TJSP 28/08/2020 - Pág. 405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
405
RELAÇÃO Nº 0265/2020
Processo 0002756-70.2020.8.26.0037 (processo principal 1012793-47.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Danila Rodrigues Barreto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Página
24 : Cadastre-se providenciando a serventia. Conforme já determinado deverá a exequente cumprir o despacho da página 19.
Aguarde-se por 30 dias. Não ocorrendo, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME
(OAB 103039/SP), CUNHA E BELTRAME ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8352/SP)
Processo 0004124-17.2020.8.26.0037 (processo principal 1004906-75.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Valter Novais Coelho Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Recebo a impugnação, com efeito suspensivo. Manifeste-se o exequente,em 15 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0005136-66.2020.8.26.0037 (processo principal 0005853-15.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandro Pereira de Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Página 01 : Solicite-se, por meio eletrônico, à Central de Demandas Judiciais do requerido, a implantação do benefício, bem
como para que apresente o cálculo de liquidação ( execução inversa ), no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CAMILA TITO
GUILHERME DA SILVA RAMIRES (OAB 426504/SP), PATRICIA TITO GUILHERME DA SILVA RAMIRES (OAB 282211/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iracema Cavalheiro de Souza - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro a expedição dos MLE, de acordo com os formulário das páginas
567/568. Deverá o patrono no prazo estabelecido no item b, da decisão proferida no processo 0009882-45.2018, cumprir o que
ali restou determinado. Após, a expedição do MLE e enviada ao banco, aguarde-se por 10 dias. Intime-se o representante do
Ministério Público. Intime-se. - ADV: PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP), CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB
39102/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iracema Cavalheiro de Souza - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Em exame novamente aos formulários apresentados pela exequente e
seu patrono ( páginas 567/568 ), não há condições da expedição dos MLE, por ora, motivo pelo qual suspendo a determinação
contida na página 592. Os formulários deverão indicar com exatidão os valores que cabe a cada um ( exequente e patrono
) e não da forma inserida ou seja 30% e 70% sobre o valor depositado. Aguarde-se por 05 dias a retificação. Ocorrendo, na
forma acima determinada, expeça-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP), PEDRO REINALDO
CAMPANINI (OAB 152842/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/11 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Homero Bispo de Souza - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público,
providencie o patrono do autor a juntada do contrato de honorários advocatícios atualizados, em 15 dias. Intime-se. - ADV:
CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP), PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/12 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iraci Bispo de Oliveira - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, providencie o
patrono do autor a juntada do contrato de honorários advocatícios atualizados, em 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO
MICELLI (OAB 39102/SP), PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/13 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Irene Bispo de Souza Santos - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público,
providencie o patrono da autora a juntada do contrato de honorários advocatícios atualizados, em 15 dias. Intime-se. - ADV:
PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP), CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/14 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Bispo de Souza - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público,
providencie o patrono da autora a juntada do contrato de honorários advocatícios atualizados, em 15 dias. Intime-se. - ADV:
PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP), CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/15 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mário Aparecido Bispo de Souza - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro a expedição dos MLE, de acordo com os formulário das páginas
383/384. Deverá o patrono no prazo estabelecido no item b, da decisão proferida no processo 0009882-45.2018, cumprir o que
ali restou determinado. Após, a expedição do MLE e enviada ao banco, aguarde-se por 10 dias. Intime-se o representante do
Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP), PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB
152842/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/15 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mário Aparecido Bispo de Souza - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Em exame novamente aos formulários apresentados pelo exequente e
seu patrono ( páginas 383/384 ), não há condições da expedição dos MLE, por ora, motivo pelo qual suspendo a determinação
contida na página 408. Os formulários deverão indicar com exatidão os valores que cabe a cada um ( exequente e patrono ) e
não da forma inserida ou seja 30% e 70% sobre o valor depositado. Aguarde-se por 05 dias a retificação. Ocorrendo, na forma
acima determinada, expeça-se. Intime-se. - ADV: PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP), CARLOS ROBERTO
MICELLI (OAB 39102/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/16 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nathalia Barleto de Souza - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público,
providencie o patrono da autora a juntada do contrato de honorários advocatícios atualizados, em 15 dias. Intime-se. - ADV:
CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP), PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP)
Processo 1003418-17.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rosimeire Aparecida
Ferreira Compri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em face do retorno parcial das atividades presenciais,
expeça-se oficio requisitando-se os honorários periciais. Intimem-se. - ADV: GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP)
Processo 1004203-13.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Digam as partes a respeito dos esclarecimentos do senhor perito. O autor,
em 15 dias. O INSS, em 30 dias. Intime-se o INSS, pelo Portal. Intime-se. - ADV: EDE QUEIRUJA DE MELO (OAB 268605/SP),
GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP)
Processo 1004282-89.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel Cardoso Barcelini
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Páginas 153/154 : Ciência ao autor, por 15 dias, paras providências necessárias.
- ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1004611-67.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Sergio Aparecido Rodrigues
Gimenes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor, em 15 dias, para réplica a respeito da contestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º