Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 754 CONSUMIDOR(A) – RESTABELECIMENTO DO PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO – COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS REFERENTE AO PLANO NÃO CONTRATADO – INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA EXCEDENTE – DEVOLUÇÃO EM DOBRO QUE SE IMPÕE – POSSIBILIDADE – HIPÓTESE QUE NÃO SE AMOLDA AO CONCEITO DE ENGANO JUSTIFICÁVEL –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 839 os que deram causa à presente indenização suportada pelo Município de Jales-SP. Informe, a Serventia, no mesmo ofício, os processos nos quais houve condenações similares do Município de Jales-SP. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 823 permitiu a realização de julgamentos virtuais no período do trabalho de remoto, nos termos da resolução 313 do CNJ. Assim, manifestem-se as partes em 5 dias úteis sobre eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância. Atentem-se as partes de que, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1054 para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP) Processo 0002845-89.2020.8.26.0297 (processo principal 1001212-26.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1723 Processo 0001209-88.2020.8.26.0297 (processo principal 1006106-79.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Miguel Antonio Morad Garcia - Pp. 29/30: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: MARINA PIRES GARCIA (OAB 384483/SP) Processo 0002009-19.2020.8.26.0297 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 961 nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 842 Kikumitsu - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), JULIANA PORCIONATO PEREIRA MUNHOZ (OAB 277249/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 902 querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB 335128/SP) Processo 1000247-48.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 896 independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1011 355178/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0005757-98.2016.8.26.0297 (processo principal 1002850-36.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Raimundo de Souza - My Commerce Brasil Eireli - Me - - Rafael Tadeu Biancalana e outro - Págs. 132/