TJSP 02/09/2020 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
1572
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Antonio Luiz Jacomino
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Armando Zavitoski Junior (OAB: 259782/SP) - Liberdade
Nº 0000055-78.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Silverio dos Santos
Tarrataca Neto Raphael - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bráulio Eduardo Baptista Rodrigues Torres (OAB:
375582/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0000184-51.2020.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Gislaine Del Arco
Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Melissa Rodrigues Antunes (OAB: 433406/SP) - Arthur Lopes
Grella (OAB: 424297/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0003858-63.2012.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Dante Rivetti Guerino Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457/SP) - Liberdade
Nº 9000639-45.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Carlos Eduardo da
Silva Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) Liberdade
Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal - Rua da Glória, 459
- 10º andar
DESPACHO
Nº 2134554-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Paciente: Danilo Messias
da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Mmjd da Vara do Júri/exec./inf. Juv. do Foro de
Franca - Vistos. De acordo com o pedido formulado pela Defensoria Pública, insistindo na reapreciação do pedido de prisão
domiciliar em favor do paciente (fls. 65-66), embora esta colenda Câmara já tenha examinado o pedido, a fim de serem evitados
prejuízos ao ora paciente, solicitem informações a respeito das condições do estabelecimento prisional onde o ora paciente
encontra-se cumprindo a pena e do seu estado de saúde. Em seguida, retornem-me conclusos. - Magistrado(a) Figueiredo
Gonçalves - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar
Nº 2139756-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: Patricia Cristina
de Britto Moita - Paciente: Edivam Celestino de Oliveira - Impetrante: Paulo Cezar de Souza Chaves - Impetrante: Ana Maria
da Silva Sant’ Anna - Vistos... Fls. 76: Proceda-se da mesma forma com relação aos ilustres impetrantes, ficando consignado o
prazo de 03 (três) dias para eventual manifestação. Após, com eventual manifestação ou decorrido in albis o lapso concedido,
tornem imediatamente conclusos. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs:
Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP) - Ana Maria da Silva Sant’ Anna (OAB: 387501/SP) - Paulo Cezar de Souza
Chaves (OAB: 386446/SP) - 10º Andar
Nº 2149640-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Leandro Fernandes Sanchez - Paciente: Lucas Ferreira dos Santos - Vistos. A fim de instruir o julgamento do presente habeas
corpus, solicitem informações complementares, notadamente a respeito do efetivo cálculo de penas, bem como se o término
do cumprimento da reprimenda imposta ao ora paciente ocorrerá nos próximos dias. Em seguida, retornem-me conclusos para
decisão final. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Leandro Fernandes Sanchez (OAB: 361135/SP) - 10º Andar
Nº 2155861-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jhonatan Luiz Sebastião Dinalli - Vistos... Fls. 213 e 219: À douta Procuradoria-Geral
de Justiça. Após, tornem imediatamente conclusos. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Fonseca
Fanucchi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar
Nº 2175154-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º