TJSP 01/09/2020 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2913
Vice-Provedor no período de 2015/2019, o único cuja busca em processos judiciais foi frutífera. Esclareço a propósito que,
embora os demais 1º Vice-Provedores estejam identificados naqueles documentos, não há registro de ações judiciais em nome
daqueles que permitam verificar os respectivos CPFs. Quanto a outros ocupantes de funções de direção que tenham efetiva
disponibilidade dos ativos da instituição, aguarde-se possíveis esclarecimentos pela requerente, como acima determinado. Int. ADV: OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP), MAURA DE LIMA SILVA E SILVA (OAB 155668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2020
Processo 1002992-06.2020.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Evelin Ribeiro - Vistos. Determino à advogada
da parte Autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte
Passiva, cadastrando-a corretamente, inclusive com CPF e endereço completo; Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB
60652/SP)
Processo 1003063-08.2020.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luis Iaderoza - - Aparecida Donizetti
Martos - Vistos. Defiro aos Requerentes os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Citem-se, pessoalmente, com prazo
de 15 (quinze) dias, as pessoas em cujos nomes estiver transcrito o imóvel, bem como os confrontantes. Por ocasião das
citações dos confrontantes, o Sr. Oficial de Justiça deverá percorrer todo o imóvel, certificando, se for o caso, a existência de
confinantes não indicados na inicial. Por edital, com o prazo de 30 dias, citem-se os réus incertos e eventuais interessados.
Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município. Sem prejuízo, providencie a
serventia pesquisa acerca de eventual ação possessória versando sobre o imóvel. Intime-se e notifique-se o Ministério Público.
- ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2020
Processo 0000245-23.2008.8.26.0457 (457.01.2008.000245) - Prestação de Contas - Oferecidas - Bancários - Luiz de Castro
Santos e Benedita dos Santos - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.609/612: digam as partes, no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP)
Processo 0000248-41.2009.8.26.0457 (457.01.2009.000248) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Silvia
Beatriz Reliquia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - O alvará foi expedido, devendo o requerente providenciar sua
impressão. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0000386-33.1994.8.26.0457 (457.01.1994.000386) - Alvará Judicial - Geisa Maria de Oliveira da Cruz e Ou Rep
Por Sua Mae - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB
242940/SP)
Processo 0000441-46.2015.8.26.0457 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CARLOS ALBERTO DE SOUZA - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.
- ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0000675-38.2009.8.26.0457 (457.01.2009.000675) - Procedimento Sumário - Skylux Fabricação de Luminarias
Ltda Epp - Municipio de Pirassununga - Vistos. Manifeste-se o Município. - ADV: RODRIGO FRANCO DE TOLEDO (OAB 139415/
SP), CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA (OAB 214257/SP), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0000730-23.2008.8.26.0457 (457.01.2008.000730) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Mauro Roberto
Severino - - Marcia Lucia de Araujo Severino - - Fatima Garcia Severino - - Milton Sergio Severino e outro - Milton Sérgio
Severino Filho - Vistos. Fls.228: defiro, expedindo-se formal. Após, arquivem-se os autos. Retirar em cartório o formal de partilha
aditado. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), EVANDO PARIS MANDRAGÃO (OAB 376008/SP)
Processo 0001206-51.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 0001232-20.2012.8.26.0457 (457.01.2012.001232) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.M. - H.M.M. - Ante o
exposto, HOMOLOGO a avença de fls. 391/392, bem como JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, para fins de DECRETAR
A PARTILHA dos bens e das dívidas havidas na constância do casamento, cujo termo final é fixado em 02/01/2012, da seguinte
forma, admitindo-se compensação, tudo a ser apurado em fase de liquidação de sentença: Integram a comunhão todas as
dívidas descritas no acordo de fls. 391, bem como aquelas contraídas até o dia da separação de fato em 02/01/2012 indicadas
pela própria ré, apontadas no documento de fls. 62/72 e fls. 153/175; dividir igualmente o produto da venda do veículo S10
indicado nos autos; partilhar o valor do depósito do consórcio de fls. 414 à razão da metade para cada uma das partes. Por força
da sucumbência, recíproca, arcarão ambas as partes cada qual com metade das custas processuais, bem como com honorários
advocatícios da parte contrária, fixados por equidade em R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais) para cada, em razão do quanto
disposto no artigo 85, §3º, do CPC. A exigibilidade dessas verbas, todavia, fica condicionada ao teor do artigo 98, §3º, do CPC.
P.R.I. - ADV: NILTON TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP), ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP), JULIANA
APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP)
Processo 0001339-30.2013.8.26.0457 (045.72.0130.001339) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Auto Posto 13 Pinhal Ltda - Terra Godoy Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Por força da
sucumbência, arcará a demandante com as custas processuais e com honorários de sucumbência da demandada, fixados em
10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P. I. - ADV: VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP), EDMILSON
NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), WALTER VUOLO NETO (OAB 322081/SP), DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º