TJSP 02/09/2020 - Pág. 703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
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nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004468-37.2017.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004468-37.2017.8.26.0505; Diálise/Hemodiálise; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) (Procurador); Apelado: José Gomes Flor (Representado(a)
por Terceiro(a)); Advogado: Vinícius de Moraes (OAB: 369605/SP); Apelado: Francisca Marai Gomes; Advogado: Vinícius de
Moraes (OAB: 369605/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires; Advogada: Maira Rodrigues Costa Galvano
Nascimento (OAB: 228132/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004489-82.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004489-82.2017.8.26.0482; Acidente de Trânsito; Apte/
Apda: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB:
183762/SP); Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apdo/Apte: Victor Martins Junior; Advogado:
Wilson Donizeti Liberati (OAB: 161221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004496-05.2018.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004496-05.2018.8.26.0526; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Prefeitura Municipal de Salto; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Apelada: Nair Ribeiro
Marques (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Vieira Hernandez Mazetto (OAB: 88912/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004503-87.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004503-87.2020.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Expresso Salomé Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB:
367359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004583-61.2018.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004583-61.2018.8.26.0428; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Ronnie Mark Bagattoli; Advogada: Andréia Squarizzi Bonturi Soares (OAB: 193564/SP); Advogado: Joao Paulo Duarte Dias
(OAB: 393741/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004589-39.2019.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004589-39.2019.8.26.0297; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jales; Advogada: Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) (Procurador); Apelada: Roseli Ribeiro
de Paula; Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004616-77.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004616-77.2019.8.26.0408; Gratificação de Incentivo;
Apelante: Maria Helena Ribeiro (Falecido); Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004636-02.2015.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004636-02.2015.8.26.0637; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Fama Móveis de Tupã Ltda.; Advogado: Thiago Venturini Ferreira (OAB: 57477/PR); Advogado:
NESTOR FRESCHI FERREIRA (OAB: 24379/PR); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB:
329130/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004644-73.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º