TJSP 01/09/2020 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2203
honorários corresponde a R$ 408,60. Intime-se o Inss. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 1013289-73.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alexandre da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB
277630/SP)
Processo 1013820-91.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B.F. - Fls. 250: as
declarações dos réus juntadas às fls. 231/247 referem-se ao exercício de 2019, conforme requerido pelo exequente às fls. 224
e 226. Anoto que em relação a pessoa jurídica o Sistema Infojud permite a pesquisa somente até o ano de 2017. Pretendendo
o exequente nova pesquisa junto ao INFOJUD no tocante a vinda da última declaração de renda dos executados (exercício
2020), deverá efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 16,00, por pesquisa/CPF-CNPJ., no prazo de cinco dias. Nada vindo,
aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO
PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ALEXANDRE EISELE BARBERIS (OAB 378747/SP)
Processo 1014009-98.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.V.M.M. - Portanto, tendo em vista os documentos apresentados, e as provas produzidas, bem como por vislumbrar amparo
legal, JULGO PROCEDENTE a ação e determino a adição do pronome Vanessa, para constar no registro civil ELZA VANESSA
VALENÇA MACEDO MARTINS assim como nos demais documentos de identidade da autora, expedindo-se mandado ao Ofício
de Registro Civil da zona e comarca que constam nos documentos anexos. Expeça-se mandado de retificação ao oficial de
cartório de registro civil e notas da da zona e comarca que constam nos documentos anexos com o trânsito em julgado desta
decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THAMIRES LENCIONI QUEVEDO (OAB 390375/SP)
Processo 1015490-96.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007919-80.2018.8.26.0361 - 3ª Vara Cível)
- Epifanio Mendes - - Elida Aparecida Nunes Mendes - Espólio de Manoel Mendes de Oliveira - Cite-se o(a) ré(u) para os
atos e termos da presente ação, com os benefícios do artigo 220, parágrafo segundo, do CPC/15. Expeça-se mandado.
Oportunamente, se positivo, encaminhe-se por e-mail a SENHA do processo para o juízo deprecante, inclusive, o original do
mandado e da certidão deverão ser enviados por malote, arquivando-se em seguida estes autos. Se negativo, dê-se ciência ao
autor, e nada vindo em 05 dias ou caso solicite a devolução da CP, independentemente de envio à conclusão, deverá a serventia
proceder com o envio da SENHA ao juízo deprecante por email e após, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO MOUTA GUIMARÃES
ESCANUELA (OAB 388967/SP)
Processo 1015546-32.2020.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sigliano Administração e
Recuperação de Crédito Eireli - Dominion Instalacoes e Mont do Brasil Lt - Massa Falida - Apensem-se aos autos de número
1017386482018 Diga o Administrador Judicial, em 10 dias. Int. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1021211-63.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Elso de Souza - - Maria Lourdes Nunes
de Souza - José Munhoz Bonilha (ESPÓLIO) - NA PESSOA DO REPRESENTANTE - - FRANCISCO MUNHOZ FILHO - - MIGUEL
MUNHOZ BONILHA - - VICENTE MUNHOZ BONILHA - - ANTÔNIO MUNHOZ BONILHA - - JOSÉ MUNHOZ - MAUILIO RAMOS
PEREIRA - - ADEMILSON APARECIDO DE SOUZA - - José Munhoz Bonilha (ESPÓLIO) - - JOSÉ TADEU PEREIRA - - MARTA
VIEIRA PEREIRA - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia
Geral da União em São Paulo - Defiro o pedido de citação do réu Vicente Munhoz Bonilha por edital. Proceda a serventia ao
necessário. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 1021211-63.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Elso de Souza - - Maria Lourdes Nunes
de Souza - José Munhoz Bonilha (ESPÓLIO) - NA PESSOA DO REPRESENTANTE - - FRANCISCO MUNHOZ FILHO - - MIGUEL
MUNHOZ BONILHA - - VICENTE MUNHOZ BONILHA - - ANTÔNIO MUNHOZ BONILHA - - JOSÉ MUNHOZ - MAUILIO RAMOS
PEREIRA - - ADEMILSON APARECIDO DE SOUZA - - José Munhoz Bonilha (ESPÓLIO) - - JOSÉ TADEU PEREIRA - - MARTA
VIEIRA PEREIRA - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia
Geral da União em São Paulo - Vistos. Fls 189/191: Diga o autor, em 5 dias. Sem prejuízo, consigno que o prazo do edital para
citação deferido às fls. 188, deverá ser de 20 dias. Expeça a Serventia o quanto necessário para a publicação, observada a
gratuidade judicial concedida aos autores. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DOS
SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 1024577-81.2017.8.26.0405/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rosangela Bernardo da
Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - O ofício de fls. 18 refere-se ao RPV nos moldes solicitados.
Assim, proceda-se e intime-se o Inss. - ADV: JUDITE LUIZ DA SILVA (OAB 300369/SP)
Processo 1026269-47.2019.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Gilberto Francisco da Costa - Maria Luiza do Nascimento - Antonio Constantino do Nascimento - - Ernesto da Silva Santos - - Iara Antonia Pereira da Silva - - Lourdes Ana Barone Pereira
- - Maria Cândida Martins Pereira - - Flavio Barone Pereira - - Espólio de Alda Maria Purchio Vellutini na pessoa do inventariante
André Vellutini - - Espólio de Jorge Vellutinina pessoa do inventariante André Vellutini - Bruno Leonardo Patrocínio - - Marcio
Alves - - Bruno Menezes - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe
da Advocacia Geral da União em São Paulo - Fls. 333: Ciência às partes sobre o desinteresse da Fazenda Municipal sobre a
presente ação. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), CARLOS EDUARDO IZUMIDA DE ALMEIDA (OAB
149938/SP), KATIA FOGACA SIMOES (OAB 110365/SP)
Processo 1029754-89.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joemerson Bacelar Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls. 117/123: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ANA CLAUDIA DE
SILVA GARCIA (OAB 184012/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2020
Processo 1004678-92.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Contabilidade Sigma Assessoria e Se - Providencie o autor o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1005037-18.2015.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Dinamica Materiais Hidraulicos Ltda - Engefire Sistemas de Seguranca Ltda - Epp - Fls.
370: ciência às partes sobre a resposta do ofício do “Mercado Pago”. - ADV: RAPHAEL PEREIRA MARQUES (OAB 314228/SP),
CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), THAIS TABERNERO GOMES (OAB 300563/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º