TJSP 02/09/2020 - Pág. 3012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
3012
como eventuais valores ao leiloeiro. PRIC - ADV: JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO
BOSQUETTI (OAB 390765/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/
SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)
Processo 0000044-44.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000401-46.2014.8.26.0695) (processo principal 100040146.2014.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - M.M.T. e outro - J.B.R.F. - Fls.
429/434: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s),
requerendo o de direito em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANA MARIA FRIAS CARVALHO (OAB 339084/SP), JOSÉ
APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), MARCOS CARDOSO
BUENO (OAB 220420/SP), GUSTAVO TADEU PINHEIRO VEGAS (OAB 318880/SP)
Processo 0000163-05.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1002128-06.2015.8.26.0695) (processo principal 100212806.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joaquim Carlos Belvizzo - Damião Bento
Pereira - - Adriana de Almeida - Fls. 138/139: Vista dos autos ao exequente, devendo requerer o de direito em termos de
prosseguimento. - ADV: MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP), JOAQUIM CARLOS BELVIZZO (OAB 92078/SP)
Processo 0000339-81.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001210-31.2017.8.26.0695) (processo principal 100121031.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Conjunto Habitacional de Interesse Social Marf
Iii - Cristiano Felicio da Silva - Vistos. Fls. 199/200: Nada a reconsiderar, uma vez que o leilão foi realizado de forma regular
e a quitação de débito pelo executado concluída após a arrematação. Conclui-se, portanto, que não é possível prejudicar
interesse de terceiro de boa-fé que arrematou devidamente o bem. Assim, aguarde-se a manifestação do exequente acerca do
leilão positivo. Intime-se. - ADV: SONIA REGINA VALERIO PINAFFI (OAB 62033/SP), DAIANA MILENA BURIM SILVEIRA (OAB
402325/SP)
Processo 0000349-72.2011.8.26.0695/01 - Precatório - DIREITO CIVIL - SABESP - CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Ante o retro certificado, expeça-se o
cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GUSTAVO DA SILVEIRA
PINHEIRO (OAB 214525/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/
SP)
Processo 0000353-31.2019.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Investigação de Paternidade (nº 0737910-73.2018.8.07.0016
- 6ª VARA DE FAMILIA) - R.S.P. - R.R.M. - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando informações acerca da realização da coleta
do material biológico do requerido e seu envio para o Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) da Polícia Civil do Distrito
Federal. Após, cumprida a diligência, devolva-se ao Juízo deprecante. Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA
(OAB 347145/SP), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), EMMANUELA MARIA CAMPOS DE SABOYA (OAB 12292/
DF)
Processo 0000442-74.2007.8.26.0695 (695.07.000442-0) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação
Amigos Marinas Atibaia - Wilson Jorge Navarro - Fls. 623/626: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), requerendo o de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ELISETE
MARIA BUENO (OAB 81660/SP), ROBERTSON RESCK (OAB 161018/SP), AMARANTA ZORROZUA DE SIQUEIRA (OAB
268369/SP)
Processo 0000590-31.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001480-84.2019.8.26.0695) (processo principal 100148084.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luiz Ricardo Santos Canêdo - Reinaldo Juan Garrido
Palácios - Autos com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca da petição e documentos de fls.49/51,
requerendo o que entender de direito. - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), MARCOS ANTONIO DAVID
(OAB 86755/SP)
Processo 0000706-37.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002362-70.2019.8.26.0590 - 2ª Vara Cível da
Comarca de São Vicente) - Condomínio Edifício Concorde - Vistos. Com razão o exequente. Assim, cumpra-se a diligência do
Juízo de Origem. Int. - ADV: ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP)
Processo 0000786-98.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001165-95.2015.8.26.0695) (processo principal 100116595.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento
Alpes D’ouro - João Bernardino de Souza e outro - Vistos. Providencie a serventia a correção do patrono, conforme pontuado
pela exequente. No mais, recebo os cálculos trazidos pela Associação. Por fim, aguarde-se o decurso do prazo para intimação
dos executados. Int. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), FELIPE VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB
402032/SP)
Processo 0000908-97.2009.8.26.0695 (apensado ao processo 0003499-32.2009.8.26.0695) (695.09.000908-7) Cumprimento de sentença - Compromisso - Dinalva Nascimento dos Santos Pimenta - - Dorival Pimenta do Nascimento - Maria
Goretti Barbosa Matsushita - - Angelo Mitsuo Matsushita - (Nota de cartório: Carta Precatória disponível para distribuição.
Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado providenciar sua distribuição por meio de peticionamento
eletrônico, “tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda
Pública Municipal ou Estadual for parte “. Deverá, ainda, comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: RUBENS
FERREIRA DE BARROS (OAB 141688/SP), YARA RODRIGUES FRACARO (OAB 143511/SP), LUIZ CARLOS FERRIS (OAB
144481/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP), CRISTIANE BARRIO NOVO (OAB 125919/SP)
Processo 0000963-33.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0702278-65.2012.8.26.0695) (processo principal 070227865.2012.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Mandato - R.C.P.P. - J.L. - Vistos. Fls. 121/124: Indefiro os pedidos do
exequente, uma vez que não há comprovação nos autos de que a executada contribuiu para aquisição do veículo e que possui
valores depositados na conta bancária de seu companheiro. Nesse ponto, ressalto que o companheiro da executada não
poderá ser prejudicado com a lide existente em nome da empresa da executada, visto não comprovada sua responsabilidade.
Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA MATUOKA
QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP), RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP), AMANDA CAROLINE
ANTUNES DA SILVA (OAB 381860/SP), ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP), ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL
(OAB 135595/SP), IGOR NIKAYUMI YAMAMOTO (OAB 440404/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 0001442-89.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000370-27.2014.8.26.0048) (processo principal 100037027.2014.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Adriana Madureira Informática - EPP - - Adriana Rosa Madureira e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos
pela exequente, eis que tempestivos. Entretanto, rejeito-os por entender não haver contradição, omissão ou obscuridade alguma
a ser sanada. Ressalto que a decisão de desbloqueio foi proferida sem contraditório prévio, visto a urgência no desbloqueio
das verbas penhoradas da executada, as quais eram provenientes, em sua maioria, de seu salário. Assim, mantenho a decisão
tal como lançada. Por fim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA
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