TJSP 02/09/2020 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
1723
Processo 0001209-88.2020.8.26.0297 (processo principal 1006106-79.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Miguel Antonio Morad Garcia - Pp. 29/30: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: MARINA PIRES
GARCIA (OAB 384483/SP)
Processo 0002009-19.2020.8.26.0297 (processo principal 1005935-25.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Cícera Pereira de Oliveira - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito
será apenas devolutivo. O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio
Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.
Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0002240-46.2020.8.26.0297 (processo principal 1003919-06.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Denilson Tonicioli - Telefonica Brasil S/A - Por derradeiro, intime-se a parte exequente para que providencie, no prazo
legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP), MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002578-20.2020.8.26.0297 (processo principal 1003544-63.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Antonia de Fatima Mesquita - Telefonica Brasil S/A - Pp. 27/30: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV:
JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000247-48.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabel
Maria Jorge Teixeira Ramos - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o
que entender de direito. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em
aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE
(OAB 373204/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1000255-25.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Igor
Sanchez Zinza - Vivo S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de
10 dias, requerendo o que entender de direito. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e
despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL SILVEIRA
JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP)
Processo 1000316-80.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Liandra
Cordeiro do Amaral Correia - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o
que entender de direito. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em
aberto. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000451-92.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza
Campo Contro - - Marcos Junior Contro - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Por derradeiro, intime-se a parte requerida para
que providencie, no prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA
SILVA (OAB 363928/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), GABRIEL ANTONIO XAVIER CARAMALAC (OAB 401252/SP)
Processo 1000488-22.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Barcelos Antonio Silveira - - Kelly Fernandes Fuentes - Tvlx - Viagens e Turismo S/A (viajanet) - - TAM LINHAS
AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Delta Air Lines Inc - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias,
requerendo o que entender de direito. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas
processuais em aberto. Intime-se. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1000563-61.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reginaldo Antônio Gonçalves - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o
que entender de direito. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em
aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE
(OAB 373204/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1000644-10.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosicler
Ribeiro Pereira Jonone - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que
entender de direito. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em
aberto. Intime-se. - ADV: BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1000701-28.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaela
Cristine Teixeira de Oliveira - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o
que entender de direito. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em
aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1000749-84.2020.8.26.0297/01">1000749-84.2020.8.26.0297/01 - Procedimento Conciliatório - Estabelecimentos de Ensino - Hiany Catharino
Lourenção - Vistos. A parte autora cadastrou uma petição intermediária como incidente aos autos principais. Deverá a parte
autora proceder ao correto peticionamento nos autos 1000749-84.2020.8.26.0297. Proceda-se à baixa deste incidente
processual. Intime-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1000852-91.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Naiara
Cristina Barbosa dos Santos - Sky Brasil Serviços Ltda - Por derradeiro, intime-se a parte requerida para que providencie, no
prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), AMABILE CAROLINA OLIVEIRA (OAB 385636/SP)
Processo 1001920-76.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Joana D’arc
da Silveira Buffet - Me - Diante do Comunicado CG nº 284/2020, que orienta para a realização de audiências virtuais, através
de videoconferência, mediante utilização da ferramenta Microsoft Teams, dos Provimentos CSM Nº 2.554/2020 e 2.557/2020,
e orientações do Nupemec, devolvo o processo à Vara competente para verificar se há interesse no agendamento de sessão
de conciliação/mediação virtual. Observando que, para o agendamento, deverão constar os endereços de e-mail das partes e
de seus respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização de sessão
por videoconferência. Caso não constem essas informações, os processos serão devolvidos aos cartórios para a adoção das
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