TJSP 02/09/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
1999
NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP)
Processo 1010365-47.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edmea Sampaio Sousa Sabino
- Erj Administração e Restaurantes de Empresas Ltda - Manifeste-se a Recuperanda. - ADV: EDUARDO BATISTA DE SOUZA
(OAB 148947/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP),
GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP)
Processo 1011335-47.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hospital Santa Elisa
Ltda - Vistos. O fato de estar em recuperação judicial a parte autora não induz deferimento de gratuidade. Ademais disso, notese que se trata a verba apontada como tributo, cabendo a isenção a casos específicos em lei. A verba tributária não é afastada
pela recuperação em si ou mesmo por balanço negativo de empresa, sendo que a monta de custas a ser recolhida não é algo
exorbitante para o exercício do direito de ação no presente caso. Devem vir as custas aos autos em 15 dias, como pressuposto
processual, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se, intimando-se. - ADV: LARISSA VILAS BOAS (OAB 406011/SP),
VITÓRIA NETTO PRESTES (OAB 441007/SP)
Processo 1011473-14.2020.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Edivaldo Batista dos Santos - Vistos. O autor é ilegítimo.
O cheque é nominal a Odete Rodrigues, sua esposa e não há endosso, não se permitindo, assim, que Edivaldo busque seu
pagamento. Em 15 dias, em emenda à inicial e sob pena de seu indeferimento, corrija-se o necessário, ou vindo Odete para o
polo ativo no lugar de Edivaldo ou que se lhe endosse o título. Int. - ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1011714-22.2019.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rafael Heleno da Silva - Big
Brand Brasil S/A - Vistos. Fls.67/75:Manifestem-se o requerente, recuperanda e após o M.P. Int. - ADV: MAURICIO VIANA
(OAB 108262/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), NELSON MARCONDES
MACHADO (OAB 75818/SP), SAMANTHA PATRÍCIA MACHADO DE GOUVEIA (OAB 188811/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP)
Processo 1011867-21.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ana Paula Pereira - Erj
Administração e Restaurantes de Empresas Ltda - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Manifestem-se recuperanda,
administrador e MP. Int. - ADV: LUIS EDUARDO RICCI (OAB 273613/SP), ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 151776/SP),
ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), MAURICIO VIANA
(OAB 108262/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP)
Processo 1011870-73.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Angela Aparecida de Camargo
- Erj Administração e Restaurantes de Empresas Ltda - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Manifestem-se recuperanda,
administrador e MP. Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA
MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 151776/SP), LUIS EDUARDO RICCI (OAB
273613/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP)
Processo 1011898-41.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Helena Gomes Batista Dias
- Erj Administração e Restaurantes de Empresas Ltda - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Manifestem-se recuperanda,
administrador e MP. Int. - ADV: ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 151776/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB
180675/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), LUIS EDUARDO RICCI (OAB 273613/SP), MAURICIO
VIANA (OAB 108262/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP)
Processo 1012207-67.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Wandeilson Mendes
da Silva - manifestarem-se, no prazo comum de quinze dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito e juntados aos
autos (art. 477, § 1º, do C.P.C.). - ADV: ANDREIA GARCIA DE MELO (OAB 373514/SP)
Processo 1012362-02.2019.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Salmir Jorge de Oliveira - Vistos.
Manifeste-se o Administrador Judicial. Int. - ADV: DULCILENE LUCIO RIBEIRO (OAB 196948/RJ), DULCILENE LUCIO RIBEIRO
(OAB 196948/RJ), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), NELSON MARCONDES
MACHADO (OAB 75818/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP),
MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP)
Processo 1019440-52.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
dos Metalurgicos - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 86.626 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de
Jundiai (fls. 170/172), em nome do executado. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente
de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie o exequente,
o recolhimento da despesa postal ou diligência do oficial de justiça. Após, intime(m)-se o(s) executado(s), acerca da penhora.
Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar
o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. - ADV: JONATHAN SILVA ROCHA
(OAB 338024/SP), CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP)
Processo 1020204-33.2019.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Caroline Rossi Martins Palatte Comércio, Importação e Exportação Ltda - Ao Administrador Oficial. - ADV: FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME
CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), JESSICA TAMIRES VIANNA (OAB 386534/SP), CAROLINE
ROSSI MARTINS (OAB 400411/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2020
Processo 0011874-64.2019.8.26.0309 (processo principal 1003985-76.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Leonardo Garcia - - Adelaide Mendes Barbalho Garcia - Wolf
Martins Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a petição de Wolf Martins Construtora e
Incorporadora Ltda, fls. 137/139. Int.. - ADV: YAGO COELHO GERVASIO (OAB 413880/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP),
ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO (OAB 355349/SP)
Processo 1000384-62.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - João Ferreira Lino - Vistos. Defiro o prazo requerido. Após, manifestese independente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS
PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), FRANKLIN ANDERSON FAUSTINO DA SILVA (OAB 364107/SP),
RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), HELEN CAPPELLETTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º