TJSP 01/09/2020 - Pág. 2795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2795
262028/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
Processo 0012436-69.2018.8.26.0451 (processo principal 1017162-74.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.D.S. - L.R.M. - Fls. 152: Manifeste-se a exequente. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB
117804/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1000741-33.2020.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Marlene Afonso Fernandes - Felipe Fernandes Noronha Martins - Vistos. Fls. 63: Oficie-se à CEF para informar se há saldo
existente nas contas informadas às fls. 63. Intime-se. - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)
Processo 1001154-80.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.F. - L.S. - O recurso
de apelação de fls.253/260 é tempestivo. As contra razões. - ADV: JOAO PIVA JUNIOR (OAB 103711/SP), ERICA QUEIROZ
CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP)
Processo 1001508-47.2015.8.26.0451 - Inventário - DIREITO CIVIL - SIMONE CRISTINA GERMANO e outro - GERALDO
PERRINE GERMANO - Vistos. Fls. 1987/1992: Manifestem-se os herdeiros. Após, ao contador e cls. Intime-se. - ADV: GLAUCO
FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOSE VALDIR GONCALVES
(OAB 97665/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP)
Processo 1003432-54.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.G. - I.G. - Fls
92: Ficam as partes intimadas a comparecerem no CRAB (CENTRO DE REFERÊNCIA A ATENÇÃO BÁSICA) RUA GUSTAVO
ADOLFO FRANCO BUENO, S/N, CECAP PIRACICABA/SP, no dia 04/09/2020, às 9:00 horas, para realização da perícia de
Investigação de Paternidade. - ADV: MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP)
Processo 1003477-24.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.G.B.J.
- A.J. - Vistos. O executado apresentou justificativa, alegando que exerceu a guarda do filho no período de 14/02/2020 a
24/06/2020, comprovado através de documento assinado pela genitora, com firma reconhecida (fls. 35), e confirmado às fls.
47. Considerando que os alimentos são devidos para os cuidados com o menor e tendo este permanecido sob os cuidados do
executado por 4,5 meses, bem como nos termos da cota do MP de fls. 59/60, item “II”, não há que se falar em debito alimentar
referente ao período acima. Todavia, como os alimentos não podem ser compensados, não há que se falar em devolução de
valores, como pretendido pelo executado às fls. 30/31. Pelo exposto, e considerando o parecer do Dr. Promotor de Justiça,
ACOLHO PARCIALMENTE a justificativa. Apresente o exequente memória de cálculo atualizado do débito alimentar, nos termos
da cota do MP de fls. 59/60. Intime-se. - ADV: ELLEN AGUIAR SGARBIERO (OAB 337248/SP), LEONE MENDES DA SILVA
(OAB 322475/SP)
Processo 1004224-71.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F. - T.D.F. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida pelo réu, anotando-se. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes
(fls. 101), extinguindo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Transitada em julgado,
arquivem-se. P.I.C. - ADV: THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP), AUGUSTO BARRICHELLO SANTINI (OAB 398707/
SP)
Processo 1005323-76.2020.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Deolinda Rosada Mariano e outros - Pedro Antonio Neme - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão(ões) do(a) (s) Sr.(a)
Oficial (a)(is) de Justiça liberada (s) a fl. 132. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA
ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1005714-65.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - D.D. - M.D. - Vistos. O recurso de embargos de declaração de fls. 256/258 deve ser conhecido, porque tempestivo,
mas improvido. Não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão de fls. 255 que rejeitou a impugnação à penhora on-line
realizada. Assim, REJEITO os embargos de declaração e mantendo a decisão de fls. 255, em sua íntegra. Cumpra a Serventia
a decisão de fls. 255, sétimo parágrafo. Fls. 266/268: Expeça-se Mandado de penhora e avaliação dos bens bloqueados às fls.
234, nomeando-se o executado como fiel depositário. Intime-se. - ADV: SAMUEL SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 131291/
SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), MARCOS ANTONIO ARANHA BORGES (OAB 391445/SP)
Processo 1005990-62.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1006362-11.2020.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- P.A.B.S. - D.S.B. - Fls. 70: Manifeste-se a requerente, - ADV: SANDRA ELENA NUNES THEOBALDINO (OAB 168166/SP)
Processo 1007726-18.2020.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - A.R.F.
- - N.R.C.M. - Diante de todo o exposto, HOMOLOGO o acordo feito entre o autor e a sucessora de N.M.C., de reconhecimento
de união estável entre ele e a falecida, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)
Processo 1008036-58.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - M.H.O.C. - S.P.C. - Vistos. Fls. 134: Por ora, intime-se a parte executada da penhora on line (fls. 129/130),
na pessoa do advogado constituído nos autos e por meio de publicação do presente no DJE, facultada a apresentação de
impugnação em 5 dias (CPC, art. 854, § 3º). No mais, atenda a exequente o quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça
na cota de fls. 137, item III. Intime-se. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), ROBERTO SIMOES
PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 1008302-11.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.F.S.G. - A.L.G. - Certifico e dou fé que a
contestação de fls.87/108, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO
(OAB 444107/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREZ (OAB 161567/SP), MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/
SP)
Processo 1009589-09.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aglaé Espiridião Bravo
e outros - Nagibe Speridiao Bravo - Vistos. Fls. 45/46: Cumpra a Serventia a decisão de fls. 42. Intime-se. - ADV: OSMAR
VICENTE BRUNO (OAB 114532/SP)
Processo 1009980-37.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.V. - J.R.S.S. Fica INTIMADO o(a) procurador(a) da parte autora a distribuir, no Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016,
a Carta Precatória de fl. 409, comprovando nos autos a Distribuição da mesma. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARILZA PETROLINI (OAB 214364/SP), NATALIA PETROLINI DUARTE SILVA (OAB 294253/
SP)
Processo 1011679-87.2020.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - N.A.C. - I.J.C. - Certifico e dou fé que a contestação
de fls.54/60, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: OSNI SERGIO BECHELLI (OAB 90119/SP), CAMILA MARIA
PERECIN D ELBOUX GIMENES (OAB 233695/SP)
Processo 1013887-44.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laerte Dagher Cassoli e
outro - Muntaha Dagher - Vistos. Juntem os requerentes declaração de existência ou não de dependentes da finada, habilitados
junto ao INSS. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º