TJSP 02/09/2020 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
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matrículas atualizadas dos lotes lindeiros ao imóvel usucapiendo. Com a resposta, intime-se a parte autora para regular
andamento. Intime-se. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP), BRUNO SIMI
BRAZ (OAB 364429/SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP)
Processo 1002401-97.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Antonia Bonini Monteiro
da Luz - Espólio de Nilda Stefan Maluf - - Antonio Paulo Maluf - - Inacio David Maluf - - Espólio de Vera Lucia Maluf - - Maria
Celia Maluf - - R.L.M. - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem
manifestação, intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: ROBERTO JOAQUIM BRAGA (OAB 268831/SP), MARCO ANTONIO
VIEIRA DA SILVA (OAB 355670/SP)
Processo 1002632-90.2018.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Henrique Pereira da Silva - Victor Andreas
Quaglio - Ciência ao(à) Requerente da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento
no prazo de dez dias. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP)
Processo 1002891-22.2017.8.26.0441 - Usucapião - Aquisição - Marcel Luiz de Salvi - - Cibele Silveira Oliano de Salvi Sebastião Martins - - Maria Helena Roque da Silva - Citem-se, por edital, os réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas
que efetivamente desejam produzir. Advirto as partes que devem indicar, com precisão, quais fatos pretendem demostrar com
cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que simples protesto genérico não é suficiente para justificar a realização
de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103); e, ainda na mesma oportunidade devem apresentar em
juízo o rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem se têm interesse na realização de
audiência de conciliação. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse. Intime-se. - ADV: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB
75978/SP)
Processo 1003012-16.2018.8.26.0441 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.E.L.M. - - G.G.M. - Vistos. Considerando o teor do Provimento CSM n.º 2545/2020 e 2575/2020, fica cancelada a audiência
designada neste feito. Oportunamente, nova data será designada, devendo as partes através de seus patronos, informar a este
Juízo sobre a imprescindibilidade do ato, para o deslinde da ação, em face ao período peculiar, que ora, enfrentamos com a
declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, disseminada pela Covid-19. Em caso positivo, ficam as partes,
desde logo, intimadas a fornecer o e-mail das testemunhas para a viabilização de eventual audiência por videoconferência.
Informada pelas partes a desnecessidade na realização da audiência para o deslinde da ação, tornem os autos imediatamente
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP)
Processo 1003068-83.2017.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriano Pilat - Espolio de Leão Benedito de
Araujo Novaes - Em termos de regular prosseguimento e ante o silêncio do Município e da União, indicando, assim, o desinteresse
na presente ação, determino a citação por edital dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como
seus cônjuges e/ou sucessores. Intime-se. - ADV: FELIPE BALLARIN FERRAIOLI (OAB 253150/SP)
Processo 1003325-40.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Nazilda de Jesus Coimbra Calado - Rita Maria
Pereira Ribeiro - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação,
intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art.
485, III e § 1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA MARTINS VEIGA (OAB 372536/SP)
Processo 1003325-40.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Nazilda de Jesus Coimbra Calado - Rita Maria
Pereira Ribeiro - Fls. 95: cite-se a requerida no endereço informado. Sem prejuízo, esclareça a autora se os confrontantes
indicados na inicial são os ocupantes dos imóveis ou os proprietários. Registro que ambos devem figurar no polo passivo da
ação -os confrontantes tabulares e de fato. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA MARTINS VEIGA (OAB 372536/SP)
Processo 1003383-14.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria Ligia Barbosa de Lima
- José Roberto Campos Laurelli (Espolio de Jose Batista Campos e Benedita Cesar Campos) - - Lucas Toledo Bourroul Ribeiro
(Repr Espólio José Batista.Campos) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nesta data procedi a citação da Fazenda
do Estado nos termos do Comunicado 508/18. - ADV: VICTOR DE ARAUJO BARRETO (OAB 424723/SP), EMILIO CARLOS
FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
Processo 1003383-14.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria Ligia Barbosa de Lima
- José Roberto Campos Laurelli (Espolio de Jose Batista Campos e Benedita Cesar Campos) - - Lucas Toledo Bourroul Ribeiro
(Repr Espólio José Batista.Campos) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O feito está em fase de instrução. Considerando
o teor do Provimento CSM n.º 2545/2020 e 2560/2020, e ante a ausência de previsão quanto à normalização das atividades,
inviável, neste momento, a designação de audiência de instrução. Assim, oportunamente, a audiência será designada, devendo
as partes através de seus patronos, informar a este Juízo sobre a imprescindibilidade do ato, para o deslinde da ação, em face
ao período peculiar, que ora, enfrentamos com a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, disseminada pela
Covid-19. Em caso positivo, ficam as partes, desde logo, intimadas a fornecer o e-mail das testemunhas para a viabilização de
eventual audiência por videoconferência. Informada pelas partes a desnecessidade na realização da audiência para o deslinde
da ação, tornem os autos imediatamente conclusos para sentença. Sem prejuízo, cite-se, por edital, réus ausentes, incertos,
desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores Intime-se. - ADV: VICTOR DE ARAUJO
BARRETO (OAB 424723/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
Processo 1003416-33.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alvaro de Souza - - Ana Paula Correia de
Lima - Pedro Antonio da Silva - Manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias, acerca dos documentos de fls. 124/134. - ADV:
GILMARA MARTA DUNZER (OAB 436165/SP)
Processo 1003549-75.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - C.M.S. - - H.A.A. E.L.B.A.N. - - A.P.N.S. - Fls. 101: defiro novo prazo de 90 dias, conforme requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se
pessoalmente a autora para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º , do CPC).
Intime-se. - ADV: NILTON PIRES (OAB 120617/SP)
Processo 1003671-25.2018.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Alves de Souza - Antonio Mendes
de Figueiredo - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício juntado, no prazo legal. - ADV: MIRTES APARECIDA AGUIAR
PALHARES (OAB 105790/SP)
Processo 1003673-58.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio de Oliveira - - Eliete Santos
Oliveira - Raimundo Domiciano Gonçalves - Cobre-se da Prefeitura de Peruíbe resposta ao ofício expedido às fls. 62. Intime-se.
- ADV: MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP)
Processo 1003702-11.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Gabriel dos Santos - Benedicta
Roberto Pinho - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER
(OAB 436165/SP)
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