TJSP 03/09/2020 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
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- Lordello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Pdg Realty S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações - Certidão de
objeto e pé em termos para imprimir. - ADV: THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 140917/MG)
Processo 0006303-45.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009117-47.2019.8.26.0320) (processo principal 100911747.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emily Caroline de Souza - Anhanguera
Educacional Participações S/A - Fls. 76/78: manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(OAB 428935/SP), ALESSANDRA TELES DE MOURA (OAB 384689/SP)
Processo 0009337-62.2019.8.26.0320 (processo principal 0005759-38.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Joao Paulo Buzolin Cabral de Vasconcellos - - Fernanda Sampaio Cabianca de Vasconcellos - Jefferson
Thiago Doring Gouvea e outro - Fls. 539/551: ciência aos exequentes acerca dos documentos apresentados pelos executados,
manifestando-se conforme fls. 537. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), BRUNA
MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 0014215-30.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1010606-56.2018.8.26.0320) (processo principal 101060656.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fátima de Souza - - Graziela de Souza Soares - - Gisele
de Souza Soares - Julio Cesar Vilas Boas dos Santos - Tendo em vista, que o executado foi intimado para indicar a localização
de bens à penhora e, ante a inércia do mesmo, aplico a multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, nos
termos do artigo 774, parágrafo único do Código de Processo Civil. Providencie o exequente cálculo atualizado do débito. Após,
tornem para apreciação do pedido de fls. 78. Intime-se. - ADV: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP),
CARLA REIS DE OLIVEIRA (OAB 202399/SP), MARCELA GULLO CARRERA MIGUEL (OAB 328235/SP)
Processo 0015822-78.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007358-48.2019.8.26.0320) (processo principal 100735848.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - Raiza Rodrigues Frasnelli - - Lucas Rodrigues Frasnelli
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Ao contrário do que afirmado pela executada, sua impugnação foi
devidamente apreciada e rejeitada em decisão de fl. 144, que, a propósito, restou atingida por efeitos preclusivos; assim,
mantem-se a penhora, manifestando-se o exequente em andamento. Intime-se. Limeira, 01 de setembro de 2020. - ADV: BRUNO
RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP), CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP)
Processo 0017733-28.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009517-95.2018.8.26.0320) (processo principal 100951795.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manara Spe 5 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - José Paulino Cavalcanti e outros - Em melhor análise, verifico que não houve a comprovação do
encaminhamento do ofício de fls 110 pelo exequente; providencie, pois o exequente a comprovação em cinco dias. Decorridos
silente, arquivem-se os autos nos termos doa rtigo 921, III do CPC. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/
SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP)
Processo 0020245-81.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004574-98.2019.8.26.0320) (processo principal 100457498.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eletrotecnica Guerra Ltda - SIDI Comércio de Móveis
Ltda - A pesquisa solicitada pelo exequente encontra-se dentro daquelas atingidas pelo Bacenjud. Proceda a serventia a
pesquisa on line junto ao Bacenjud, providenciando o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº
170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda em relação a nota fiscal paulista. Deverá
o exequente fornecer os nomes dos demais órgãos a serem oficiados. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP),
JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP), JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
Processo 1000075-71.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistas
dos autos ao exequente para: Manifestar-se em 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 126, negativa quanto à
citação do executado. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000087-90.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Milton
Lidman e outros - Banco Itau S/A - Providencie o procurador do exequente a retificação do formulário de fls.392, devendo
constar o nome do exequente no campo “Nome do Beneficiário do levantamento”, bem como deverá ser assinalada a opção
“Procurador/Representante Legal” no item “Tipo de Beneficiário”, uma vez que informada a conta de titularidade do procurador
para depósito. Comprovado o preenchimento, conforme as instruções supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do exequente. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002327-47.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Imissão - Paulo
Delfino da Silveira - Expeçam-se cartas de citação do corréu Ademilson, nos endereços fornecidos, providenciando o autor o
recolhimento da taxa em cinco (5) dias. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 1002648-24.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Glauco
Franco da Silveira - Banco do Brasil S/A - Exequente O valor contido no formulário de fl. 259, não corresponde ao valor da guia
de fl. 244. Regularize. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
Processo 1002880-36.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Edu Moveis Ltda ME - Considerando o silêncio
do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1003839-31.2020.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ripla Administração e
Participação Ltda. - Empreendimentos Pague Menos S/A e outros - Fls. 346/364: ciência à parte contrária acerca do laudo
pericial apresentado pelo assistente técnico da ré. Intime-se o Sr. Perito para manifestar-se acerca da impugnação ao laudo de
fls.271/338. Intime-se. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), WILLIAM HUGO BARBOSA (OAB 315156/SP)
Processo 1004232-87.2019.8.26.0320 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Paulo Paschoaletti - - Vera
Aparecida Ferrari Paschoaletti - - Romeu Von Zuben - - Eurico Ferrari - - Vivia Ferrari Von Zuben - - Antonio Meneguetti - - Vany
Delcy Ferrari Menegueti - Espólio/Helio Ferrari - Vistos. Providencie o autor a vinda aos autos dos documentos das partes Elifas,
Eliacy e Vany. Após, cumpra-se conforme determinado em sentença. Intime-se. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 1004297-48.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Cintia Michele Fogaça Rodrigues - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI Inicialmente, observo que já devidamente apreciada a preliminar de impugnação à gratuidade, consoante decisão de fl. 115,
já tendo sido atingida pelos seus efeitos preclusivos. O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas.
Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Não há nulidades ou irregularidades
a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Defere-se a produção da prova oral. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze)
dias para as partes apresentarem rol de testemunhas. Em igual prazo, digam as partes se aceitam a realização de audiência
virtual, fornecendo emails das partes e testemunhas para as respectivas intimações. Caso seja negativo, nos termos do
Provimento CSM nº 2557/20, informe a parte discordante se há impossibilidade técnica ou outra prática que impeça a realização
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