TJSP 01/09/2020 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2031
Processo 1500764-97.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do
artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Ao assessor para
transferência dos ativos financeiros e desbloqueio do saldo remanescente bem como, expedição de MLE em favor da exequente,
conforme requerido às fls. 49/50. Custas ex lege. PRIC - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO
TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500803-94.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação do débito. No silêncio, tornem os autos
conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500810-86.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Ante o acordo a que chegaram as partes, DECLARO SUSPENSA a presente execução até cumprimento da avença, nos termos
do artigo 922 do novo Código de Processo Civil, pelo prazo necessário ao seu cumprimento integral. Findo o prazo, deverá ser
este Juízo comunicado para fins de extinção. Ao assessor para exclusão do nome do executado junto ao SERASAJUD. Intimese. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500840-24.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Fls. 59: esgotados todos os meios para citação pessoal do executado, defiro a sua citação por edital, com as cautelas de
praxe. Providencie a serventia o necessário. Int. Nazaré Paulista, 25 de agosto de 2020 - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500843-76.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Pinheiro Empreendimentos Imobiliarios S.c. Ltda - Vistos. Fl. 130: Defiro. Cumpra-se a Decisão de fls. 96/97. Int. - ADV:
ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB
210273/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP)
Processo 1500852-38.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Fls. 70: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/
SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500960-67.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Centro Terapeutico Nova Manha Ltda-me - Vistos. Fls. 198/199: Ciente. Cumpra-se a sentença às fls. 178/179. Int. - ADV:
ARIEL ELISA TORRES DE CARVALHO (OAB 324536/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDREA DE FRANÇA GAMA (OAB 188057/SP)
Processo 1500991-87.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Fls. 72: Primeiramente aguarde-se o retorno do aviso de recebimento relativo às fls. 63. Int. - ADV: ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1501001-34.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Fls. 65: esgotados todos os meios para citação pessoal do executado, defiro a sua citação por edital, com as cautelas de
praxe. Providencie a serventia o necessário. Int. Nazaré Paulista, 25 de agosto de 2020 - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1501017-85.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ
PAULISTA - Fls. 53: o despacho de fls. 41 foi cumprido às fls. 44/45, assim, requeira a exequente o que de direito em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes
autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP),
ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1501128-69.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Fls. 91/92: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com
fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das
partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0877/2020
Processo 0000074-11.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002399-25.2012.8.26.0408
- Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal) - Daniela de Souza pereira - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 08 de outubro
de 2020, às 15 horas. Oportunamente, devolva-se, observadas as formalidades legais. Comunique-se ao juízo deprecante,
servindo o presente como ofício. Processo de origem: 0002399-25.2012.8.26.0408. Intime-se. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES
(OAB 375195/SP), VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP)
Processo 0000074-11.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002399-25.2012.8.26.0408
- Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal) - Daniela de Souza pereira - Intimação dos defensores para que informem nos autos
seus endereços de e-mail e telefones de contato, bem como dos réus, a fim de que lhes sejam encaminhados os links para a
participação em audiência por videoconferência. - ADV: VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP), ARLEY DE ASSIS LOPES
(OAB 375195/SP)
Processo 0000114-90.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1074496-15.2009.8.13.0362 - Comarca de
João Monlevade) - Denys do Nascimento Costa - - Paulo César Rodrigues - - Robson Sachetti - - Márcio Aurélio Lopes da Silva
- - Antônio Carlos Martins Júnior e outro - Vistos. Em face da situação atual de pandemia, conforme declaração da Organização
Mundial de Saúde, da COVID-19, e a possibilidade de realização de audiência virtual, na forma do Comunicado CG número
284/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Portanto, para o ato deprecado designo o dia 08 de outubro de 2020, às 15 horas e
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