TJSP 01/09/2020 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2135
Processo 1001315-37.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MT Orlândia Comércio de Combustíveis
Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre as pesquisas de endereços de fls. 109/116. - ADV: SANAA CHAHOUD
(OAB 119296/SP)
Processo 1001403-75.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.C.L.A.R.O. - Fabrício
Azambuja Vallin Me - - Fabrício Azambuja Vallin - Vistos. A exequente requer a penhora de dinheiro dos executados, em valor
correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos:
a) Citados para os termos desta execução, os executados tiveram a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente
garantissem o juízo, quedando-se inertes; b) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (BACENJUD), nos
termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas (fls. 238/239), sem dar ciência
à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s)
executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio
e tornando conclusos para protocolamento (FABRÍCIO AZAMBUJA VALLIN, CPF 337.475.528-38 e FABRÍCIO AZAMBUJA
VALLIN ME, CNPJ 23.535.985/0001-55, no valor de R$ 14.493,32). Providencie a Serventia pesquisa on line junto aos sistemas
RENAJUD e INFOJUD, das três últimas declarações de renda dos executados. Com a juntada das declarações de renda aos
autos, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, e as partes também serão responsáveis
pela preservação da cláusula de sigilo, conforme previsto no parágrafo único do artigo 1263 das NSCGJ. (MANIFESGTE-SE
O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, SOBRE AS PESQUISAS DE FLS. 257/272) - ADV: BEATRIZ QUEIROZ DELAGOSTINI (OAB
412843/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 1001475-33.2017.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel
Leite de Moraes e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Conforme comunicado 03/20 e recente decisão do Egrégio Superior
Tribunal de Justiça foi restabelecida a ordem de suspensão em Primeiro e Segundo Graus, de todas as ações autônomas de
liquidação e cumprimento de sentença coletiva com origem na ação civil pública de nº 94.008514-1, visando à devolução das
diferenças pagas pelos mutuários de cédulas de crédito rural lastreadas em recursos de caderneta de poupança, em virtude da
implementação do Plano Collor I, no mês de março de 1990, até julgamento do RE 1.101.937/SP pelo E. STF (tema 1075)”. 2.
Providencie a serventia a movimentação 89961. - ADV: ROBERTO MARCOS DAL PICOLO (OAB 114130/SP), JOSE ANTONIO
PUPPIN (OAB 135297/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001479-70.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Timac Agro Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda. - Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda e outros - Vistos. 1- Fls. 208/221: Dê-se ciência a
parte contrária. 2- Nada há para ser modificado. 3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso
interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 4- Providencie a serventia as anotações necessárias
da interposição do agravo. 5- Intime-se. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB 51477/RS), LUIS RENATO FERREIRA
DA SILVA (OAB 24321/RS), EDUARDO MARIOTTI (OAB 25672/RS), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP),
GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 54018/RS), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP)
Processo 1001524-40.2018.8.26.0404 - Ação de Exigir Contas - Associação - Renata Benini Claro - Sindicato dos Servidores
Municipais de Orlândia e outros - Vistos. Por ora, aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 350/351. - ADV: THIAGO
DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 1001791-46.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Consórcio - Randon Administradora de Consórcios
Ltda. - Vistos. Aguarde-se o prazo de sessenta (60) dias ou o retorno das atividades presenciais, para efetivo cumprimento do
mandado expedido. Int. - ADV: FLAVIO LAURI BECHER GIL (OAB 41063/RS)
Processo 1001908-37.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de
Investimento de Livre Admissão de Aliança das Regiões Costa Oeste Paranaense e Norte Paulista - Gustavo Haddad de Souza
e outros - Vistos. Fls. 336/337: Cadastre-se o nome do novo Advogado da exequente e intime-se para recolhimento da taxa da
CPA; no prazo de 05 (cinco) dias. Aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze (15) dias. No silêncio, proceda-se conforme
decisão de fls. 332. Int. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB
293158/SP)
Processo 1002232-61.2016.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cadelca e Zalbinate Ltda ME - Ricardo
Ferreira - Intime-se o curador especial do requerido para, em 10 dias, apresentar a procuração com o nº do RGI para expedição
da certidão de honorários. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/
SP)
Processo 1002535-70.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Aguarde-se o prazo de sessenta (60) dias ou o retorno
das atividades presenciais, para efetivo cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1002580-74.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gilberto Lamonato
Claro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou o retorno das atividades presenciais para efetivo cumprimento do
mandado expedido. - ADV: FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Processo 1002654-65.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiana Eduardo da
Silva Freitas - Banco do Brasil S.A. e outro - Posto isto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
pela autora, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Pelo princípio da sucumbência, condeno a autora ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10%
sobre o valor atualizado da causa. Oportunamente, realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os
autos. Publique-se e Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 236327/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB 223402/SP)
Processo 1002780-81.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou o retorno das
atividades presenciais para efetivo cumprimento do mandado. - ADV: SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º