TJSP 02/09/2020 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
1996
- Gafisa S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo-se o que de direito, observando-se que eventual requerimento de
cumprimento da sentença deverá observar as orientações contidas no COMUNICADO CG nº 1631/2015, publicado no DJE
em 15/12/2015 - Item 1 (hipótese em que a execução será endereçada ao processo da fase de conhecimento com criação de
dependente), bem como os termos do artigo 524 do C.P.C.. Na ausência de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.
Int.. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP)
Processo 1020054-86.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - manifestar-se sobre o AR negativo. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO
DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE
(OAB 336141/SP)
Processo 1020724-95.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro a ordem
de bloqueio “on line” pelo BacenJud e a pesquisa acerca da existência de veículos junto ao sistema Renajud em nome dos
executados, bem como a pesquisa junto ao Sistema Infojud das duas (02) últimas declarações de imposto de renda do coexecutado Cyro Lima Arantes Júnior - CPF 949.452.688-00. Com as informações disponibilizadas nos autos, manifeste-se
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1020724-95.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - manifestar-se, em cinco
dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1021754-68.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Vistos. Para a medida pleiteada (BACENJUD), deverá o(a) requerente providenciar o recolhimento das custas nos termos
do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019 (R$ 16,00, por órgão e CPF/CNPJ a ser pesquisado).
Cumprida, defiro, juntando-se extrato e abrindo-se vista ao interessado, para manifestação pertinente. Int. - ADV: PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1022550-54.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Infantil Magistral Ltda - Vistos. Aprovo o acordo celebrado entre as partes, às fls. 41/45, para que produza os seus regulares e
jurídicos efeitos. Ante a satisfação da obrigação retro noticiada, EXTINGO a execução em trâmite, com fundamento no art. 924,
inc. II, do Código de Processo Civil. Procedam os executados o recolhimento das custas finais de 1%, com fundamento da Lei
Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III. Na inércia, expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição
do débito em dívida ativa. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado. P.R.I., arquivem-se, oportunamente. ADV: EDMARIN FERRARIO DE LIMA CHAVES (OAB 405851/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/
SP)
Processo 1023345-60.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Luana S.
Ribeiro - Style Modas (Empresário Individual) e outro - Vistos. Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante se obteve o efeito suspensivo ao recurso interposto, comprovandose, se for o caso. Int. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), MARIO
CERVEIRA FILHO (OAB 33886/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 1023647-89.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Aparecida
de Godoy do Prado - Vistos. Para citação dos três réus, deverá a autora, recolher a complementação de mais uma despesa
postal no valor de R$ 23,55. Após, citem-se, conforme decisão fls. 71. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Int. ADV: PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP)
Processo 1023667-80.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1023345-60.2019.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível Locação de Imóvel - Luana S. Ribeiro - Style Modas (Empresário Individual) - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Vistos. Ciência às
partes do julgamento do agravo interposto, que ratificou a decisão agravada, negando-se provimento ao recurso. Manifeste-se
o embargado, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, CPC. Int. - ADV:
REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 1023839-22.2019.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecido Bernardo Marques
- Vistos. Manifeste-se sobre o cumprimento regular da sentença-mandado. Na inércia, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. Int.. - ADV: MARIA LÚCIA VIEIRA ALMEIDA (OAB 421929/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2020
Processo 0001556-85.2020.8.26.0309 (processo principal 1006349-55.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Embiruçu - Vistos. Não obstante, o aviso de recebimento ter sido assinado por pessoa
diversa, é válida a intimação do executado, por tratar-se o endereço de condomínio, ante o que estabelece o art. 248, § 4º do
CPC. Assim, já tendo decorrido o prazo para pagamento do débito e apresentação de impugnação, requeira-se o que de direito
em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB
254929/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP)
Processo 0002304-54.2019.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Maria Lucelita Teles Silva - ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. - Ao Administrador. - ADV:
MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), NELSON MARCONDES MACHADO
(OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), EVERALDO PEDROSO DA
SILVA (OAB 373193/SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP)
Processo 0002385-66.2020.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Manoel Oliveira Machado - CBA Comércio, Importação e Exportação ltda e outros - Vistos. Os
documentos apresentados não tiveram o condão de comprovar a hipossuficiência econômica, devendo o requerente apresentar
extrato bancário dos últimos sessenta dias, bem como a Declaração de Imposto de Renda. Sem prejuízo, manifestem-se a
Recuperanda, Administrador Judicial e M.P. Int. - ADV: MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB
168201/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/
SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB
297945/SP)
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