TJSP 01/09/2020 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1812
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2020
Processo 0010594-96.2019.8.26.0361 (processo principal 1013243-51.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Brasilis S/s Ltda - Ciência à parte requerente acerca do ofício recebido retro encartado, para
eventual manifestação no prazo legal. - ADV: LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E
MELO (OAB 350199/SP)
Processo 0010887-66.2019.8.26.0361 (processo principal 1011367-32.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Edson dos Santos Nunes - Manifestação com documentos (Fls. 88 e
ss.): ciência à parte exequente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP),
THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 1001248-07.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Suzano
Papel e Celulose S/A - DL: 113 Manifeste-se a parte requerente acerca do aviso de recebimento retro encartado acerca de
prosseguimento. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1002971-34.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - C4 Serviços de Cobranças S/s
Ltda - Gs Serviço Especializado e Apoio Administrativo e Contabil Ltda.-me - 1- Manifestação com documentos (Fls. 113 e ss.):
ciência à parte requerida para eventual manifestação no prazo legal. 2- Nos termos da r. Decisão de fls. 102/103, especifiquem
as partes as provas a produzir, no prazo de 05 dias, com a devida fundamentação e justificativa dos fatos que pretendem
comprovar, juntando-se, se o caso, o respectivo rol de testemunhas. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB
141732/SP), LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP)
Processo 1003454-57.2020.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Mogiaço Comercial Ltda. - Mega Shopping da Construção Grupo Itaipu - Em razão da certidão de trânsito em julgado, atente a parte vencedora de que o procedimento de cumprimento
de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo sistema E-SAJ. Nada sendo requerido no prazo legal, os autos serão
encaminhados ao arquivo. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FABIO DONATO
GOMES (OAB 274828/SP)
Processo 1009377-11.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - BIOCOR UNIDADE CARDIOLÓGICA
EPP LTDA - JUCIMARA APARECIDA RIBEIRO DE FARIA - - Marli Ramos de Oliveira - - SAMED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR S.A - Em razão da certidão de trânsito em julgado, atente a parte vencedora de que
o procedimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo sistema E-SAJ. Nada sendo requerido
no prazo legal, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: MARIA CRISTINA GONCALVES (OAB 110590/SP), LEANDRO
AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 1009687-17.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - FRANCESCO CUMINALE - SEIKI
SHIMABIKURO - Nos termos da r. Decisão de fls. 826, especifiquem as partes as provas a produzir, no prazo de 05 dias,
com a devida fundamentação e justificativa dos fatos que pretendem comprovar, juntando-se, se o caso, o respectivo rol de
testemunhas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO
(OAB 306983/SP)
Processo 1011360-35.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência às partes quanto ao documento e certidão de fls. 131/132. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1017914-83.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvandira Fernandes de Souza
Rocha - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Chamo os autos a conclusão. Em razão dos
problemas relacionados ao COVID-19, somados ao restabelecimento gradual dos serviços jurisdicionais presenciais com
instituição do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho presencial, não será possível a realização da audiência presencial
outrora designada para o dia 02/09/2020. Contudo o Provimento CG 284/2020, bem como o art. 26 do Provimento nº 2.564/2020
determinam que a audiência seja realizada por videoconferência em prestígio aos princípios da economia processual e da
rápida solução dos litígios, os quais, inclusive, motivam a prestação jurisdicional pela via remota, e, considerando ainda tratarse de um avanço que, estando previsto até na Lei nº 13.994/20, bem como amparada em Resolução do CNJ para os demais
procedimentos cíveis, aplica-se com a razoabilidade que se espera. Isto posto, converto a designada audiência de conciliação,
instrução e julgamento presencial para a “forma virtual” por videoconferência a ser realizada no mesmo dia e horário, quais
sejam: 02/09/2020 às 16:00h. Para tanto, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas que
participarão do ato, no prazo de 10 dias, para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (procuradores, partes e/ou
testemunhas), até 5 dias antes da audiência, inclusive as que eventualmente se encontrem fora da comarca, certificando-se, com
juntada do comprovante de encaminhamento, se o caso. Observe-se. Para agilizar, sem prejuízo do supra determinado, poderão
as partes encaminhar os dados para o e-mail desta vara ([email protected]). Consigna-se que tal forma adotada
para a audiência em videoconferência permite a colheita de depoimento das partes e a oitiva de testemunhas, normalmente,
com a mesma eficiência do ato presencial físico, inclusive aquelas partes e testemunhas de fora da Comarca, dispensandose assim, a utilização de complexas cartas precatórias para tais atos, porque todos poderão ser ouvidos na audiência em
videoconferência, concedendo-se ao feito uma maior celeridade em seu trâmite e, consequentemente, permitindo-se uma rápida
solução do litígio, além da facilidade de participação dos envolvidos sem a necessidade de deslocamento físico das partes,
procuradores e testemunhas ao fórum, porque poderão ser ouvidas em qualquer lugar que se encontrarem. Salienta-se que o
acesso ao ambiente virtual de videoconferência não é difícil e poderá ser efetuado por vários meios eletrônicos como Tablets,
Computadores, Notebooks e até por Celulares Smartfones com acesso à Internet), mesmo que esses aparelhos não sejam de
propriedade do participante (podem ser de uso coletivo, emprestados, etc). Na data e hora agendada da audiência virtual todas
as pessoas que dela participarão deverão ingressar na sala virtual respectiva, cujo link será encaminhado via e-mail, aguardando
na sala “lobby”. Para mais informações quanto a forma de participação da audiência, poderão acessar o manual disponível
em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1592857815143 ou ainda acessar
o excelente tutorial criado pelo Juizado Especial Civil de Mogi das Cruzes em: https://juizadomogidascruzes.wordpress.com/
audiencias-virtuais-2/, cuja forma de participação é praticamente a mesma. Anote-se que eventual convite para a audiência
virtual não dispensa a intimação respectiva, a qual deverá ocorrer normalmente. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/
SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
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