TJSP 01/09/2020 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1619
advogados instalarem o Microsoft Teams em seus computadores. No dia e horário agendados, todos os participantes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado em seus endereços eletrônicos, com vídeo e áudio habilitados. O manual
de participação na audiência virtual poderá ser obtido na URL abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Ciência ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/
SP)
Processo 1002411-03.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleidson de Lima
Ferreira - Medical Health Operadora de Planos de Assistência Médica e Odontológica Ltda Epp (em liquidação extrajudicial)
e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP), CARLOS
FERNANDO RIERA CARMONA (OAB 305011/SP), LUIZ GAFFO FILHO (OAB 279604/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES
MONTEIRO (OAB 13325/BA), MAURO TIOLE DA SILVA (OAB 189636/SP)
Processo 1002411-03.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleidson de Lima
Ferreira - Medical Health Operadora de Planos de Assistência Médica e Odontológica Ltda Epp (em liquidação extrajudicial) e
outros - Vistos. Fls: 902 Anote-se a representação processual da correquerida Hospital Vital. Sem prejuízo, ciência às partes
sobre os documentos de fls 905/913. No mais, tendo em vista que a execução da sucumbência está suspensa ante a gratuidade
da justiça deferida ao autor, aguarde-se em cartório por mais 5 dias eventual manifestação das partes. Decorrido o prazo,
tornem ao arquivo. P.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), CARLOS FERNANDO RIERA
CARMONA (OAB 305011/SP), LUIZ GAFFO FILHO (OAB 279604/SP), PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP),
MAURO TIOLE DA SILVA (OAB 189636/SP)
Processo 1002679-52.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo objetivamente o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Decorrido, sem manifestação, tornem conclusos para extinção e arquivamento dos autos. P. Int. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002682-36.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Toco’s Comércio Locadora de Veículos
Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da documento juntado à fl. 60, no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: RIVANDA
MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP)
Processo 1002756-95.2017.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivanilda Pereira da
Silva - Sobre o comprovante de depósito judicial juntado as fls 29/30, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: TATIANE
GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP)
Processo 1003074-15.2016.8.26.0348/02">1003074-15.2016.8.26.0348/02 (apensado ao processo 1003074-15.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Levtronics Eletroeletronica e Teleinformatica Ltda Me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, e ante a substituição
processual operada nesses autos, cite-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 5.648,72 fls. 102), acrescido de custas, se houver. Para tanto, deverá
o exequente recolher as custas devidas para citação do executado, no prazo de 5 dias. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo prescrito no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P.Int. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE
PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP)
Processo 1003123-17.2020.8.26.0348 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Katia Cristina de Oliveira
Lemes Reis - Vistos. Providencie a autora a juntada dos documentos solicitados pelo administrador judicial, no prazo de 10 (dez)
dias. Com a juntada, abra-se nova vista ao administrador judicial, e, a seguir, ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias
cada. Após, retornem. P. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), DOUGLAS FERNANDO BORGES
DA SILVA (OAB 413405/SP)
Processo 1003338-61.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucimar Guarnieri Figueiredo - Associação
de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Apvs - Vistos. Primeiramente, junte a serventia extrato de conta judicial vinculada ao
presente feito a fim de se averiguar se o Banco do Brasil procedeu à transferência dos valores depositados junto à 33ª Câmara
de Direito Privado para este processo, conforme solicitado. Regularizados, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo, que
deverá proceder à conferência dos cálculos apresentados, apontando o correto. Havendo irregularidades, façam-se os cálculos
devidos. Após, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Regularizados, voltem conclusos. P.Int. - ADV: FLACHS
WILLIANS BICALHO JUNIOR (OAB 125588/MG), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP)
Processo 1003356-48.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Conceição da Silva Alberto - Mauricio Alberto - Vistos. Inicialmente, recebo a petição de fls. 173/174 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro o prazo de 60
(sessenta) dias, para que os requerentes providenciem a juntada das certidões vintenárias referentes ao item ‘’ 5’’ da decisão de
fls. 167/168. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP)
Processo 1003610-84.2020.8.26.0348 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Multiaços Indústria e Comércio de
Produtos Técnicos Ltda. - - Claudio Sidnei Moura - - Ernesto Milanese - Inimo Participações Ltda. - Vistos. Sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando
precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida
como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 15 (quinze) dias. Outrossim, no mesmo
prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de
conciliação. P.Int. - ADV: RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
Processo 1003806-54.2020.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Luciana Andrea Ferreira Balaguer Pinto - Mauried Transporte Eirelli e outro - Vistos. Para fins de apreciação de pedido de
gratuidade formulada pela requerida, deverá esta comprovar que não possui condições de arcar com as custas e despesas
inerentes à demanda judicial, demonstrando a ausência de receitas e patrimônio suficiente para inviabilizar a assunção de
eventuais ônus decorrentes desta demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente
qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como
inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo prazo supra,
deverão as partes informar a este Juizo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
P.Int. - ADV: ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO (OAB 408207/SP), ROSIMAR SOUZA DE PASCHOAL (OAB 316018/SP)
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