TJSP 01/09/2020 - Pág. 4827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
4827
Nº 2157384-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Lucas Fujimori Martinelli - Paciente: Jhon Lennon Camilo Maciel - Magistrado(a) Ivo de Almeida - denegaram a ordem. v.u. Advs: Lucas Fujimori Martinelli (OAB: 414762/SP) - 2º Andar
Nº 2158922-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vanderlei Cardoso Malaquias - Impetrado: MMJD da 1ª Vara das Execuções
Criminais do Foro de Araçatuba - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2159307-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Vicente Amêndola - Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira - Paciente: Mizael Felipe Bernardo - Magistrado(a) Ivo de
Almeida - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - Vicente Amêndola (OAB:
430692/SP) - 2º Andar
Nº 2159743-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: João Batista
de Souza - Paciente: Fabio Mauricio da Silva - Impetrado: MMJD da 3ª Vara Criminal do foro de bauru - Magistrado(a) Ivo de
Almeida - denegaram a ordem. v.u. - Advs: João Batista de Souza (OAB: 161796/SP) - 2º Andar
Nº 2161409-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: André Luis Costa Paciente: Márcia de Oliveira Cesário - Impetrado: Fábio José Vasconcelos - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem.
v.u. - Advs: André Luis Costa (OAB: 296221/SP) - - 2º Andar
Nº 2166062-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Joelsom de Moura Inacio - Magistrado(a) Ivo de Almeida - denegaram a ordem. v.u. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2167902-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: ROBSON JEFFERSON LEMES DA SILVA - Magistrado(a) Ivo de Almeida - denegaram
a ordem. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000844-91.2018.8.26.0430/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Paulo de Faria Embargte: Celso dos Santos Carvalho - Embargdo: Colenda 1a. Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Figueiredo
Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Antonio Roberto Pereira (OAB: 119913/SP) - 2º Andar
Nº 0004709-05.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Marcio Roberto
Aroca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP) - 2º Andar
Nº 0013116-66.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Apdo: Caique Machado
Bertouza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento
ao recurso do réu e deram provimento ao apelo do Ministério Público para elevar as penas a seis anos e oito meses de reclusão
e dezesseis dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/
SP) - 2º Andar
Nº 0105551-91.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRUNO COSTA
TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial
provimento ao recurso do réu para afastar o acréscimo feito à pena-base, sem reflexo no montante final das sanções, corrigindose erro material da sentença para fazer constar ter sido o apelante condenado a um ano e quatro meses de reclusão e seis diasmulta, no piso mínimo, e não como consto do julgado recorrido. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/RJ) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1501423-31.2019.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Salto - Embargte: Erick
Jesus de Almeida - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Andréa Dias Ferreira (OAB: 162906/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 2174259-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impetrante: Orlando Ribeiro
de Moura - Impetrante: Alexandra Leite - Impetrante: José Airton Oliveira - Impetrante: Marven da Silva Frances - Paciente:
Jaqueline Pereira Torres - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a
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