TJSP 01/09/2020 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1792
do condomínio) - Municipio de Mogi das Cruzes - 2º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes-SP - Marinaldo Gomes
dos Santos - Cientificação das partes quanto ao oficio de fls. Retro. Nada mais havendo, serão os autos arquivados, nos termos
da r. Sentença de fls. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS
(OAB 279887/SP)
Processo 1006110-21.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Tamborini de Oliveira - Ricardo
Tamborini de Oliveira - Francisco Gomes de Matos - - Florentina Gomes da Silva - Vicente Cordeiro da Silva - JOSÉ ANTONIO DA
COSTA (falecido fls.131) - - DIOGENES PATRICIO DA SILVA JUNIOR - - JAIR PORFÍRIO DE LIMA - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União - Fazenda Nacional
- VÂNIA APARECIDA CASTRO DA COSTA - - NATÁLIA AMSCHINGER CASTRO DA COSTA - Aline de Souza Bertolo Ferreira Fls. 164/168: ciência ao requerente quanto à resposta ao ofício. No mais, ciência à Dra. Marinete Silveira Mendonça Carlucci,
OAB/SP 110145, quanto à disponibilização da certidão de honorários (fls. 162). - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA
CARLUCCI (OAB 110145/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO (OAB 419728/
SP)
Processo 1009625-98.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudete de Cassia Rodrigues Siqueira - - João
Cubas de Siqueira - José Rodrigues - - Eliana Benedicta dos Santos - - Andre Luiz dos Santos - - Marciel Benedicto dos Santos
- - Adriana Maria dos Santos - - Israel Gledersson dos Santos - - Clelio Marcos dos Santos - - Maria das Graças dos Santos
- - Edenir Rodrigues - - Eliana Rodrigues de Faria - - Maria José Rodrigues - - Anderson Rodrigues - - Ederaldo Rodrigues
- - Fabiane Rodrigues - - Odete Maria Rodrigues - - Lucelia Rodrigues - - Tatiane Rodrigues - - ANESIO PINTO DE FARIA - Patricia da Conceição dos Santos - - Valdir Fernandes dos Santos - - Helio Fernandes dos Santos - - Pamela Caroline Correia
dos Santos - - Ana Paula Aparecida da Silva Santos - Eder Soares de Moraes - - Edmea Soares de Moraes - - Ernani Santos
Guimarães - - Ronaldo Damião de Paula - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Procuradoria Geraldo do Estado (Fazenda
Pública Estadual) - - PROCURADOR DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Manifestemse os autores no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 485.
- ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1016153-22.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Shinko Matayoshi - - Maria Teruya Matayoshi
- Heloisa Helena Bessa Krogh - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES - - Procuradoria da Fazenda Federal - Municipio de Mogi das Cruzes - Sebastião de Oliveira Jatobá - - Arlindo Arruda Filho - Thiago Gonzaga Emygdio (Perito Judicial) - Primeiro Oficial de Registro
de Imoveis e Anexos de Mogi das Cruzes - Vistos. Págs. 533/536: Intime-se novamente o 1º Oficial de Registro de Imóveis para
que manifeste, encaminhando-se senha. Com estes, abra-se vista às partes para que se manifestem, em 15 dias Int. - ADV:
ROBERTA APARECIDA SCHNEIDER (OAB 284301/SP)
Processo 1016371-79.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudia Maria Ventura Damim - Zelia
Siqueira Cardoso - - Cia Melhoramentos de Mogi das Cruzes Ltda S/c - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Gonçalo de
Jesus - - MARIA CARMEN SOARES DE JESUS - - Miriam Julieta Orellana Maranon - - Antonio de Araújo - Dr.(a) Procurador(a)
Chefe da Procuradoria da União - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ângelo Roncale Soares de Jesus - - Nancy
Messias dos Santos - Possuidor do imóvel sito à - BENEDITA ISAURA SOARES DE JESUS - - CARMEN LÚCIA SOARES DE
JESUS - - SILVIA SOARES FERREIRA - - MIRIAM SOARES DE JESUS - - SIMONE SOARES DE JESUS - - MARIA CRISTINA
SOARES DE JESUS - - DEISE TERESINHA SOARES DE JESUS - Manifeste-se a autora no prazo de 05 dias, requerendo o
que for pertinente, quanto as certidões negativas do oficial de justiça às fls. 218/ 219/ 220/ 221. Na omissão, será intimado
pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: CLAUDIA MARIA VENTURA DAMIM (OAB 352155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0929/2020
Processo 1021790-46.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jozimar Carreiro da Silva - Noemia Ramalho Novaes da Silva - Engenharia Projetos e Fiscalização Tecfisc Ltda - Pascoal do Nascimento - - Tiago Lopes
- - Edmilson N Silva - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria
Geral da União - Cientificação dos autores quanto a petição e oficio de fls. 128/129 e fls. 131/135. No mais, Manifestem-se no
prazo de 05 dias, quanto as certidões negativas do oficial de justiça de fls. 124 e 130, bem como no mesmo prazo, traga aos
autos noticias da carta precatória expedida às fls. 102/103 (distribuída em 25/05/20 Comarca de Suzano/SP). Na omissão, será
intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2020
Processo 0001976-65.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1001371-39.2018.8.26.0361) (processo principal 100137139.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Baldin - Vistos. 1. À vista da
manifestação de fls. 202/207, considerando o teor do ofício de fls. 197/198 e do documento acostado às fls. 165, determino ao
Banco Itaú S.A. que informe a este juízo, no prazo de trinta dias, os dados cadastrais do beneficiário dos boletos de cobrança
emitidos pela instituição que possuem como cedente ALMEIDA IMIBILIÁRIA E EIRELI, CNPJ nº 15.712.436/0001-80, atualmente
denominada CONVICTA IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, agência/código do cedente 2782/07171-2, devendo
indicar, inclusive, os dados e titularidade da conta de destino dos valores recebidos, bem como se a referida conta encontra-se
ativa. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO que deverá ser instruído com cópia do boleto acostado às fls. 165
encaminhado pela parte interessada, devendo comprovar nos autos no prazo de dez dias. 2. Sem prejuízo, em reiteração ao
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