TJSP 01/09/2020 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2185
Processo 1012534-10.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa
Square Osasco F1 L1 - Gafisa Hi - Fausto de Oliveira Gomes - Vistos. Diante da petição de fls. 65, julgo EXTINTA a presente
ação Despesas Condominiais em fase de execução que Condomínio Gafisa Square Osasco F1 L1 - Gafisa Hi move contra
Fausto de Oliveira Gomes, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não
tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
503, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)
Processo 1012683-06.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Sidney Henrique da Silva - Banco Bradesco
S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: IGOR GOUVEA
MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1013652-21.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eoz Clínica Odontológica
Ltda - Maria Terezinha Dias da Cunha - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, nos
termos do artigo 487, III, “b” do CPC o acordo celebrado entre as partes (fls. 44/46). Em se tratando se composição amigável,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que, publicada esta na
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, que deverá ser noticiado pelo
exequente, para fins de extinção do processo. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários
aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos
praticados. P.R.I. - ADV: FABRICIO RANGEL DA SILVA (OAB 37422/DF)
Processo 1013657-43.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ariclene Rodrigues de
Santos Alcantra - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS
(OAB 167202/SP)
Processo 1014107-83.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Angela Ramos Machado
dos Santos. - Reginaldo Pereira de Oliveira - - Isabela Mendes Freire - Digam as partes sobre a(s) pesquisa(s) judicial(is) retro,
no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB
150464/SP)
Processo 1014158-31.2019.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Filipe de Barros Herculano
- San Brasil Participações, Planejamento e Serviços Ltda - Intime-se novamente o Perito, com urgência, para manifestação
nos termos do despacho retro. Int. - ADV: LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP), RODRIGO NACARATO
SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), NELSON FREDERICO BERTOLA (OAB 301470/SP)
Processo 1014298-65.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Mikaelson Xavier de Araújo - Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias.
Após, no silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1014789-09.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Lirio dos Vales - Donizete Aparecido Aoki - - Rosemeire Lima Castanho - Digam as partes sobre a(s) pesquisa(s) judicial(is)
retro, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SEVERINO DE
SOUZA (OAB 211363/SP)
Processo 1017796-09.2018.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Francisco Rodrigues Dantas - Ester
Francisca dos Santos - Intime-se o Perito para designar nova data para perícia. Int. - ADV: TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/
SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1019659-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge Fortunato de Deus Junior BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 146/147: Diga o exequente em cinco dias quanto a satisfação da obrigação,
ressalto que o silêncio poderá ser interpretado como concordância tácita à referida extinção. No mais, para fins de expedição da
guia de levantamento eletrônica, apresente o formulário MLE devidamente preenchido. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1022561-86.2019.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Tim S/A - B. Sete Participações S/A Digam as parte, no prazo de cinco dias, se o acordo tido como certo se concretizou. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB 111223/SP), LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO (OAB 134387/SP)
Processo 1024541-68.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Simone de Moraes Sipoli Milanesi - Marcilio Roberto Americo Miranda - - Sueli da Costa Conceição Ferreira - Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB
225581/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1027427-40.2019.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luciana Camarotto
Soler - - Luciano Marcio Afonso - - Juliana Camarotto Soler - - Marcelo Goncalves Rodrigues - Bernardino Vidice Dianno Filho
- Espólio - Vistos. Em complementação ao despacho saneador de fls. 189/190, passo a proferir decisão. Estão presentes as
condições da ação e os pressupostos processuais. Não há irregularidades ou nulidades processuais. Portanto, declaro saneado
o processo. Para esclarecimentos dos fatos controvertidos defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhase
depoimento pessoal das partes. Considerando a grave crise da saúde pública instaurada em razão da pandemia de COVID-19,
foi autorizado, por meio do PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, artigo 26,caput, a realização de audiência por videoconferência
por meio do link de acesso junto ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive,
a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. Assim,com o objetivo de
assegurar saúde de todos, em obediência à ordem emanada pelo Conselho Superior de Magistratura do Estado de São Paulo
e com vistas ao princípio da celeridade processual, designoAUDIÊNCIA PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para
o dia01 de março de 2021 às 14:00 horas. Alerto às partes e seus patronos que o Comunicado em vigência prevê que o retorno
ao trabalho presencial dar-se-á em período experimental de 27 de julho a 30 de setembro, portanto, poderá ocorrer o retorno
ao trabalho remoto. Assim, na ocorrência, ficam, desde já, às partes intimadas para que caso ocorra o retorno ao trabalho
remoto, fica mantida a mesma data para realização de audiência e instrução POR VIDEO CONFERÊNCIA. Ficam as partes
cientes de que já foram arroladas testemunhas nos autos devendo ser informado oe-mail, telefone (para contato viaWhatsapp)
e informar a possibilidade técnica de cada testemunha quanto a participação na audiência por teleconferência por meio do
Microsoft Teams Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para que as partes forneçam os dados das testemunhas que deverá
conter o nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade, endereço completo da residência ou
do local de trabalho e,especialmente,e-mail, telefone (para contato viaWhatsapp) e informar a possibilidade técnica de cada
testemunha quanto a participação na audiência por teleconferência por meio do Microsoft Teams, independentemente de outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º