TJSP 31/08/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3117
2023
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP)
Processo 1000308-73.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - L. C. Valsecchi
Comércio e Serviço Ltda - Me - Engetech Construções e Comércio Ltda Me - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento
CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 71/74: Pesquisa de endereço Bacenjud e Infojud realizada.
Manifeste-se a parte exequente visando a citação da executada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: VALDEMIR CALDANA
(OAB 185972/SP)
Processo 1000478-45.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius dos Santos
Pajola Scandelari - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Telefônica Brasil S/A - NC: Fls. 363: providencie a parte CPFL o
recolhimento de 50% dos honorários periciais. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), DANUBIA BACCETO PAJOLA
(OAB 402908/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
(OAB 163613/SP)
Processo 1000478-45.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius dos Santos
Pajola Scandelari - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Telefônica Brasil S/A - NC: Fls. 384/385: providencie a parte CPFL
o recolhimento de 50% dos honorários periciais. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), DANUBIA
BACCETO PAJOLA (OAB 402908/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM
(OAB 57661/SP)
Processo 1000788-51.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mônica Aparecida
da Silveira - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15
dias, acerca da emenda à inicial juntada. - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP), CAROLINA
DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000834-40.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilson Roberto
Tavares - Banco Olé Bonsucesso Consignado S. A. - Vistos. 1. Fls. 288/451: noticiada a interposição do recurso de agravo
de instrumento. Ciente. Muito embora o inconformismo expressado, não vejo elementos para a modificação da decisão. Fica
mantida. 2. Nos termos do artigo 1.232 das NSCGJ anote-se a interposição do agravo junto ao ‘alerta de pendência’ no sistema
de processamento eletrônico. 3. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV:
DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), SANNY
MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP)
Processo 1000853-46.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Nadir de Lima Donegar - Banco
BMG S.A. - RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte requerida FLS. 116/122: À parte contraria para apresentação de
contrarrazões no prazo de 15 dias úteis. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1000939-51.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Chulilha da Silva
Romagueira - Boa Vista Materiais Para Consrução OrlândiaLtda ME - - Cerâmica Carmelo Fior Ltda - Vistos. Sistema Remoto
de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). O agravo foi recebido apenas no efeito
devolutivo (fl. 219/220). Tão logo ocorra o julgamento e trânsito em julgado, deverá ser comunicado pelas partes. Prossegue o
feito. Houve o depósito de metade do valor dos honorários periciais pela ré Cerâmica (fl. 184). Oficie-se à Defensoria Pública
para reserva dos honorários da quota parte do autor, conforme decisão de fls. 161/162. Com o depósito e reserva dos honorários,
ao perito para agendamento da data e realização da perícia. Int. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP),
MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), MARIA LUIZA LEAL CHAVES (OAB 204831/SP), VINÍCIUS DA CUNHA BARROS
(OAB 412946/SP)
Processo 1001346-28.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário C.C.I.L.A.A.R.C.O.P.N.P.S. - D.C.S. e outro - Vistos. 1. O bloqueio de ativos financeiros da parte executada Daniel Carneiro dos
Santos, pessoa física, constatou a existência de saldo positivo PARCIAL (R$8.975,21), conforme extrato de f.3296/298, quantia
que deverá ser transferida para conta judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo, com desbloqueio do excedente.
2. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05
(cinco) dias. 3. Havendo impugnação, na forma do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para
manifestação, no prazo de 05 dias. 4. Decorrido o prazo para impugnação e não havendo havendo outros requerimentos
pendentes de apreciação, CERTIFIQUE a serventia e PROVIDENCIE via portal de depósito a juntada do depósito judicial aos
autos e INTIME-SE a parte credora/exequente para providenciar ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019 DJE 10/09/2019 páginas 01/02).
5. Vindo o formulário preenchido pela parte credora, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico MLE. 6. Havendo
anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem
os autos conclusos para análise. Int. - ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP)
Processo 1001404-65.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Gilvan Santos Cardoso - Vistos. 1. Fl. 312/313: Ante o pedido expresso da parte exequente e nos termos do artigo 921, inciso
III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano. 2. DECORRIDOS 5 DIAS
DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, nada sendo postulado, arquivem-se os autos (arquivo provisório - onde os autos aguardarão
a suspensão da execução e do prazo prescricional, assim como provocação ulterior da parte interessada), observando-se o
disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 3. Anoto ser desnecessário aguardar o prazo de 1 ano em
cartório para após proceder ao arquivamento, já que a qualquer momento a parte exequente pode solicitar o desarquivamento
dos autos (parágrafo 3º, do mesmo artigo, do CPC). 4. Decorrido o prazo estipulado no tem 1, sem provocação, começa a
correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). Int. - ADV:
THIAGO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 256012/SP), ELARA DE FELIPE ANTONIO (OAB 388807/SP), FRED ALEX JORGE
(OAB 272662/SP)
Processo 1001513-79.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Sicoob-Coocrelivre
- Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Wilton Rodrigues de Oliveira e outro - Vanessa Cristina
Coimbra - Vistos. 1. O bloqueio de ativos financeiros da parte executada Vanessa Cristina Coimbra constatou a existência de
saldo positivo PARCIAL (R$411,74), conforme extrato às f.240/244, quantia que deverá ser transferida para conta judicial para
fins de preservar seu poder aquisitivo, com desbloqueio do excedente. 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
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