TJSP 02/09/2020 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
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Processo 1010042-82.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.N.M.N. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fls.189. Intime-se. - ADV: GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)
Processo 1010468-94.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.L.V.F. - - Y.V. - A.L.V. - Fls. 624:
arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE SAMPIERI IGLESIAS
(OAB 358710/SP), THIAGO MESQUITA (OAB 245008/SP), HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP)
Processo 1010705-89.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007234-65.2019.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - R.A.M.C. - - F.A.M.C. - - M.M.Q. - Dou por prestadas as devidas contas aos autos. Manifestem-se
os autores em cumprimento ao retro requerido pelo M.P., ante o óbito da incapaz. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA DE
OLIVEIRA (OAB 419675/SP)
Processo 1011351-02.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.D. - D.B.C.D. - Comprove a ré, o encaminhamento
do requerido ofício retro emitido (fl.78). Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), JANSEN CALSA (OAB
351172/SP)
Processo 1011530-09.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.R.S. - Fls. 309/310:
solicito providências no sentido de ser informado a este Juízo, o endereço do réu acima qualificado, se constante de seus
cadastros, considerando que o mesmo está recebendo auxílio emergencial. No mais, aguarde-se a prisão do mesmo ante o
mandado retro expedido às fls. 283/284. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando o autor
o devido encaminhamento, comprovando aos autos, em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB
325000/SP)
Processo 1011684-56.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Helvecio Novello - Helena Ana Novello - - Dulcineia
Novello - - Jorge Hamilton Novello - - Leotânia Fatima Novello - - Fabiana Novello - Fls. 970/977: Concedo o prazo de 60 dias
para as respectivas providências, manifestando-se o inventariante ao final. Ciências aos demais herdeiros, outrossim, ante os
documentos apresentados. Intime-se. - ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUCIO RICARDO
DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), BEATRIZ CURI DAMETTO (OAB 176141/SP)
Processo 1013223-86.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tadeu de Jesus Sabino - Maria
Aparecida Sabino dos Reis - - Carlos Roberto Sabino - Fls. 142/156: anote-se. Expeça-se formal de partilha nos termos do
Provimento CG n. 014/2020. Intime-se. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1013676-47.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.E. - J.B. - Fls.
2001/2057: por ora, manifeste-se a autora. No mais, conforme fl. 1994. - ADV: PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB
290657/SP), VANILSON JOSE CARDOSO (OAB 418185/SP), MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP)
Processo 1014015-06.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Martins da Costa - - Franciane
Martins da Costa - Vistos. Na forma de que dispõe os artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença
para que produzam seus efeitos do direito o plano de partilha de fls.01/06, destes autos de Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha do espólio de Fatima Aparecida Valente representado por Rosângela Martins da Costa. Em consequência, adjudico
aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros. Oportunamente, com o trânsito em julgado
da presente decisão, indicadas aos autos as peças necessárias e recolhidas as taxas devidas às extrações e autenticações de
cópias, bem como de expedição, expeça-se formal de partilha (artigo 655 do Código de Processo Civil), ficando opcional ao
inventariante, se valer dos benefícios constantes do Provimento CG Nº 14/2020, formalizando pedido para tanto. Sem prejuízo,
DEFIRO o pedido para expedição de alvará judicial feito pela inventariante à fl. 05. Com o trânsito em julgado, expeça-se Alvará
Judicial com prazo de validade de sessenta (60) dias, autorizando a inventariante a proceder o necessário à outorga de escritura
definitiva do bem imóvel ao terceiro indicado, tendo-se em vista o contrato de compra e venda apresentado às fls. 94/97.
Por força do Comunicado Conjunto nº 1252/2019 (processo 2017/237646) publicado junto ao DJe aos 21-08-2019 Caderno
Administrativo fica dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual conforme previsto pelo artigo 659 § 2º do C.P.C, em
Arrolamentos (físicos ou digitais), sem prejuízo de eventuais providências administrativas necessárias pela parte interessada.
Decorrido o prazo legal em nada sendo requerido, e atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0906/2020
Processo 0001510-63.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010945-49.2017.8.26.0320) (processo principal 101094549.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonilde Messias - Observase que na fase de conhecimento os executados foram citados por edital. Assim, para atendimento do quanto requerido pela
exequente, informe a mesma a localização atual dos executados. Com a informação, intimem-se os executados, pessoalmente,
para que indiquem bens à penhora, sob pena de multa, nos termos do art.774, inciso V, parágrafo único do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP)
Processo 0001527-36.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1015774-10.2016.8.26.0320) (processo principal 101577410.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uanilton Pedro de
Souza Campos - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - Fls. 143/148: manifeste-se o exequente. Intime-se.
- ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0002716-49.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000060-10.2016.8.26.0320) (processo principal 100006010.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Rodrigo Possidoni - - Melissa Francine
Possidoni - - Gabriel Antonio Possidoni - - Pedro Henrique Possidoni - Vera Lucia Fernandes Bernardo - Comprove o exequente
a distribuição do ofício em cinco dias; no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALEX ANDREWS
PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES
DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 0002845-20.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000872-13.2020.8.26.0320) (processo principal 100087213.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - João Ferreira dos Santos - - Sônia Maria Lunardeli Apresentem os exequentes o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB
322572/SP)
Processo 0003026-21.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002854-04.2016.8.26.0320) (processo principal 100285404.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Maristela Segabinassi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º