TJSP 01/09/2020 - Pág. 726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
726
Edna Moura de Moraes - - Mariana Moura Cuba de Moares - - Valdir Cuba de Moraes Junior - Jorge Martins Gomes - Especifiquem
as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de
cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de
produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a
pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim
será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral,
as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da
prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e
viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos
processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).
Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se
a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: PEDRO
LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP), DANILO ULHOA SILVA (OAB 309411/SP), PÉROLA MELISSA VIANNA BRAGA (OAB
156449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1033/2020
Processo 0001291-37.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002704-73.2017.8.26.0292) (processo principal 100270473.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Cilene de Araujo Brito Maia - Vistos. Aguardese pelo prazo de trinta dias. Após, solicite novas informações do setor técnico da contadoria. Int. - ADV: NICIA BOSCO (OAB
122394/SP), ALICE MELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 277606/SP)
Processo 0002191-20.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002735-25.2019.8.26.0292) (processo principal 100273525.2019.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Neves Alves Gomes Vistos. O INSS tem razão em sua impugnação. No cálculo trazido pelo credor houve inclusão dos meses em que recebeu seguro
desemprego, o que deverá ser excluído por não ser devido pela autarquia. Assim, acolho a impugnação do INSS e homologo
os cálculos apresentados as pp.11. Expeçam-se oficios requisitório no valor de R$ 10.387,53 a título principal e R$ 3.036,40,
referentes aos honorários advocatícios, atualizados para pagamento em 05/2020. Int. - ADV: CESAR EDUARDO FERREIRA
MARTA (OAB 259062/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)
Processo 0003867-03.2020.8.26.0292 (processo principal 1002992-50.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jaqueline Janaina dos Reis Crispim - Vistos. Intime-se o INSS para que
se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela autora, podendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a
execução, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ
(OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 0003868-85.2020.8.26.0292 (processo principal 1003670-36.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Souza da Silva - Vistos. Intime-se o INSS para que se manifeste acerca
dos cálculos apresentados pela autora, podendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos
do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP), FREDERICO WERNER
(OAB 325264/SP)
Processo 0003869-70.2020.8.26.0292 (processo principal 1000445-37.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos dos benefícios - Adelmo Geraldo de Moraes - Vistos. Intime-se o INSS para que apresente o
cálculo que entender devido, em trinta dias. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP),
ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 0003870-55.2020.8.26.0292 (processo principal 1002478-34.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gavilan Pereira da Silva - Vistos. Intime-se o INSS para apresentar o cálculo
do débito que entender devido, em trinta dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0003907-82.2020.8.26.0292 (processo principal 1001111-38.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marcos Fernandes Felippe - Vistos. Intime-se o INSS para que se manifeste acerca dos cálculos
apresentados pela autora, podendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo
535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 1000315-47.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Andréia Alves Lisbôa
- Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do INSS. Int. - ADV: CARLITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 315834/
SP)
Processo 1000835-07.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Pedro da Silva
- Vistos. Pp.180/185 : Manifeste-se o INSS em cinco dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação voltem conclusos com
urgência. Int. - ADV: SILVIA NANI RIPER (OAB 164290/SP)
Processo 1000980-34.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mario Marcal Sodário
- Vistos. Com as anotações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB
265618/SP)
Processo 1002075-31.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria da Conceição
Ribeiro - Vistos. Com as anotações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: JULIO WERNER (OAB 172919/
SP)
Processo 1002268-46.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tânia Cristina Pereira
- Havendo interesse do credor em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá protocolar sua petição e documentos
com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia
cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser
direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA
(OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1002546-81.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana de Azevedo
Ferreira Marques - Vistos. Providencie a serventia as anotações quanto ao retorno dos autos da Superior Instância, o que
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