2003, art. 4º, inciso III, §1º). No silêncio, oficie-se à Fazenda do Estado para fins de inscrição da dívida. Sentença transita
em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C.
2) Expeça-se mandado ao Registro de Imóveis, solicitando o cancelamento da averbação nº 02 da matrícula 037349, efetuada
em 01/05/2015. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO AO REGISTRO DE IMÓVEIS. Providencie o
interessado a impressão e encaminhamento. Arquivem-se. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), CARLOS HENRIQUE
BATISTA (OAB 262015/SP)
Processo 0001976-77.2020.8.26.0281 (processo principal 1004770-59.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Joao Luiz Ribeiro - Sompo Saúde Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito e a manifestação de
fls. 32, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. O trânsito em julgado se dará
nesta data. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de
praxe. P. R. I. C. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 0003978-98.2012.8.26.0281 (281.01.2012.003978) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Concessionária Rota das Bandeiras Sa - Mmc Automotores do Brasil Sa - - Transzero Transportadora de Veículos Ltda - Roberto de Oliveira Pereira - Bradesco Auto Re Companhia de Seguros - Homologo o acordo celebrado entra a autora e
HPE Automotores Brasil, atual denominação de MMC Automotores do Brasil e Lazzareschi, Hilal, Bolina Rocha Advogados
e tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil. Fls. 1278/1280: Considerando o depósito efetuado nos autos, referente aos honorários dos
patronos de Transzero e de RO Berto de Oliveira Pereira, de R$ 22.000,00 (em 09/03/2020) cada, providenciem os itneressados
o peticionamento ELETRÔNICO, juntando formulário MLE para levantamento do valor. Manifestem-se sobre a satisfação da
execução, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO
(OAB 154267/SP)
Processo 0004509-43.2019.8.26.0281 (processo principal 1002357-39.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marcia Aparecida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à autora da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º